DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 264, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de
2022, vem a público RETIFICAR a Portaria Capes nº 245, de 15 de setembro de 2025,
publicada em 16 de setembro de 2025, seção 2, página 32.
Onde se lê:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 20 e seu § 2º, I, c/c art. 4º,
§ 8º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora JA N Y N A
DA SILVA RODRIGUES DO AMARAL, matrícula SIAPE n.º 78612, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente da CAPES, com paridade e proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Leia-se:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 20 e seu § 2º, I, c/c art. 4º,
§ 8º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora JA N Y N A
DA SILVA RODRIGUES AMARAL, matrícula SIAPE n.º 78612, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente da CAPES, com paridade e proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.295 - CONCEDER, Pensão Por Morte ao Sr. JUCENILDO MENDONÇA DE AZEVEDO, na
qualidade de companheiro da ex-servidora, a S.R.ª Francisca de Moura Leitão, ocupante do
cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula Siape n.º 0400155, do quadro de pessoal dos
servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, falecida em 07.08.2025,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c os Artigos 215, 217 Inciso III, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112/90 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 07.08.2025.
Nº 2.301 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE SILVEIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº
2191686, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Arquivologia da
Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RODOLFO ALMEIDA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº
2871999, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Arquivologia da Faculdade de Informação e Comunicação -
FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.320 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO GOMES VIANA, matrícula SIAPE n.º
3310071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-04, de
Secretário da Secretaria da Prefeitura do Campus Universitário - PCU/UFAM, a partir de
27/09/2025.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LEANDRO MADY DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3397530, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada
FG-04, de Secretário da Secretaria da Prefeitura do Campus Universitário - PCU/UFAM, a partir
de 27/09/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
Nº 2.325 - Art. 1º DESIGNAR a servidora NARIANI SOUZA GALVÃO, matrícula SIAPE n.º 2489560,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Enfermagem -
CCENF-EEM.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SHEILA VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2583312,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenadora pro tempore do Curso de Enfermagem - CCENF-EEM.
Nº 2.326 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a)BRUNO FREITAS GADELHA ,
lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, para participar de Apresentação de artigo
científico no IEEE Symposium on Visual Languages and Human-Centric Computing, a ser
realizado em Raleigh - NC/ Estados Unidos, no período de 05/10/2025 a 11/10/2025, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 2.337, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 2.222, de 19/09/2025, publicada no DOU de 23/09/2025, conforme
o(s) motivo(s):
I - Desistência da vaga após a nomeação:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.MONICA RODRIGUES DE QUEIROZ
.ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.310452
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s)
candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 22/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE,
Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.FABIO FELIX DE MELO
.ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.310452
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MONIQUE TERESINHA
PYRRHO DE
SOUZA SILVA,
matrícula SIAPE
nº
3552147, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no
Congresso
Científico
"International
Indigenous
Dementia
Research
Network
Conference", University of Minnesota Medical School, em Honolulu, Estados Unidos da
América, no período de 16 a 26 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI n. 23106.086536/2025-98.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.760 - Prorrogar até 25/03/2026 o contrato de Adriana de Jesus Pereira, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.326,60 (quatro mil
trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.013470/2024-36.
Nº 1.761 - Prorrogar até 21/10/2026 o contrato de Felipe Evangelista Andrade Silva, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Estudos
Latino Americanos, Processo Eletrônico nº 23106.099019/2024-06.
Nº 1.770 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de Cláudia Stéla de Araújo Medeiros, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição,
Processo Eletrônico nº 23106.039857/2025-01.
Nº 1.771 - Prorrogar até 19/05/2026 o contrato de Érica Cristina Moreno Nascimento,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito
mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química,
Processo Eletrônico nº 23106.096800/2024-11.
Nº 1.772 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de Eduardo Bezerra Rufino Ferreira Paiva,
como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.099281/2024-42.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.773 - Dispensar, a partir de 31/8/2025, a Professora do Magistério Superior
MARISTELA ROSSATO da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia do Desenvolvimento e Escolar do Instituto de Psicologia (FCC).
Nº 1.774 - Designar a Professora do Magistério Superior MÔNICA SOUZA NEVES PEREIRA
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do
Desenvolvimento e Escolar do Instituto de Psicologia (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 990 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARCELO BALLOTI MONTEIRO,
Professor(a) Visitante, SIAPE 3431903, autorizado pela Portaria nº 811/2024, publicada
no DOU nº 172, de 05 de setembro de 2024, seção 2, p.32, pelo período de
07/10/2025 a 07/10/2026 (um ano).
Nº 991 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) ANDRE PANIAGO LESSA, SIAPE 2211564,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita ao "Theoretical Physics Department do
European Organization for Nuclear Reseach - CERN", em Genebra - Suíça, durante o
período de 03/11/2025 a 14/11/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.023260/2025-65).
Nº 992 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) STEFANO NARDULLI, SIAPE 1882430, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de pós-doutorado junto à "Scuola
Normale Superiore", na cidade de Pisa (Itália), durante o período de 16/12/2025 a
30/06/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.020480/2025-37).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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