DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.754, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003465.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Richard Silva Martins, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.759, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.003465.2025-11, de 30/09/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Ricardo Cechelero Villa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.572, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adão Pereira da Silva, matrícula Siape nº 1311563,
para exercer a função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.573, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Walisson Pereira de Sousa, matrícula Siape nº
2200593, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino
médio, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.574, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Josilene dos Santos Rodrigues, matrícula Siape nº
3063186, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código
CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 6 a 8 de outubro de 2025, em
virtude de férias da titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado RAIMUNDO NONATO ALMEIDA PEREIRA, CPF nº
***.928.901-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Técnico e Administrativo do Gabinete da Diretoria de
Estatística Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado MAYCON ROHEN LINHARES, CPF nº ***.590.577-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Instrumentos da Avaliação Teórica da Coordenação-Geral de Avaliação das
Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado CLÉCIO JAMILSON BEZERRA DOS SANTOS CPF nº
***.734.573-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Práticas da Coordenação-Geral de Avaliação
das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 671, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Anexo I, Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 22 de setembro de 2022, considerando o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024,
a Portaria MGI nº 6.719, de 13 de setembro de 2024, a Portaria nº 606, de 29 de agosto
de 2025, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 23036.006206/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Helciclever Barros da Silva Sales para compor o
Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 605, de 29 de agosto de 2025, para
elaboração de propostas para a avaliação da educação infantil no âmbito do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em substituição a servidora
Anna Paula Oliveira de Mattos Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 317 - Designar o servidor MURILO CHAVEDAR DE SOUZA ARAÚJO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1883256, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador, na Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CASC), do Departamento de
Arte, Cultura e Assuntos Comunitários (DACA), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002648/2025-93)
Nº 318 - Reconduzir o servidor FLAVIANO CÁSSIO ROQUE DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417754, para exercer o Cargo (CD-04) de
Chefia da Auditoria Interna da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, pelo período
de 12 meses, a partir de 04 de outubro de 2025. (Processo nº 23875.002810/2025-73)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 800, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030081-80, resolve:
Autorizar o afastamento do país de REINALDO DE ALENCAR PAES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219272, para participar de
Evento "MISSÃO DE PROSPECÇÃO COMERCIAL NA EUROPA", em Lisboa/Portugal, no período
de 28.09.2025 a 06.10.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 801, 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030028-89, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCAS MEILI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1797785, para participar de Evento "V Simposio de
Residuos Agropecuarios y Agroindustriales/IX SIGERA International Symposium of Agricultural
and Agroindustrial Waste Management", em Mar del Plata/Argentina, no período de
01.11.2025 a 08.11.2025, com ônus de diárias pelo Programa de Pós-Graduação em
Materiais/UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 802, 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030027-34, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GAUS SILVESTRE DE ANDRADE LIMA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1369412, para participar de
Evento "Missão de Prospecção Comercial na Europa", em Lisboa/Portugal e Madri/Espanha, no
período de 28.09.2025 a 05.10.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 804, 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029203-95, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IGOR DA MATA RIBEIRO PIMENTEL DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1642118,
para participar de Evento "Participar de atividades de Mapeamento de Risco de Inundações em
Integração de Saberes Locais para a Gestão Territorial Peruana, a realizar-se em Yarinacocha",
em Lima/Peru, no período de 20.09.2025 a 07.10.2025, com ônus limitado pela UFAL ,
homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO