DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.972, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.257689/2025-61 resolve:
Designar a servidora Luiza Valamiel Pedroso Andrade, matrícula SIAPE nº
3066693, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função
de Vice-Diretor da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal,
código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 5.863 - Autorizar o afastamento da servidora JESSICA TARINE MOITINHO DE LIMA ,
Matricula SIAPE: 3272096, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 10/11/2025 a 18/11/2025, para
participar 
da 
Conferência 
Internacional 
(ICOM 
2025 
General 
Conference), 
em
Dubai/Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado.
Nº 5.864 - Autorizar o afastamento da servidora ANNA CAROLINA DE ABREU COELHO,
Matricula SIAPE: 2624422, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 27/10/2025 a
05/11/2025, para participação no participar de Missão de Pesquisa na École des Hautes
Études en Sciences Sociales, em Paris/França, com ônus limitado.
Nº 5.867 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor HITO BRAGA DE
MORAES, matrícula SIAPE-1152618, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade e investido no Cargo de
Direção de Diretor-Geral do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), pela participação no "XXIX
Congresso Internacional Panamericano de Engenharia Naval, Transporte Marítimo e
Engenharia Portuária - COPINAVAL 2025", que está sendo realizado na CIDADE DE LIMA,
PERU, evento esse de grande relevância, oferecendo a oportunidade de atualização científica
e tecnológica em nível internacional, proporcionando a interação com especialistas de
diversos países, ampliando a sua visão acerca de tendências emergentes, inovações e
práticas em engenharia naval e logística marítima, estimulando colaborações acadêmicas e
redes de pesquisa e potencializando a produção de artigos conjuntos, projetos multicêntricos
e intercâmbio de estudantes, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2025, com
ônus limitado.
Nº 5.869 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor EMANNUEL SANT
THIAGO PEREIRA LOUREIRO, matrícula SIAPE-2019014, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), pela participação no "XXIX Congresso Internacional
Panamericano de Engenharia Naval, Transporte Marítimo e Engenharia Portuária -
COPINAVAL 2025", que está sendo realizado na CIDADE DE LIMA, PERU, evento esse de
grande relevância, oferecendo a oportunidade de atualização científica e tecnológica em
nível internacional, proporcionando a interação com especialistas de diversos países,
ampliando a sua visão acerca de tendências emergentes, inovações e práticas em engenharia
naval e logística marítima, estimulando colaborações acadêmicas e redes de pesquisa e
potencializando a produção de artigos conjuntos, projetos multicêntricos e intercâmbio de
estudantes, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2025, com ônus limitado.
Nº 5.871 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS
ARAÚJO, matrícula SIAPE-1769580, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para participar do evento: "Dagstuhl Seminar:
Trustworthy Evidence-Based
Elections" que
será realizado
na Cidade
de Wadern,
ALEMANHA, evendo esse de grande importância para docentes que atuam nas áreas de
tecnologia, ciência política, segurança da informação ou estudos eleitorais, reunindo
especialistas de diferentes disciplinas - criptografia, estatística, usabilidade, verificação
formal de software, governança eleitoral - fomentando abordagens interdisciplinares para
assegurar que processos eleitorais sejam confiáveis, auditáveis e transparentes, além de
contribuir com reflexões sobre como adaptar essas tecnologias ao contexto de sua localidade
ou País, o que possibilita ampliar redes de colaboração internacional, elevando a visibilidade
acadêmica e técnica da Instituição, no período de 04 a 10 de outubro de 2025,com ônus
limitado.
Nº 5.877 - Autorizar o afastamento do país do servidor WASSIM RAJA EL BANNA, matrícula
SIAPE-2985806, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO
AMAZÔNICO EM ENGENHARIAN), para participar do Programa Escala Docente, promovido
pela Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), na Universidad Nacional de
Asunción, em San Lorenzo, PARAGUAI, destacando que a participação do professor no
supracitado Programa é de grande relevância por promover o intercâmbio acadêmico e
cultural, possibilitando a troca de experiências pedagógicas, o desenvolvimento de práticas
inovadoras de ensino e a construção de projetos conjuntos de pesquisa e extensão, o que
fortalece a integração regional entre as Universidades do Grupo Montevideo, amplia a
visibilidade internacional da UFPA e contribui para a formação de redes de cooperação que
beneficiam diretamente estudantes, docentes e a comunidade acadêmica como um todo, no
período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2025, com ônus para esta Universidade.
Nº 5.882 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor PEDRO IGOR DIAS
LAMEIRA, matrícula SIAPE-1991843, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
TECNOLOGIA (ITEC), pela participação no "XXIX Congresso Internacional Panamericano de
Engenharia Naval, Transporte Marítimo e Engenharia Portuária - COPINAVAL 2025", que está
sendo realizado na CIDADE DE LIMA, PERU, evento esse de grande relevância, oferecendo a
oportunidade de atualização científica e tecnológica em nível internacional, proporcionando
a interação com especialistas de diversos países, ampliando a sua visão acerca de tendências
emergentes, inovações e práticas em engenharia naval e logística marítima, estimulando
colaborações acadêmicas e redes de pesquisa e potencializando a produção de artigos
conjuntos, projetos multicêntricos e intercâmbio de estudantes, no período de 28 de
setembro a 04 de outubro de 2025, com ônus limitado.
Nº 5.885 - Designar a servidora THAYNARA THAÍS FERREIRA PAIXÃO, matrícula SIAPE-
3389049, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pós-
Graduação Lato Sensu, Código FG-1 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇ ÃO
(PROPESP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em
tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da
dispensa do servidor JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA, nos termos da Portaria n. 5835/2025,
desta Reitoria, por motivo de aposentadoria voluntária.
Nº 5.893 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor de Mobilidade e Gestão de Programas,
CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), o servidor LUIZ ALBERTO GURJAO
SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA, Matrícula SIAPE-1945486, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de
30 de setembro de 2025.
Nº 5.894 - Designar a Professora do Magistério Superior CRISTINA LUCIA DIAS VAZ, para
exercer, excepcionalmente, por 1 (um) ano, o mandato correspondente à função gratificada
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Criatividade e Inovação em
Metodologias de Ensino Superior (PPGCIMES), FCC - Nível Único, do NÚCLEO DE I N OV AÇ ÃO
E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSÃO (NITAE2), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função a Professora FERNANDA CHOCRON MIRANDA, a partir de 01 de outubro
de 2025, de acordo com Portaria nº 4315/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 389, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.094431/2025-6, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA PROGEP-DLCP N° 379, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, onde se
lê: "Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CELIA CRISTINA ZAGO, LÉA ADRIANA
FIGUEIREDO DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 415131", leia-se: "Conceder aposentadoria
voluntária ao (a) servidor (a) CELIA CRISTINA ZAGO, matrícula SIAPE nº 415131".
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF N° 955, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.072053/2021-68, resolve:
I - RETIFICAR a Portaria n° 2125/2021, de 03/11/2021, publicada no DOU n° 208,
de 05/11/2021, que nomeou JOSE GIVALDO MELQUIADES DE MEDEIROS, Siape 566903,
para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Médicas - CCM, código CD-03:
Onde se lê: "... , no período de 01/10/2021 a 30/09/2025.";
Leia-se: "..., por 4 (quatro) anos, a partir da publicação".
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF N° 956, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.072053/2021-68, resolve:
I - RETIFICAR a Portaria n° 2125/2021, de 03/11/2021, publicada no DOU n°
208, de 05/11/2021, que nomeou EDUARDO SERGIO SOARES SOUSA, Siape 7336868, para
exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Médicas - CCM, código CD-04:
Onde se lê: "... , no período de 01/10/2021 a 30/09/20225.";
Leia-se: "..., por 4 (quatro) anos, a partir da publicação".
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 391, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.100352/2025-52, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
B, Nível 02, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por VITOR SOMMAVILLA DE SOUZA BARROS, Matrícula SIAPE
nº 1337054, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 09/10/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.602, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.063003/2025-42, 
resolve: 
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOELMA
OLIVEIRA DE MORAIS FILGUEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeiro, nível de Classificação
E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em
Curitiba/PR, na vaga de código nº 676918.   
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.603, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.063007/2025-21, 
resolve: 
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIANA
BENTIVOGLIO VIEIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 265196.   
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.604, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.063011/2025-99,  resolve: 
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KAROLINE
VILLARREAL PEDROZO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em
Curitiba/PR, na vaga de código nº 264860.   
MARCOS SFAIR SUNYE