DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 499, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.024472/2022-14,
resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Juliana Locks Bernartt, Assistente em Administração, SIAPE 2143550, para exercer as
atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade
Teletrabalho, em regime integral, no período de 02 de dezembro de 2025 a 02 de junho
de 2027, em Montreal, no Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.021526/2025-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora VANESSA
VIQUETTI LOWENBERG, Assistente em Administração, Siape 3475456, para realizar
acompanhamento institucional dos estudantes selecionados para a 32ª Jornada de Jovens
Investigadores da AUGM, do dia 04 de novembro de 2025 ao dia 08 de novembro de 2025,
em Tucuman, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 505, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.021526/2025-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDREA DA
SILVA DE BARROS, Assistente em Administração, Siape 3475457, para realizar
acompanhamento institucional dos estudantes selecionados para a 32ª Jornada de Jovens
Investigadores da AUGM, do dia 04 de novembro de 2025 ao dia 08 de novembro de 2025,
em Tucuman, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.399, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para participação em
programa de treinamento com ônus limitado, no período de 26/09/2025 a 28/09/2025,
conforme Processo nº 23071.940694/2025-48, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear DILSON BORGES RIBEIRO JÚNIOR, SIAPE 3529450, para
substituir DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, DIRETOR DA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 29/09/2025 a 03/10/2025, conforme Processo nº 23071.942559/2025-37.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.403, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL do Campus Governador
Valadares, código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para participação de
programa de treinamento com ônus limitado, no período de 25/09/2025 a 27/09/2025,
conforme Processo nº 23071.943068/2025-11, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.406, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir ANA LÚCIA DE ALMEIDA VARGAS, SIAPE 1096519, para a
função de OUVIDORA GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, código FG-01,
com mandato de 18/09/2025 a 17/09/2027, conforme Resolução CONSU/UFJF nº 212, de
24/09/2025 e indicada nos termos do art. 4º, I, do Regimento Interno da Ouvidoria,
aprovado através da Resolução nº 10/2019 CONSU/UFJF, de 02 de maio de 2019,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.409, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MANOELA CARNEIRO
ROLAND, Matrícula SIAPE nº 1308321, lotada na Faculdade de Direito, para participar do
Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (CIDH Coimbra
2025), em Coimbra, Portugal, e da 11ª Sessão de Negociação do Tratado Internacional sobre
Empresas e Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça,
no período de 12/10/2025 a 26/10/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.943753/2025-30.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.820 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila
Marques Zyngier, matrícula SIAPE nº 1091708, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do Congresso da
Sociedade Ibero?Americana de Gráfica Digital (SIGraDi 2025), na Facultad de Arquitectura,
Urbanismo Y Diseño Universidad Nacional de Córdoba, em Cordoba/Argentina, no período
de 18/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 9.827 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Roberto
Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor- Titular-
Livre da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da
"The 9th International Conference on Nanomaterials by Severe Plastic Deformation", em
Pequim /China, no período de 28/10/2025 a 06/11/2025.
Nº 9.843 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Tagliati, matrícula SIAPE nº 319977, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação
Internacional na Liverpool John Moores University, em Liverpool/Reino Unido, no período
de 17/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 9.855 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli
Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da conferência "2° Simpósio
Internacional de Bruxelas", em Bruxelas/Bélgica, no período de 01/11/2025 a 05/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.891 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Olmo
Stancioli Vaz de Melo, matrícula SIAPE nº 2978359, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
Simpósio "15th Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium
(BRAGFOST)", em Mannheim/Alemanha, no período de 05/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 9.944 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1043, de 06/02/2025,
publicada no DOU nº 28 de 10/02/2025, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento
do país do servidor Jhonattan Cordoba Ramirez, matrícula SIAPE nº 3097065, lotado na
Escola de Engenharia,
onde se lê: "... no período de 25/03/2025 a 28/02/2026",
leia-se: "... no período de 23/04/2025 a 22/04/2026".
Nº 9.949 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria Nº 9.619, de 22/09/2025,
publicada no DOU nº 182 de 24/09/2025, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento
do país, ao servidor José Roberto de Souza Francisco, matrícula SIAPE 2496120, lotado na
Faculdade Ciências Econômicas,
onde se lê: "... com ônus limitado, no período de 10/11/2025 a 17/11/2025",
leia-se: "... com ônus UFMG, no período de 09/11/2025 a 17/11/2025".
Nº 9.957 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2330807, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realizar apresentação artística no
Rudi Berger Productions, em Viena/Áustria, no período de 31/10/2025 a 23/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rogério Santos
Mol, matrícula SIAPE nº 1040127, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita
Técnica na Universidad de La Laguna, em San Cristóbal de La Laguna (Tenerife) /Espanha,
no período de 15/10/2025 a 31/10/2025.
Nº 9.900 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam
Hermeto de Sá Motta, matrícula SIAPE nº 1963813, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da conferência "VI Workshop Argentino - Brasileño de Historia Comparada y
Conectada", em Buenos Aires/Argentina, no período de 21/11/2025 a 28/11/2025.
Nº 9.901 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Jamile Bergamaschine Mata Diz, matrícula SIAPE nº 1283200, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para
participar do congresso "European Law Unbound Society Annual Conference", realizar visita
técnica à Universidad de Barcelona, participar do Congresso "IX Semana Ibero-americano
de Direito e Controlo" e para ministrar curso na Universidad de Alcalá de Henares, em
Praga/República Checa, Barcelona/Espanha, Lisboa/Portugal e Alcalá de Henares/Espanha,
no período de 22/09/2025 a 11/10/2025.
Nº 9.902 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Majuste,
matrícula SIAPE nº 2730124, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do simpósio "1st China-Brazil
Workshop on Glasses: Earth, Aircraft, Planets, and Engineering" na Beihang University, em
Shanghai e Hangzhou/China, no período de 18/10/2025 a 02/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem
como a documentação que instrui o Processo nº 23072.245814/2025-90, resolve:
Declarar vago,
a partir de 03/10/2025,
o cargo de
Assistente em
Administração, ocupado por Fabricio Veliq Barbosa, matrícula SIAPE nº 1901195, lotado
na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA