DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDUARDO PONTUAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 111****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
07/10/2025 a 14/10/2025, para participação no International Seminar "Platform Economy
in the Republic of Uzbekistan: Competition Law and Market Power of Digital Platforms",
junto ao BRICS Competition Center, em Tashkent, Uzbequistão- com ônus limitado.
(Processo 23079.254803/2025-31)
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, matrícula SIAPE nº 031****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 19/11/2025 a 30/11/2025, para participação na Globelics International
Conference
2025,
em Joanesburgo,
África
do
Sul-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.254851/2025-29)
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº
136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no
período de 20/10/2025 a 24/10/2025, para participação no XLIII Encontro e XXVIII
Congresso ARQUISUR, junto à Universidade Nacional do Litoral, em Santa Fé, Argentina -
com ônus limitado. (Processo 23079.254786/2025-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.682, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARTA FEIJO BARROSO, Matrícula Siape nº 0372430,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do
Curso de Ensino de Física, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, a partir de 31/07/2025, processo
nº 23079.241988/25-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.683, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUCIA HELENA COUTINHO, Matrícula Siape nº 1868047, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Ensino de Física, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº
23079.241988/25-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONH
PORTARIA Nº 10.688, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1894207, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº
23079.252509/23-22.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.689, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1894207, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de
Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE,
FUC-1, processo nº23079.252509/23-22.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.729, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, SANDRA REGINA ALBINANTE, Matrícula Siape nº 1658461, Técnico
de Laboratório/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratório de Análise,
do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-4, processo nº 23079.255023/25-16
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.730, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar HENRIQUE BITTENCOURT PAIVA, Matrícula Siape nº 3441182, Técnico
de Laboratório/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado de
Produtos Químicos Controlados, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-4, processo
nº 23079.255023/25-16.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 10.762, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 8640, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 155 de 18 de agosto de 2025, que trata da dispensa de função gratificada do(a)
servidor(a) VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS, matrícula SIAPE nº 0363081.
Onde se lê: "Dispensar, a pedido, VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS,
Matrícula Siape nº 0363081, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Diretora
Executiva de Diplomas Especiais, do(a) Superintendência Acadêmica - SUPACAD, FG-2, a
partir de 01/08/2025.",
leia-se: "Dispensar, VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS, Matrícula Siape
nº 0363081, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Diretora Executiva de
Diplomas Especiais, do(a) Superintendência Acadêmica - SUPACAD, FG-2, a partir de
01/08/2025.", ficando ratificados os demais termos. (23079.234327/25-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Marianna Zattar
Barra Ribeiro, matrícula SIAPE nº 165****, publicada no Diário Oficial da União nº 70, do dia 11/04/2025,
seção 2, página 39. (Processo 23079.216719/2025-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 25 de Setembro de 2025, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE, matrícula SIAPE nº
321****, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de Setembro de 2025, seção
02, página 33, Onde se lê: "no período de 26/09/2025 a 06/10/2025", leia-se: "no período
de 26/09/2025 a 13/10/2025". (Processo 23079.249017/2025-11)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 13 de Agosto de 2025, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) JULIA AVILA FRANZONI , matrícula SIAPE nº 306****, publicado no
Diário Oficial da União nº 154, de 15 de Agosto de 2025, seção 02, página 30, Onde se lê:
"para realização de estágio de pós-doutorado, como Professora Visitante, junto à Essex
Business School - University of Essex, em Essex, Inglaterra", leia-se: "para realização de
estágio de pós-doutorado, como Professora Visitante, junto ao Departamento de Filosofia
da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e à Essex Business School - University
of Essex, em Essex, Inglaterra". (Processo 23079.235798/2025-67)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.104, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219389/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RHODES ALBERNAZ DE ALMEIDA
SERRA , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe: C, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria Nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.764 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) OLIVIA FERREIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 239649, conforme processo
23079.256747/2025-79.
Nº 10.765 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) YASMIN CERQUEIRA CALZOLARI, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Médico - Infectologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 643947, conforme processo
23079.256751/2025-37.
Nº 10.766 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) PAOLA MACIEL LACERDA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281627, conforme processo
23079.256752/2025-81.
Nº 10.767 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) GISELE CAMARGO MONTEIRO, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 707584, conforme processo
23079.256753/2025-26.
Nº 10.768 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) FELIPE VIEIRA QUEIROZ XAVIER, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 705679, conforme processo
23079.256755/2025-15.
Nº 10.769 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) ANDRE VALERIO PESSOA, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista - Horário diferenciado (*), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 288141,
conforme processo 23079.256756/2025-60.
Nº 10.770 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) YONNAS JARDIM GABRIEL, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista - Horário diferenciado (*), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 705670,
conforme processo 23079.256757/2025-12.
Nº 10.771 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) MARIA VERONICA FREITAS NASCIMENTO, habilitado(a) em
Concurso Público homologado pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de
29 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 865393,
conforme processo 23079.256759/2025-01.
Nº 10.772 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) HEVELINE VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado
pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 865679, conforme processo
23079.256761/2025-72.
Nº 10.773 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) GRAZIELE PEREIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 287866, conforme processo
23079.256764/2025-14.
Nº 10.774 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) SYLVIA REGINA MELLO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 
40
horas 
semanais
de 
trabalho 
na
vaga 
289062,
conforme 
processo
23079.256766/2025-03.