DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.582/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Designar a servidora MARKILLA ZUNETE BECKMANN CAVALCANTE, CPF nº
***.996.239-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1571795,
SIAPECAD nº 01420512, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Pós-
Graduação em Agronomia - Produção Vegetal - Ciências Agrárias, com início em
01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.583/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Designar o servidor ALVARO REGO MILLEN NETO, CPF nº ***.682.318-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1647629, SIAPECAD nº
01885890, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer a
função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Educação Física, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.584/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Designar o servidor JOSE FERNANDO VILA NOVA DE MORAES, CPF nº
***.589.924-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1822707,
SIAPECAD nº 01601990, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-
Graduação em Educação Física - Sede, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.587/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Designar a
servidora MARIELE REGINA
PINHEIRO GONCALVES,
CPF nº
***.804.298-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1518298,
SIAPECAD nº 01582623, lotada no(a) Colegiado de Engenharia Mecanica, para exercer a
função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Física, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.588/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Designar
o
servidor
MARCO AURELIO
CLEMENTE
GONCALVES,
CPF
nº
***.545.128-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670359,
SIAPECAD nº 01437371, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-
Graduação em Física - Juazeiro, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.589/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
DESIGNAR o servidor ALBANO DE GOES SOUZA, CPF ***.213.988-**, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1044944, como Coordenador do Colegiado
Acadêmico de Pós-Graduação em Ensino, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.590/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSE EDUARDO FERRAZ CLEMENTE , CPF ***.920.347-**,
Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670373, como Vice-
Coordenador do Colegiado Acadêmico de Pós-Graduação em Ensino, com vigência de
01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 730 - autorizar o afastamento, do País, de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, matrículas 8435-
2/UFV e 2363518-8/Siape, no período de 23 de outubro a 3 de novembro de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar vistas técnicas à Universidade Pública de Kyoto, em
Kyoto, à Universidade Católica Sofia, em Tóquio e à Universidade de Estudos Internacionais
de 
Kanda, 
em 
Chiba, 
Japão, 
com 
ônus 
UFV 
(nove 
diárias). 
(Processo 
SEI
23114.916301/2025-31)
Nº 731 - autorizar o afastamento, do País, de IDALENA OLIVEIRA CHAVES, matrículas
11961-X/UFV e 1380540-4/Siape, no período de 21 a 27 de outubro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, no VII Simpósio sobre o Ensino de
Português como Língua de Herança, em Bruxelas, Bélgica, com ônus Programa de Pós-
Graduação
em Letras
(taxa
de
inscrição) e
UFV
(uma
diária). (Processo
SEI
23114.915284/2025-15)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.915521/2025-48, resolve:
Nº 733 - 1. exonerar os servidores abaixo das respectivas funções gratificadas da Diretoria
de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino:
. .Nome
.Matrículas
.Nomenclatura
.Função
. .Fernando 
Trivellato
Soares
.8805-6/UFV
1649535-0/Siape
.Chefe 
de
Serviço 
-
Registro de Diplomas e
Certificados
.FG - 2
. .Fábia Eliza Facioni
.12553-9/UFV
2998822-8/Siape
.Chefe 
de
Seção 
-
Registro de Diplomas de
Faculdades Particulares
.FG - 7
2. designar os servidores abaixo
para ocuparem as seguintes funções
gratificadas da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino:
. .Nome
.Matrículas
.Nomenclatura
.Função
. .Fábia Eliza Facioni
.12553-9/UFV
2998822-8/Siape
.Chefe 
de
Serviço 
-
Registro de Diplomas e
Certificados
.FG - 2
. .Fernando 
Trivellato
Soares
.8805-6/UFV
1649535-0/Siape
.Chefe 
de
Seção 
-
Registro de Diplomas de
Faculdades Particulares
.FG - 7
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 482, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002942/2022-
01, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor PAULO ROBERTO DE SOUSA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1617114, CPF nº
092.***.***-58, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Composição e Regência, Instituto Villa Lobos - CLA, no período de 29 de
setembro de 2025 a 28 de setembro de 2026, para realização de doutorado, no Programa
de Pós-Graduação da Orpheus Instituut / Universidade de Leiden, Flanders - D o c A R T ES /
Leiden, Bélgica / Holanda.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 483, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001437/2023-12, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora GABRIELA DE SOUSA SOUTO, matrícula
SIAPE nº 1286419, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de
Colaboração Técnica na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pelo período de 27 de
setembro de 2025 a 28 de setembro de 2026, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de
12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 27 de setembro de 2025.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 484, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.002769/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar ISABEL RIBEIRO PENONI, matrícula SIAPE nº 3138792, CPF nº
***.904.***-09, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Teatro - Código e-MEC 15778 -
Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar KARINA RIBEIRO YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1028333, CPF
nº ***.376.***-38, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Teatro - Código e-MEC
15778 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 485, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o teor do Processo nº 23102.002769/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar KARINA RIBEIRO YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1028333,
CPF nº ***.376.***-38, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de
substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro - Código e-MEC
15778 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar ISABEL RIBEIRO PENONI, matrícula SIAPE nº 3138792, CPF nº
***.904.***-09, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o
Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro - Código e-MEC 15778 - Turno
Integral, do Centro de Letras e Artes, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO