DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol, do Departamento de Letras, do Centro de
Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 2091/2023, de 23/05/2023. (Processo n° 23076. 076894/2025-05).
Nº 3.913 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 08/09/2025, MARCIA ROMERO
MARÇAL, Matrícula SIAPE n° 1074525, Professor de Magistério Superior, classe B, nível
4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol,
do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo
n° 23076. 076894/2025-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.879 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JADER FERREIRA LEITE, matrícula n.º
1744558, Professor do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para
participar, com apresentação de trabalho, do "V Congreso Latinoamericano de Psicología
Rural", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 06.10.2025 a 10.10.2025, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO 2021 REDES DE PESQUISA - SUBPROJETO
302024 - SUBPROJETO17/SAÚDE MENTAL, conforme processo n.º 23077.156680/2025-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.880 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LAURA CAROLINA LEMOS ARAG ÃO,
matrícula n.º 1246361, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia
- CCHLA, para participar, como convidada internacional, do "I Congreso Internacional de
Neurociencias: Investigación e Innovación sin Fronteras", na cidade de Lima, no Peru, no
período de 14.10.2025 a 19.10.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.158243/2025-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.890 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país de ANDRE DUCAT I
LUCHESSI, matrícula n.º 2087759, Professor do Magistério Superior do do Departamento de
Análises Clínicas e Toxicológicas - CCS, para realizar cooperação científica na "University of
Toronto", na cidade de Mississauga, no Canadá, no período de 12.11.2025 a 31.01.2027,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.144276/2025-77.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.891 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROSANNE BEZERRA DE ARAUJO,
matrícula n.º 3351552, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar de uma Semana de Encontro
com o Grupo de Pesquisa GIS ("Le Sujet Dans la Cité") na Universidade Sorbonne Paris
Nord, na cidade de Paris, na França, no período de 16.10.2025 a 26.10.2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.158823/2025-00.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.847, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a GERARDO GUIDO MARTINEZ PINO, matrícula SIAPE nº 1171264, Código de vaga SIAPE
603328, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Física
do Instituto de Física, com proventos integrais. Processo 23078.558038/2025-35.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.848, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº
01180/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5066853-
11.2011.4.04.7100, resolve:
Declarar que a aposentadoria concedida a GILBERTO OBINO JOBIM, nos termos
do artigo 186, inciso III, letra "b", da Lei nº 8.112/1990, através da Portaria n° 3638, de 01
de agosto de 1994, com as vantagens deferidas pelo artigo 193 da mesma Lei, inerentes à
Função de Vice-Diretor da Faculdade de Veterinária, código FC-5, passa a ser acrescida da
vantagem prevista no artigo 2°, da Lei n° 8911/1994, com efeitos financeiros a contar de
30 de abril de 2003. Processo nº23078.566980/2025-77.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.781, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2025, nos termos do
artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, EDUARDO SOARES PIRES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 867134,
nível de classificação D, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício na
Faculdade de Ciências Econômicas. Processo nº 23078.554277/2025-16.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 6.838, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2025, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 277496, Nível de Classificação D,
Padrão 11, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de TATIANA DE CASTRO FARIAS com lotação na Escola de Engenharia. Processo nº
23078.552166/2025-75.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
09/10/2025 a 05/11/2025, para realização de missão de cooperação e pesquisa, junto à
Sorbonne Université e à Ghent University, respcetivamente em Paris, França, e Ghent,
Bélgica- com ônus CAPES/COFECUB. (Processo 23079.255258/2025-08)
GIUSEPPE MARIO COCCO, matrícula SIAPE nº 322****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
20/11/2025 a 20/12/2025, para realização de intercâmbio acadêmico, junto ao Centre
national de la recherche scientifique, em Paris e Bordeaux, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.255100/2025-20)
RENATA CURCIO VALENTE, matrícula SIAPE nº 147****, ocupante do cargo de
Economista, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período a partir da data de publicação até
04/10/2025, para participação no IV Congreso Nacional de Museos Universitarios, junto à
Universidad de La Plata, em La Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.253924/2025-65)
MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES, matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de
29/01/2026 a 05/02/2027, para realização de pós-doutorado junto à Universidade do
Porto, no Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.244990/2025-44)
ANDRÉ LUIZ SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no
período de 01/01/2026 a 30/06/2026, para realização de pesquisa de pós-doutorado junto
à
University of
London,
em Londres,
Inglaterra-
com
ônus limitado.
(Processo
23079.222524/2025-16)
JULIANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 120****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no
período de 06/10/2025 a 12/10/2025, para participação no XIII Encuentro Internacional
sobre Barroco, junto à Universidad Panamericana, na Cidade do México, México - com
ônus PROAP . (Processo 23079.252671/2025-11)
CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 151****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
13/10/2025 a 24/10/2025, para participação na conferência Socratica VI junto à
International Society for Socratic Studies, em Creta, Grécia - PROEXT-PG/CAPES. (Processo
23079.255511/2025-15)
LEDA DOS REIS CASTILHO, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 04/10/2025 a
10/10/2025, para participação no congresso Integrated Continuous Biomanufacturing VII,
em Dubrovnik, Croácia, e realização de visita técnica junto ao Luxembourg Institute of
Science 
and
Technology 
, 
em
Luxemburgo.com 
ônus
limitado. 
(Processo
23079.255614/2025-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KILDARE ROCHA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de
11/10/2025 a 16/10/2025, para participação no workshop "Democratising Microscopy in
Latin America: Imaging Across Scales and Regions", junto à The Company of Biologists, em
Banos, Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.255787/2025-01)
FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de
17/10/2025 a 02/11/2025, para participação na International Academic Conference and
Exchange Series on "Marine Science and Technological Innovation", junto à Shandong
University of Science and Technology, em Xangai, Jinan e Qingdao, China - com ônus
limitado. (Processo 23079.255119/2025-76)
JUACYARA CARBONELLI CAMPOS , matrícula SIAPE nº 134****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período
de 25/10/2025 a 30/10/2025, para participação no Congresso e Exposição Mundial ISWA
2025, junto à Interrnational Solid Waste Association, em Buenos Aires, Argentina - com
ônus limitado. (Processo 23079.255816/2025-27)
CRISTIANO PIACSEK BORGES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 13/10/2025 a
27/10/2025, para participação no 2025 WEUN Secretariat Working Meeting e na 23rd
Conference on International Exchange, junto à Beihang University, em Pequim e Hangzhou,
China - com ônus limitado. (Processo 23079.255054/2025-69)
KILDARE ROCHA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de
04/10/2025 a 10/10/2025, para participação no congresso Exchange of Experience 2025,
junto à Global Bioimaging Growing Collaboration, em Montreal, Canadá - com ônus
limitado. (Processo 23079.254360/2025-88)
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de
04/10/2025 a 13/10/2025, para realização de missão de trabalho no âmbito do acordo de
cooperação CAPESAUGM, junto à Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai -
com ônus CAPES. (Processo 23079.253594/2025-16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GREGORIO MALAJOVICH MUNOZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 01/10/2025 a 03/10/2025, para participação em banca de doutorado e
realização de visita científica, junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai
- com ônus limitado. (Processo 23079.254643/2025-20)
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, matrícula SIAPE nº 031****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 18/10/2025 a 30/10/2025, para participação na 23rd Conference on
International Exchange of Professionals e na "University Partners Summit Hangzhou 2025",
junto à Beihang University, em Xangai e Hangzhou, China- com ônus limitado. (Processo
23079.254850/2025-84)