DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.441, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.000543/2023-07, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, CARLA TEIXEIRA LEITE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 231/2024 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado
através do Edital nº 407/2024 de 28/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024, no código
de vaga nº 295531 decorrente da redistribuição de Marcos da Silva Azevedo.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.096/UFPEL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n°
23110.004622/03-91 e o que consta no Processo nº 23110.035809/2025-77, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 905, de 24 de setembro de 2003, publicada no DOU em
06 de outubro de 2003, que trata da aposentadoria da servidora LISETE MARGOT LIMA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 420257, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 28
anos", leia-se: "com fundamento no art. 8º, inciso I, II e§ 1º, da E.C. 20/98, com proventos
proporcionais a 90% (noventa por cento)", a contar de 24 de setembro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.119/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.035012/2025-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALBINO MAGALHAES NETO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2115492, SIAPECAD nº 00324358, lotado no(a)
Instituto de Biologia, da função de Chefe de Departamento Pro tempore, FG - 02, do(a)
Departamento de Microbiologia e Parasitologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.125/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.035242/2025-39, resolve:
Dispensar o servidor ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1649254, SIAPECAD nº 01584193, lotado(a)
no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.125/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.035012/2025-70, resolve:
Designar o servidor ALBINO MAGALHAES NETO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2115492, SIAPECAD nº 00324358, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02,
do(a) Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do(a) Instituto de Biologia,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.133/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.033498/2025-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOVINO PIZZI, da Faculdade de
Educação, no período de 05 a 15 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar de missão acadêmica na Universidad Católica de
Temuco, no âmbito do projeto FOVI240167 - Metodologías de Saberes y Mundos de Vida,
em Temuco/Chile.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.134/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.035060/2025-68, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade
de Medicina, no período de 02 a 16 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões na University College
London, 
Wellcome
Trust, 
University
of 
Cambridge
e 
Molten
Films 
Ltd,
em
Londres/Inglaterra.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.135/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.033352/2025-66, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ RAUBER DU BOIS, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de
2025, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGC/UFPEL - 2
diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 37th Symposium on
Implementation and Application of Functional Languages, em Montevidéu/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.136/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.035242/2025-39, resolve:
Designar a servidora LORENA ALMEIDA GILL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 0421564, SIAPECAD nº 00323539, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, do(a) Instituto de Ciências
Humanas, considerando o disposto no § 4º, art.15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.831, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a pedido, ALEXANDRE RABELO NETO, matrícula SIAPE n.º 1979907, do
Cargo de Direção, CD-2, de Superintendente de Recursos Humanos, a partir de 01/10/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.052264/2025-76)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
(*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 188, de 02 de outubro de 2025, Seção
2, página 37.
ATO Nº 1.834, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear ULISSES DE CARVALHO MEIRELES, matrícula SIAPE n.º 1625852, para
exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Recursos Humanos/SRH, a partir
de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052264/2025-76)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
(*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 188, de 02 de outubro de 2025, Seção
2, página 37.
ATO Nº 1.836, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito, a pedido, o Ato da Reitoria nº 1512/25, de 08.08.2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição 151, Seção 2, de 12.08.2025, referente à
autorização do afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de
Pedagogia/CAFS, no período de 17/09/2025 a 24/09/2025, para participar do evento VIII
Seminário Luso Brasileiro de Educação de Infância e o IV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de
Infâncias e Educação, em Portugal. (considerando o Processo n.º 23111.036822/2025-07)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 769/GR/UNIR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no processo
23118.002228/2025-89 e processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de
9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/2024/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, Homologação
do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU
nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p.
89, o seguinte candidato da ampla concorrência:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L
.R EG I M E
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Educação Física/
Educação Física (40900002)
.Sem Subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.2º lugar - Luis Felipe Silio
.0307592
.Porto Velho
.23118.013347/2025-67
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA