DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.293/GABR/UFC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.050776/2025-68, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1372283,
SIAPECAD nº 01173588, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar do evento intitulado 1cUEGW 2025 1d, realizado em
Berlim, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para JOHNSON
&amp; JOHNSON, pelo período de 05/10/2025 a 07/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.294/GABR/UFC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.038320/2025-20, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RUNDESTH SABOIA NOBRE, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142260, SIAPECAD nº 01919196,
lotado no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar, na categoria de palestrante nos eventos: 2º Congreso Internacional para Sordos de
Estudios Lingüísticos de la Lengua de Señas Mexicana; 2º Congreso Nacional de Lengua de
Señas Mexicana (ConaLSM 2025); II Congreso Nacional de Derechos Lingüísticos: Arte Sordo,
Educación Bilingüe, Interpretación y Traducción, Señas y Política Lingüística de la Lengua de
Señas Mexicana, que ocorrerão na Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo - UAEH, em
Pachuca de Soto, Estado de Hidalgo, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
26/09/2025 a 13/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.295/GABR/UFC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.052704/2025-55, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE MACHADO DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762636, SIAPECAD
nº 01536220, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de de proferir palestra no III Congresso de Internacional de Nutrição (CIN 2025), na Escola
Superior Politécnica de Chimborazo 1cESPOCH 1d, no Equador, com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 12/10/2025 a 17/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 530, DE 2 DE OUTUBRO 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.005595/2025-
60, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 04.10.2025 até 20.12.2025 do
Contrato de Trabalho de Valécia Natália Carvalho da Silva, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 531, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.005830/2025-
20, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 09.10.2025 até 20.12.2025 do
Contrato de Trabalho de MINERVINA MARIA DA COSTA MENEZES , para exercer a função
de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.424, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021 e, ainda, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais
informações que constam no Processo nº 23068.050141/2025-51, resolve:
Ceder o(a) servidor(a) WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1478522, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
para exercício na Coordenação do Sistema de Patrimônio, da Coordenação-Geral dos
Sistemas de Contratos e Patrimônio, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Público.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, e 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026066/2025-15,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 1104, de 17/07/2025, publicada no Diário Oficial
da União de 17/07/2025, seção 2, página 35, referente a Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), de interesse de REGINA DE PINHO KELLER, matrícula SIAPE nº
3245699, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos:
onde se lê "Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado)", leia-se "Afastamento
para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESPÍRITO SANTO - FAPES".
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.410, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Camilo Arturo Rodríguez
Díaz, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/10/2025 até
27/10/2025, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) e Support Program to foster Academic Relationships and eXchange (SPARX), IEEE,
para Participação do evento internacional "IEEE/RSJ International Conference on Intelligent
Robots
and Systems
(IROS
2025)
em -
Hangzhou
-
China. Processo
digital
nº
23068.043881/2025-31.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Rafhael Milanezi de
Andrade, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/10/2025
a 19/11/2025, com ônus FAPES e CNPq, para Participar de visita técnica ao Laboratório de
Análise de Movimento (Motion Analysis LAB - MAL) na Harvard Medical School/Spaulding
Rehabilitation 
Hospital 
em 
- 
Boston 
- 
Estados 
Unidos. 
Processo 
digital 
nº
23068.039492/2025-19.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.413, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Ana Paula Santana de
Vasconcellos Bittencourt, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 21/10/25 a 08/11/25, com ônus Limitado /Ufes, para Visita técnica aos
Laboratórios de Plastinação da Biodur em Heidelberg, Berlim e Guben; Museu de História
Natural de Viena/Áustria; e Museu Alemão em Munique/Alemanha em - Heidelberg,
Berlim, 
Guben, 
Munique 
e 
Viena 
- 
Alemanha/Áustria. 
Processo 
digital 
nº
23068.050087/2025-43.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.414, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Daniela Paula Demuner,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/10/2025 a
04/11/2025, com ônus FAPES, para visita técnico-científica em - Sevilla - Espanha. Processo
digital n° 23068.042335/2025-82.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.417, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Marcelo Eduardo Vieira
Segatto, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/10/2025
- 11/10/2025, com ônus CNPQ/MCTI, para Visita ao ecossistema de tecnologias quânticas
em Stuttgart - Alemanha. Processo digital n° 23068.050819/2025-03.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.418 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Tânia Barbosa Salles Gava,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25 de outubro a 04
de novembro de 2025, com ônus FAPES, para Participação no International Archives
Congress ICA Barcelona 2025 em Barcelona, Lisboa e Coimbra - Espanha e Portugal.
Processo digital n° 23068.043015/2025-40.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.419, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Roberta Quintino Frinhani,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/10/2025 a
02/11/2025, com ônus FAPES, para Congresso científico ASIC 2025 e visitas técnicas no
Centro de investigação LEAF (Linking Landscape, Environment, Agriculture and Food) em
Lisboa, Campo Maior, Évora - Portugal. Processo digital n° 23068.047511/2025-72.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO