DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no Memorando
009/2025 - PPGCS de 02/10/2025, resolve:
Nº 187-DISPENSAR Gustavo Brunetto, Matrícula SIAPE 2581683, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo do
Centro de Ciências Rurais, Código FCC.028, para a qual foi designado pela Portaria N.
001/CCR, de 03/01/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 188-DESIGNAR Sandro José Giacomini, Matrícula SIAPE 1514926, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo
do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.028, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 129- DISPENSAR, a partir de 01/10/2025, Rodrigo Roratto, Matrícula SIAPE 2616629,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Execução e Controle Orçamentário - CE do Centro de
Educação do Centro de Educação, Código FG1.187, para a qual foi designado pela Portaria
N. 128/CE, de 29/09/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 130-DESIGNAR Rodrigo Roratto, Matrícula SIAPE 2616629, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Execução e Controle Orçamentário do CE do Centro de Educação,
Código FG1.189.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 131-DISPENSAR, a parir de 01/10/2025, Alessandra Alfaro Bastos, Matrícula SIAPE
2617081, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do CE da
Secretaria Administrativa do CE do Centro de Educação, Código FG4.158, para a qual foi
designada pela Portaria N. 122/CE, de 23/09/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 132-DESIGNAR Adriano Nunes Sa Brito, Matrícula SIAPE 2736988, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do CE da Secretaria
Administrativa do CE do Centro de Educação, Código FG4.158.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 133-DISPENSAR, a partir de 01/10/2025, Manoel Lisboa Sichonany Junior, Matrícula
SIAPE 3039251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CE do
Centro de Educação do Centro de Educação, Código FG1.189, para a qual foi designado
pela Portaria N. 126/CE, de 08/10/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 134-DESIGNAR Manoel Lisboa Sichonany Junior, Matrícula SIAPE 3039251, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura do CE do Centro de Educação,
Código FG1.187.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 141-DISPENSAR, a partir de 01/10/2025, Rosangela Moraes Barcellos, Matrícula SIAPE
3273196, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Centro - CE
do Centro de Educação, Código FG1.071, para a qual foi designada pela Portaria N. 086/CE,
de 21/08/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 142-DESIGNAR Rosangela Moraes Barcellos, Matrícula SIAPE 3273196, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Administrativa do CE do
Centro de Educação, Código FG1.071.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 143-DISPENSAR, a partir de 01/10/2025, Anna Claudia da Costa Flores, Matrícula SIAPE
1611675, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial - CE do Centro de
Educação, Código FG4.087, para a qual foi designada pela Portaria N. 073/CE, de
19/05/2014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 144-DESIGNAR Anna Claudia da Costa Flores, Matrícula SIAPE 1611675, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do CE do Centro de Educação, Código
FG 4 . 0 8 7 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CE/UFSM N. 120, de 23 de Setembro de 2025, publicada
no DOU de 01/10/2025, seção 2, página 52, ONDE SE LÊ: "DESIGNAR Glece Kurzawa Coser,
Matrícula SIAPE 1835092, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Apoio Pedagógico, da estrutura organizacional do Centro de Educação, Código FG2.022,
pelo período de 02 (dois) anos". LEIA-SE: "DESIGNAR Glece Kurzawa Coser, Matrícula SIAPE
1835092, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio
Pedagógico, da estrutura organizacional do Centro de Educação, Código FG2.024, pelo
período de 02 (dois) anos".
Na Portaria de Pessoal CE/UFSM N. 124, de 23 de Setembro de 2025, publicada
no DOU de 01/10/2025, seção 2, página 52, ONDE SE LÊ: "DESIGNAR Diego Stigger Marins,
Matrícula SIAPE 11651641, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de
Avaliação Setorial do CE, da estrutura organizacional do Centro de Educação, Código
FG4.085, pelo período de 02 (dois) anos". LEIA-SE: "DESIGNAR Diego Stigger Marins,
Matrícula SIAPE 1651641, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de
Avaliação Setorial do CE, da estrutura organizacional do Centro de Educação, Código
FG4.085, pelo período de 02 (dois) anos".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.495, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (Unifesspa),
no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013,
que criou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos
dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos Técnico-
Administrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
(estabelece normas sobre concursos públicos dentre outros), o Decreto nº 9.508, de 24 de
setembro de 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos
públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da
administração pública federal direta e indireta), e a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25
de Julho de 2023 (disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos
concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos
órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional),
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os
arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as)
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº
001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025,
homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU
14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
. .Cód. Vaga
.Nível
.Cargo
.Nome
.Lotação
.Reserva de
vaga
. .1002889
.D
.Assistente em Administração
.RÉGES SILVA PEREIRA
.I E DA R
.
. .1002946
.D
.Assistente em Administração
.CELIA CRISTINA MOURA DE SOUZA
.GABINETE
.
. .1002901
.D
.Assistente em Administração
.KAROLAYNE GLENDA SILVA DE ARAÚJO
.P R O EG
.
. .219561
.D
.Assistente em Administração
.VANESSA FERNANDES E SILVA
.ILLA
.
. .1003016
.D
.Assistente em Administração
.ADRIANA SILVA DE SOUSA
.IEX
.Negro
. .1002967
.D
.Assistente em Administração
.IZAEL DE LIMA TRINDADE
.IEX
.
. .980109
.E
.Contador
.MAYKON DE ABREU GALVAO
.P R OA D
.Negro
. .811292
.E
.Contador
.SILVIA CARINA NYLANDER SILVA
.P R OA D
.
. .1002875
.E
.Técnico 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.LETICIA NEVES DE OLIVEIRA
.ICH
.PcD
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.032, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023,
publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de
05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KATIUSCIA FREIRE DE SOUZA,
realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 1015, publicada no DOU de 01/10/2025,
Seção 2, pág. 53, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pela
candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS UNILAB DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, resolve:
Nº 343 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.015314/2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, da
função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal (D I M OV ) ,
código FG-01, a partir de 06/10/2025.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 344 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.014703/2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1714132, da
função de Chefe do Serviço de Acadêmico do ICSA, código FG-03, a partir de 1º de outubro
de 2025.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2025.
Nº 345 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.014616/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028,
da função de Chefe do Serviço de Secretaria do CONSEPE, código FG-03, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2025.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 261, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos II, III, VIII e IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23038.000295/2025-59, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 4º da Portaria Capes nº 60, de 20 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, Seção 2, página 52, que institui a
Comissão da Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
............................................................................................................................
"Art. 4º ................................................................................................................
I ..........................................................................................................................
............................................................................................................................
e) Bruno Teles Nunes, titular, e Juliana Moccellin, suplente;
............................................................................................................................
II .........................................................................................................................
............................................................................................................................
b) Leonardo Ferraz Xavier, diretor de inovação da Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, representando a região Nordeste" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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