DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 805, 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027240-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE DE LIMA MOURA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1695829, para participar de Evento
"Visita técnica ao Institut National de la Recherche Scientifique - Énergie Matériaux
Télécommunications", em Quebec/Canadá, no período de 10.10.2025 a 02.11.2025, com
ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 246, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.030187/2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2025, Andreivna Kharenine Serbim,
Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 1975597, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Enfermagem , Bacharelado/ Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar, a partir de 01 de outubro de 2025, Karol Fireman de Farias,
Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 2585610, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 247, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.021633/2025-69, resolve:
Art. 1º Dispensar Igor Duarte de Oliveira, Professor do Ensino Superior, SIAPE
nº 338532, da função de Coordenador do Curso de Medicina Bacharelado, Campus
Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Celso Marcos da Silva, Professor do Ensino Superior, SIAPE nº
2359828, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 252, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.027150/2025-78 resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2025, Uedson Pereira Jacobina,
Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 2265276, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura)/ Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar, Rafael Danyllo da Silva Miguel, Prof. do Magistério Superior,
SIAPE nº 1110244, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 253, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.030531/2025-34 resolve:
Art. 1º Dispensar Andréa da Silva Pereira, Profª do Magistério Superior, SIAPE
nº 1836454, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Português
(Licenciatura)/ Faculdade de Letras/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC.
Art. 2º Designar Ana Ximenes Gomes de Oliveira, Profª do Magistério Superior,
SIAPE nº 1256553, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 254, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029446/2025-23, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA PROGRAD Nº 227/2025, publicada no DOU nº 182,
de 25 de setembro de 2025, seção 2, página 22, que Prorrogou a Portaria PROGRAD nº
145, de 10/09/2024, de designação de Eliemerson de Souza Sales, Profº. do Magistério
Superior, SIAPE nº 1328448, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Química (Licenciatura), Campus A.C. Simões/UFAL
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 255, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029446/2025-23, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA PROGRAD nº 234/2025, publicada no DOU nº 187,
de 01 de outubro de 2025, seção 2, página 40, que reconduziu Eliemerson de Souza Sales,
Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº 1328448, na função de Coordenador do Curso de
Graduação em Química (Licenciatura), Campus A.C Simões/UFAL.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.015, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009
e
considerando
o
disposto
nos artigos
58
e
95
da
Lei
nº
8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985
e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Clibson Alves dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1669285, CPF
***.***.801-15, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza,
no
período
de 08-10-2025
à
29-10-2025,
para
participar de
visita
de
cooperação técnica na The University of British Columbia, em Vancouver-
Canadá, com ônus limitado para a UNIFAL-MG e com ônus FAPEMIG (Processo
nº 23087.017544/2025-60).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CRISTIANE FLORA VILLARREAL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1536719
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 16/09/2025 a 21/09/2025
Evento: Participar de Missão científica no Instituto de Farmácia da Martin
Luther University Halle-Wittenberg.
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.057533/2025-61
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JEROME FRANCOIS ALAIN JEAN ROUSSEAU
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1862947
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 14/12/2025 a 21/12/2025
Evento: Participar de Visita de pesquisa.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.060652/2025-09
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA DE LURDES BARROS DA PAIXAO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1754897
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 16/10/2025 a 26/10/2025
Evento: ReConexiones Contemporãnea 2025 Festival de Danza na cidade de
Bogotá -Colômbia.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: CAPES
Processo: 23066.061112/2025-34
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LENIRA PERAL RENGEL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1674636
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 16/10/2025 a 26/10/2025
Evento: PARTICIPAÇÃO NO 27º FUDUC RECONEXIONES 2025 FESTIVAL DE
DANÇA CONTEMPORÂNEA, BOGOTÁ.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Com Ônus
Processo: 23066.062173/2025-19
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2019094
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 04/11/2025 a 08/11/2025
Evento: A PARTICIPAR DO IX LATIN AMERICAN CONFERENCE ON STATISTICAL
COMPUTING (LACSC 2025.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.062786/2025-56
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: ISADORA LIMA MACHADO, mat.
SIAPE n. 2265579, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/09/2025, Seção 2, página 32,
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado", Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com
ônus CAPES", Processo: 23066.061953/2025-41
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH Nº 2.262, de 03/09/25, publicada no DOU em 17/09/25,
Seção 2, página 23, onde se lê: "Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da
servidora JUCIENE RICARTE APOLINÁRIO"; leia-se: "Art. 1º - Autorizar o afastamento de
curtíssima duração da servidora JUCIENE RICARTE CARDOSO". (Despacho da CPP D / U FCG
(5865458), e no que consta no processo nº 23096.057215/2025-42)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8.292/GABR/UFC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.052553/2025-35, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº
00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a) Vice Reitoria, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra na Conferência Going Global:
Londres 2025, Inglaterra, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/10/2025 a
30/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA