Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100300032 32 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.421, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Maria José Pontes, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/10/2025 a 11/10/2025, com ônus CNPQ/MCTI para Visita ao ecossistema de tecnologias quânticas em Stuttgart - Alemanha. Processo digital n° 23068.050817/2025-14. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.422, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Yuri Favalessa Monteiro, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/10/25 a 08/11/25, com ônus Limitado/UFES para : Visita técnica aos Laboratórios de Plastinação da Biodur em Heidelberg, Berlim e Guben; Museu de História Natural de Viena/Áustria; e Museu Alemão em Munique/Alemanha - Alemanha e Áustria. Processo digital n° 23068.045544/2025-88. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 2.584, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.181872/2025-37, resolve: Nomear LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, Seção 3, Página 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - GLC de Niterói e subordinado ao Instituto de Letras - EGL, Área de Conhecimento: Língua e Literatura Latina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 707799, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente EDUARDO TUFFANI MONT E I R O, publicada pela Portaria nº 2.375, DOU nº 165, seção 2, página 34, em 01/09/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 2.604, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.182278/2025-63, resolve: Nomear PRISCILA MARQUES MENDES habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Design e Tecnologia - TDT de Niterói e subordinado à Escola de Engenharia - TCE, Área de Conhecimento: Representação Arquitetônica com ênfase em Gráfica Digital, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 236857, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente DANILO CHAGAS, publicada pela Portaria nº 1.940, DOU nº 220, seção 2, página 26, em 24/11/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.728, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184347/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LEANDRO MARTINS COTA BUSQUET, Matrícula SIAPE nº 2345304, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Flor de Papel, da Superintendência de Documentação - Código FG-5 para a qual foi designado através da Portaria nº 677, de 12/03/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.729, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184347/2025-73, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA ARAUJO DE SOUSA, Bibliotecário Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1280523, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Flor de Papel, da Superintendência de Documentação- Código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.732, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.183911/2025-31, resolve: Art. 1º Designar MARCOS LUIS ALVES VERAS, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1969498, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto de Educação Física - Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 866/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 29/09/2025, o servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NETO, Assistente em Administração, Siape nº 2771456, da função de Chefe do Serviço de Apoio a Contratos com Fundações, da Superintendência Administrativa, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 215/GR/UFFS/2025, de 05 de março de 2025, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028419/2025-91. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 215/GR/UFFS/2025, de 05 de março de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 867/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL PALMEIRO LENCINA, Administrador Siape nº 1033916, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio a Contratos com Fundações, da Superintendência Administrativa, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028419/2025-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 869/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 861/GR/UFFS/2025, de 1º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2025, seção 2, página 26, que nomeia o servidor SERGIO BEGNINI, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO BEGNINI, aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, de acordo com o item 11.2 do Edital, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento "Ciências Sociais Aplicadas - Administração", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Cerro Largo, no código de vaga nº 0934334, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023." LEIA-SE: "Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO BEGNINI, aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, de acordo com o item 11.2 do Edital, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento "Ciências Sociais Aplicadas - Administração", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Erechim, no código de vaga nº 0934334, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.660 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCIA ZEBINA ARAUJO DA SILVA, Matrícula nº 1169409/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Filosofia, para participar do evento: "IV German-Latin American Congress on Hegels Philosophy. Actuality and problems of hegel's philosophy: reception, development, and critique", com apresentação de trabalho, na cidade de Cidade do México e Puebla/México, no período de 10/11/2025 a 17/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034193/2025-31) Nº 5.662 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a NATALIA DEL ANGELO AREDES, Matrícula nº 2418522/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVIII Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería", com apresentação de trabalho, na cidade de Cidade do México/México, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047562/2025-55) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.670 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ROMUALDO PESSOA CAMPOS FILHO, Matrícula nº 2127704/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.030477/2025-58) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 498, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.026925/2022-39, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 10 de outubro de 2025 a 10 de abril de 2027, em Montreal, no Canadá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRAFechar