DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.318 - Processo nº 53504.009575/2025-40: CARLOS ANTONIO BRASIL, CPF nº
***.392.439-**.
Nº 14.319 - Processo nº 53504.009604/2025-73: GABRIEL GARCIA SOBRINHO, CPF nº
***.946.318-**.
Nº 14.320 - Processo nº 53504.009610/2025-21: ELETRICA DANUBIO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA., CNPJ nº 61.310.256/0001-90.
Nº 14.321 - Processo nº 53504.009613/2025-64: FLY RIO CLARO SERVICO AEREO
ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ nº 58.916.405/0001-54.
Nº 14.322 - Processo nº 53504.009627/2025-88: ALEXANDRE SILVA DA CRUZ, CPF nº
***.566.317-**.
Nº 14.323 - Processo nº 53504.009652/2025-61: GERALDO DE SOUZA BARREIROS, CPF nº
***.430.008-**.
Nº 14.324 - Processo nº 53504.009696/2025-91: ROGERIO LUIS MORGADO, CPF nº
***.048.588-**.
Nº 14.325 - Processo nº 53504.009697/2025-36: LUIZ HENRIQUE MIALCHI, CPF nº
***.858.738-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.182, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53520.001521/2025-38. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Cascaneia Park Hotel Ltda, CNPJ nº 06.161.406/0001-32, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 14.167, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização a FS AVIACOES LTDA, CNPJ nº 59.932.867/0001-28, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.982 - Expede autorização a RADIO COWBOY FM LTDA, CNPJ nº 34.520.996/0001-88,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.995 - Expede autorização a RAFAEL FONTES FRANCISCON, CPF nº ***.335.746-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
14.025 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a Rádio Difusora de Patrocinio
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
23.409.055/0001-55, no município de Patrocínio/MG, até 21/10/2033, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
14.028 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO BETIM SOCIEDADE DE
RADIODIFUSAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 21.513.114/0001-05, no município de Betim/MG, até 03/08/2031,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
14.142 - Expede autorização a SMART NX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.447.387/0001-85,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
14.145 - Expede autorização a ERNANE RODRIGUES ALVES, CPF nº ***.442.016-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 13.132, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010502/2024-10. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade GUILHERME D O M EZ I ,
CPF: ***.497.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº
***34314***, expedida através do Ato nº 623/2021, no dia 03/02/2021, com publicação
no D.O.U. na data de 04/02/2021, e concomitantemente a extinção do banco de dados do
Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, relativa a prestação do serviço atrelado,
sendo este o Serviço do Radioamador (302) - FISTEL nº ***00743***, com a consequente
exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de
Radiofrequência".
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.034, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.008440/2025-67. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) 
à(ao)
SISTEMA 
CLUBE 
DE
COMUNICAÇÃO 
LTDA,
CNPJ 
nº
46.665.188/0001-98, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.049, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.008387/2025-02. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A., CNPJ nº 06.315.338/0151-40,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.195, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008783/2025-21. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) MUNICIPIO DE ITAPOLIS, CNPJ nº 49.979.255/0001-37, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.197, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.007945/2025-12. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0067-02, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.205, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008379/2025-58. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A, CNPJ nº 08.070.508/0124-27, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.208, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008380/2025-82. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A, CNPJ nº 08.070.508/0124-27, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.225, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008388/2025-49. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S/A, CNPJ nº 08.070.508/0068-85, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.230, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008390/2025-18. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0069-66, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 14.189, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a OZIAS MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.301.684-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 14.193, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a CARLOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, CPF nº ***.396.483-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 14.295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Fundação de Educação e Cultura,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 13.255.666/0001-32, no
município de Estância/SE, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 14.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo n° 53500.067210/2025-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 19 de setembro de
2025, a autorização outorgada a PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AG R I CO L A S
LTDA, CNPJ 10.211.971/0001-34, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, assim como, decreta extinta,
a autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente