DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.604, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.028440/2025-03, resolve:
Art. 1º o afastamento do país, com ônus limitado, no período de 29 de
setembro a 3 de outubro de 2025, em favor da servidora Sonaira Souza da Silva, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1988449, lotada no
Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Ciências Ambientais (PPCGA), para
participar do "AmazonTEC 2025", que será realizado no dia 1º de outubro de 2025, em
Lima, Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.684, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.026826/2025-72, resolve:
Art. 1º o afastamento, com ônus, no período de 18 a 29 de novembro de 2025,
em favor da servidora Thatiana Lameira Maciel Amaral, Professora do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 1673398, lotada no Centro de Ciências da Saúde e Desporto, para
participar do "VIII Congreso Chileno de Salud Pública" e "X Congreso Chileno de
Epidemiología", a realizar-se na cidade de Valparaíso, Chile, no período de 18 a 22, além
de vivência conforme convite e programação em anexo na Universidade de Talca, no
período de 24 a 28 de novembro de 2025;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.685, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.026058/2025-57, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 01 a 07 de
novembro de 2025, em favor da servidora Danuzia da Silva Rocha, Professora do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1517741, lotada no Centro de Ciências da Saúde e
Deporto, para participar do "XI Congreso Iberoamericano de investigación Cualitativa en
Salud (CIICS)", que ocorrerá entre os dias 04 a 07 de novembro de 2025, na cidade de
Santiago- Chile;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT PORTARIA Nº 1.723, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais regimentais, em conformidade com o
disposto na Lei nº. 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.021994/2025-53, 19/09/2025, resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
DANIELLY PRISCILLA DA SILVA MARTEL, matrícula SIAPE 3437619, na data de 15 de
setembro de 2025, por iniciativa do órgão contratante - UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.725, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022654/2025-40,
de 29/09/2025, resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
ISAIAS LOPES, matrícula SIAPE 3475742, na data de 05 de outubro de 2025, por iniciativa
do contratado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
DAT PORTARIA Nº 1.726 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019906/2025-53,
de 25/08/2025, resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
JEFFERSON ROMARYO DUARTE DA LUZ, matrícula SIAPE 3448215, na data de 01 de
outubro de 2025, por iniciativa do contratado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 765, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista
as disposições do art. 1º e do inciso VI, alínea i do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o
quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve:
Contratar, como Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de
Sinais/Libras, na forma do Edital de Abertura PROGESP nº 05, de 25 de agosto de 2025,
publicado no Boletim de Serviços da UFGD nº 6569, de 1º de setembro de 2025, e homologado
pelo Edital nº 05, de 26 de setembro de 2025, publicado no Boletim de Serviços da UFGD nº
6603, de 26 de setembro de 2025, ANA LAURA FRANGUELI DE OLIVEIRA, aprovada em
Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com contrato vigente por doze meses contados da data de sua
assinatura, desde que cumpridas todas as exigências.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 767, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Revogar, a partir de 1º de outubro de 2025, o art. 2º da Portaria nº 548, 31 de julho
de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, seção 2,
página 50, o qual designava o servidor PAULO ROBERTO BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 2826920,
Administrador, para substituir o/a Prefeito/a Universitário/a - PU/RTR (CD-3) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 768, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir 12 de outubro de 2025, a servidora MARIA
APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2150957, Professora do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso do
Mestrado em Administração Pública em Rede PROFIAP/FACE/UFGD.
Art. 2º Designar, a partir de 12 de outubro de 2025, o servidor ALEXANDRE DE
SOUZA CORREA, Matrícula/SIAPE nº 2571514, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso do Mestrado em
Administração Pública em Rede PROFIAP/FACE/UFGD, com mandato de 2025 a 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 771, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LILIANE RODRIGUES CONGRO DA ROCHA,
Matrícula/SIAPE nº 2829106, Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-
3) de Prefeito/a Universitário/a - PU/GABRTR.
Art. 2º Nomear a servidora
LILIANE RODRIGUES CONGRO DA ROCHA,
Matrícula/SIAPE nº 2829106, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de
Direção (CD-3) de Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 773, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar
a
servidora
DANIELLE KRUMMENACHER
DE
MEDEIROS
LACHI,
Matrícula/SIAPE nº 2058549, Arquiteta e Urbanista, para substituir a/o Superintendente de
Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 770, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora AMINI HADDAD CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 2243778, no período de 20 a 24/10/2025, para os fins que se
encontram registrados nos autos do processo SEI nº 23108.075659/2025-83, cujo destino
da viagem será para Houston - Texas - Estados Unidos da América, com ônus limitado para
a UFMT. (Processo nº 23108.075659/2025-83).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 774 - Conceder pensão à senhora NAZIL EUSTÁCIA DE OLIVEIRA BHERING, na qualidade
de esposa do ex-servidor MESSIAS BHERING, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE 3171179 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 22 de
agosto de 2025. (Processo nº 23108.079237/2025-87).
Nº 777 - Tornar sem efeito a Portaria Reitoria - UFMT nº 757, de 26 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2025, seção 2, número 187, p.
58. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.398-RTR/UFMS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22,
caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e
considerando o contido no Processo nº 23104.025951/2025-95, resolve:
Autorizar o afastamento de CÁSSIO PINHO DOS REIS, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, para participar do
Segundo Congreso Paraguayo de Estadística, em Assunção, Paraguai, no período
de 22 a 26 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO