Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100300027 27 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.783 Nomear em caráter efetivo SILVANA DE NAZARETH MESQUITA, habilitada em concurso público, posição 02, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga nº 0812906, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 962, publicada no DOU em 28 de março de 2025. Nº 3.784 Dispensar o servidor TANES KFOURI, matrícula SIAPE nº 1147738, da função de Coordenador dos Laboratórios de Alimentos e Bebidas do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. Nº 3.785 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EMERSON RIBEIRO DE MELLO, SIAPE 1586123, docente do Câmpus SÃO JOSÉ, nos termos do art. 95 da Lei 8.112/1990 e do Decreto nº 91.800/1985, para participar no evento anual "TechEX25 - 2025 Internet2 Technology Exchange", promovido pela instituição Internet2, na cidade de Denver/CO, Estados Unidos da América . O afastamento, com trânsito incluso, será de 06/12/2025 a 14/12/2025. Processo no. 23292.030472/2025-11. Nº 3.786 Dispensar, a partir de 15/10/2025, a servidora CAROLINE DE MEDEIROS, Siape nº 2493453, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 3.787 Designar o servidor LUCIANO ROSA, Siape nº 1691191, para a função de Coordenador de Ensino do IFSC Câmpus Gaspar - FG1. Nº 3.788 Dispensar a servidora CLEOCI BENINCA, SIAPE nº 1778719, da função de Coordenadora pro tempore da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Canoinhas - FG1. Nº 3.789 Dispensar, a partir do dia 06/10/2025, o servidor LEANDRO CHIES, matrícula SIAPE nº 2201759, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 3.790 Designar a servidora CLEOCI BENINCA, SIAPE nº 1778719, para a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Canoinhas - FG1. Nº 3791 Designar, a partir do dia 06/10/2025, o servidor RODRIGO SZPAK, matrícula SIAPE Nº 1877185, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 3.792 Dispensar o servidor SAULO TESTA, SIAPE nº 3385202, da função de Coordenador pro tempore do Curso Técnico Integrado em Alimentos do Câmpus Canoinhas - FCC. Nº 3.793 Designar a servidora MARLI DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 393862, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Alimentos do Câmpus Canoinhas - FC C . Nº 3.794 Designar o servidor MARCOS ROBERTO DOBLER STROSCHEIN, SIAPE N° 1823820, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Viticultura e Enologia do Câmpus Urupema - FCC. Nº 3.795 Designar o servidor EDER DANIEL CORVALÃO, SIAPE N° 3008643, para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Urupema - FG2. Nº 3.796 Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2025, o servidor GEOVANI RAULINO, SIAPE N° 1240596, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Urupema - FG2. Nº 3.797 Dispensar, a partir de 26/09/2025, o servidor LINO GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2289199, da função de Coordenador de Divulgação da Extensão da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas - FG4. Nº 3.798 Nomear em caráter efetivo ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, habilitado em concurso público, posição 02, instituído pelo Edital nº 10/2023/IFC, publicado no Diário Oficial nº 34, Seção 3, de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital nº 87/2023/IFC, publicado no Diário Oficial nº132 , Seção 3, de 13 de Julho de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DOCENTE- ADMINISTRAÇÃO Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga nº 954756, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 2.862, publicada no D.O.U em 14 de agosto de 2025. Nº 3.799 Designar, a servidora FABIANA DE AGAPITO KANGERSKI, matrícula SIAPE n° 1845258, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 3.800 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHIAS ALBERTO SCHRAMM, SIAPE 1296015, docente do Câmpus Itajaí e integrante do LAQUA-Itajaí (laboratório acreditado pelo Ministério da Agricultura-MAPA), nos termos do art. 95 da Lei 8.112/1990 e do Decreto nº 91.800/1985, para participar no evento 21a Conferência Internacional de Algas Nocivas - 21th International Conference on Harmful Algae, promovido pela instituição Sociedade Internacional para Estudos sobre Algas Nocivas - International Society for the Study of Harmful Algae (ISSHA), na cidade de Punta Arenas, Chile. O afastamento, com trânsito incluso, será de 17/10/2025 a 27/10/2025. Processo no. 23292.031972/2025-70. ZIZIMO MOREIRA FILHO PORTARIA Nº 7.621/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021200.2025-33, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do acompanhamento dos estudantes do ensino técnico integrado ao ensino médio em intercâmbio internacional, cidades: Santiago, Viña del Mar e Reñaca - Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/10/2025 a 11/10/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 7.622/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006668.2025-98, resolve: Dispensar a servidora CLAUDIA CARMONA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 6 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 7.623/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006669.2025-32, resolve: Designar a servidora CLAUDIA CARMONA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Eventos. Efeitos a partir de 6 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 7.624/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021295.2025-95, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIDA CRISTINA DE CARVALHO CASTILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da condução de alunos dos cursos técnicos integrados durante atividades de intercâmbio no exterior, cidades: Santiago, Rancágua e Viña del Mar - Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/10/2025 a 11/10/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 7.630/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002032.2025-57, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor CAIO CESAR JACOB SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 262****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Tec. Aut. Industrial do Campus Guarulhos, a partir de 10 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 7.631/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002035.2025-91, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor JOEL DIAS SAADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria de Curso de Tec em Ads do Campus Guarulhos, a partir de 10 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 7.632/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002036.2025-35, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RODRIGO SISLIAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria Cur de Eng de Contr e Automação do Campus Guarulhos, a partir de 29 de agosto de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 7.633/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002034.2025-46, resolve: Dispensar a servidora ALINE RIBEIRO SABINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática Integrado do Campus Guarulhos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática Integrado do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.334/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001079.2025-83, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GEFERSON SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0214160, SIAPE nº 2147492, SIAPECAD nº 01928007, lotado e em exercício no(a) Campus Boa Vista, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 7.620/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.002047.2025-26, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE CRISTINA GARCIA DE STEFANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 107****, SIAPECAD nº 0186****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da condução dos alunos dos cursos técnicos integrados durante atividades de intercâmbio no exterior. Cidades: Santiago, Rancágua e Viña del Mar - Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/10/2025 a 11/10/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOSFechar