DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.775 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) ERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em
Concurso Público homologado pela Portaria Nº 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de
29 de maio de 2024, para o cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 289340, conforme processo
23079.256767/2025-40.
Nº 10.777 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) DANILO DUARTE DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Biomedicina, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 317970, conforme processo
23079.256735/2025-44.
Nº 10.778 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) FELIPE JERONIMO DA SILVA ROMUALDO, habilitado(a) em Concurso
Público homologado pela Portaria Nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio
de 2024, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 291407, conforme processo
23079.256737/2025-33.
Nº 10.779 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) ARTHUR DE ASSIS MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 869029, conforme processo
23079.256738/2025-88.
Nº 10.780 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) ALESSANDRA DIAS
DA CONCEICAO RAMOS DAMASCENO,
habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria Nº 1659 de 25 de dezembro
de 2023 - DOU 247 de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Assistente de alunos, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
302857, conforme processo 23079.256740/2025-57.
Nº 10.781 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) MOYSES ALMEIDA MONTEIRO, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de
dezembro de 2023, para o cargo de Assistente de alunos, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 960991, conforme processo
23079.256742/2025-46.
Nº 10.782 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) SANDRA GOMES DE BRITO CAMPINHO, habilitado(a) em Concurso
Público homologado pela Portaria Nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio
de 2024, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 289219, conforme processo
23079.256743/2025-91.
Nº 10.783 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) SIMONE ANTUNES ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria Nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024,
para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 644163, conforme processo
23079.256744/2025-35.
Nº 10.784 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato RODRIGO NUNES DE SOUZA FERNANDES, habilitado em Concurso Público
pelo Edital CEFET Nº 03 de 2024 publicado no DOU 16.02.24, homologado pela Portaria 943
de 1 de agosto de 2024 - DOU 148 de 2 de agosto de 2024, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 278281, conforme processo 23079.250278/2025-84.
Nº 10.785 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato LUANA BELMIRO VENANCIO DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público
pelo Edital CEFET Nº 03 de 2024 publicado no DOU 16.02.24, homologado pela Portaria 943
de 1 de agosto de 2024 - DOU 148 de 2 de agosto de 2024, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 278540, conforme processo 23079.250301/2025-31.
Nº 10.786 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato EVANDRO ANDRADE DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público pelo
Edital CEFET Nº 03 de 2024 publicado no DOU 16.02.24, homologado pela Portaria 943 de
1 de agosto de 2024 - DOU 148 de 2 de agosto de 2024, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 278441, conforme processo 23079.250311/2025-76.
Nº 10.787 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato JOAO LUIZ REZENDE SILVA, habilitado em Concurso Público pelo Edital
CEFET Nº 03 de 2024 publicado no DOU 16.02.24, homologado pela Portaria 943 de 1 de
agosto de 2024 - DOU 148 de 2 de agosto de 2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 217589, conforme processo 23079.250316/2025-07.
Nº 10.788 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato NATHAN DE OLIVEIRA PAULA, habilitado em Concurso Público pelo Edital
CEFET Nº 03 de 2024 publicado no DOU 16.02.24, homologado pela Portaria 943 de 1 de
agosto de 2024 - DOU 148 de 2 de agosto de 2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 277976, conforme processo 23079.250317/2025-43.
A posse do(a)s nomeado(a)s dar-se-ão no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 604, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR
nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17
de junho de 2024, e tendo em vista a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e nos autos do processo SEI 23853.014300/2025-05, resolve:
Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao
servidor
Ronivalter
de
Souza,
SIAPE nº
130****,
ocupante
do
Cargo
de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 002, registrado sob o código de
vaga nº 833035, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de
Rondonópolis, a partir de 06 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de outubro de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027246/2025-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Integração Comunitária da Pró-Reitoria de Atividades de Extensão e Cultura - CIC.PROEXC,
o(a) servidor(a) YGOR JACQUES AGRA BEZERRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1048872,  a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 58497/2025-REITORIA-
UFRPE, de 29/09/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 433/2025, de 15/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de
16/05/2025, Seção 2, página 41, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS SANTOS
DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2724152, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.019065/2025-28, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
para
exercer a
Função
(FG-01)
de Diretor(a)
do(a)
Departamento de Tecnologia Rural - DTR, o(a) servidor(a) JÚLIO DA SILVA CORRÊA DE
OLIVEIRA ANDRADE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2722603, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU),
conforme Despacho nº 58967/2025-REITORIA-UFRPE, de
30/09/2025,
constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 945/2025, de 29/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de
01/09/2025, Seção 02, página 43, e dispensar o(a) servidor(a) ROSANGELA GOM ES
TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2545388, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.125, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025138/2025-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15/09/2025, PEDRO GABRIEL CORREIA
DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº 2261322, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, código da vaga 297241. Tal ato
fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto
no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.126, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026792/2025-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal da Pró-Reitoria de Pós-Graduação -
PRPG, o(a) servidor(a) FABIO DE SOUZA MENDONCA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1628479, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 57870/2025-REITORIA-UFRPE, de
25/09/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.158/2023, de 11/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de
12/09/2023, Seção 02, página 36.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.128, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026210/2025-27, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) IVSON GALDINO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1211069, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025, para participar do
14º Latin-American Symposium on Dependable and Secure Computing - LADC, em Valparaíso,
no Chile, conforme Despacho nº 57165/2025-CGD-STD, de 23/09/2025, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.129, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025599/2025-93, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22/09/2025, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade LAERCIO GOMES DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1094124, código de vaga nº 962560, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria PRES/GABPRES nº 247, de 10/09/2025, do(a) Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia, publicada no Diário Oficial da União, de 12/09/2025, Seção 2, página 72. Tal
ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.017912/2025-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) de
Contabilidade e Finanças - DCF, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração -
PROPLAD, o(a) servidor(a) CICERO PEREIRA DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, Matrícula SIAPE nº 1654154, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº
38065/2025-REITORIA-UFRPE, de 04/07/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
1.249/2013-GR, de 07/08/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 09/08/2013, Seção
2, página 38, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo (CD-03) de Gerente de
Contabilidade e Finanças - GCF, do(a) Pró-Reitoria de Administração - PROAD.
MARIA JOSÉ DE SENA