DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.699 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.000827/2025-64, resolve:
Designar o servidor AGOSTINHO FERREIRA DA COSTA NETO, SIAPE nº
2151655, Assistente em Administração, lotado no Campus Pedro II, para exercer a
função de Coordenador de Disciplina do referido campus, código FG-1.
PORTARIA Nº 2.688 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000672/2025-75, resolve:
Dispensar o servidor SAULO ANDREANE SILVA CARDOSO, SIAPE nº 2132184,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado do Campus Piripiri, código FG-2, para a qual foi designado
através da Portaria 706/2025 - GAB/REI/IFPI, de 19 de março de 2025, publicada no
DOU de 21/03/2025.
PORTARIA Nº 2.701 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000672/2025-75,
resolve:
Designar o servidor Darlys Ferreira Neris de Aguiar, SIAPE nº 1879599,
Assistente em Administração, lotado no Campus Piripiri, para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-2.
PORTARIA Nº 2.696 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000670/2025-86,
resolve:
Dispensar a servidora Élida Belquice de Araújo Santiago, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2913783, com lotação no Campus
Piripiri, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design de Moda,
Código FCC-1, do referido campus, para a qual foi designada por meio da Portaria nº
185/2022 -
GAB/REI/IFPI, de
31 de
janeiro de
2022, publicada
no DOU
de
01/02/2022.
PORTARIA Nº 2.702 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000670/2025-86, resolve:
Designar a servidora RIMENA CANUTO OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2779497, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Design de Moda, código FCC-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.685 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004427/2025-11, resolve:
Revogar a Portaria n° 2603/2025 - GAB/REI/IFPI, de 22 de setembro de 2025,
que dispensou, a pedido, o servidor JUACELI SOARES DA COSTA JÚNIOR, Técnico em
Audiovisual, SIAPE nº 2405980, com lotação no Campus Teresina Central, da função de
Coordenador de Extensão do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1510/2022 - GAB/REI/IFPI, de 13 de junho de 2022, publicada no
DOU de 14/06/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.690 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002941/2025-78, resolve:
Designar a servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, SIAPE nº 1718597, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Contabilidade e Finanças- DCONFIN da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, no
período de 01/10 a 10/10/2025, em virtude do afastamento da titular do cargo, a servidora
Rejane Coutinho Costa, SIAPE nº 1832000, a qual estará em gozo de férias relativas ao
exercício de 2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.672- GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001203/2025-43, resolve:
Designar o servidor VÍTOR DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2867876, com lotação no Campus
Parnaíba, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos
Gerenciais do referido campus, Código FCC-1.
PORTARIA Nº 2.673 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001203/2025-43, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ILMARIA ALVES COELHO SILVA, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318971, com lotação
no Campus Parnaíba, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Processos
Gerenciais do referido campus, Código FCC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria
nº 2844/2023 - GAB/REI/IFPI, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30/08/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.692 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002938/2025-54, resolve:
Nomear o servidor RAIMUNDO ROBERTH LEAL NUNES, SIAPE nº 1911017,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pelo cargo de Diretor
do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-4, no
período de 18/09 a 17/10/2025, em virtude de afastamento para tratamento de saúde do
titular do cargo, o servidor Paulo de Oliveira Gomes, SIAPE nº 1050286.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.693 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002938/2025-54,
resolve:
Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, SIAPE nº 2151246,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Diretor do
Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-4, no
período de 18/10 a 16/11/2025, em virtude de afastamento para tratamento de saúde do
titular do cargo, o servidor Paulo de Oliveira Gomes, SIAPE nº 1050286.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.162 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23035.002551.2025-72, de 14 de agosto de 2025, resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor FRANCISCO GENIVAN SILVA,
Matrícula Siape nº 1668833, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Currais Novos, durante o período de 3 de setembro de 2025 a 27 de
fevereiro de 2026, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, a fim de que o referido servidor possa participar de etapa doutoral em
Sistemas e Computação, na Universidade de Aveiro, em Porto/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.170, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO,
ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que
consta no Processo nº 23426.001057.2025-97, de 10 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a contar de 21 de julho de 2025, pelo prazo de 3 (três)
anos, a requisição do servidor RAFAEL DE MELLO GOUVEIA PEIXOTO, Matrícula Siape nº
1340184, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte - 50ª Zona Eleitoral - Parnamirim/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 605, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor BRUNO CISILOTTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2140859, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 02/11/2025 a
08/11/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo), para participação no XVII Congreso Latinoamericano de Viticultura y
Enologia, em Santiago, Chile, nos termos do Processo nº 23360.001318/2025-81.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 164, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:
Art 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora PATRÍCIA PROCHNOW, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1671725, da função de
Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Multimeios Didáticos - EaD do Campus
Osório, código FCC-001, a partir de 01 de outubro de 2025.
Art 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MARCELO PARAVISI
PORTARIA COSO/IFRS Nº 165, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:
Art 1º DESIGNAR a servidora ALINE DUBAL MACHADO, Professora do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Matrícula
Siape
nº
1450959,
para a
função
de
Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Multimeios Didáticos - EaD do Campus
Osório, código FCC-001, a partir de 01 de outubro de 2025.
Art 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MARCELO PARAVISI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 258, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas
atribuições legais
e
regimentais, e
tendo em
vista
o processo
eletrônico
23270.001786/2025-64, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2025, o prazo de conclusão
dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de
Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144,
de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1°.
RAFAEL BARRETO ALMADA
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