DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20, de 11 de abril de 2024, Seção I, Anexo V, Página 27,
Autorização nº 15, publicada em 12/04/2024, onde se lê: Arqueóloga Coordenadora Geral:
Vania Leandro de Sousa, leia-se: Arqueóloga Coordenadora geral: Naira Lorena de Oliveira
Veras.
Portaria Nº 39, de 12 de maio de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 32,
Autorização nº 03, Processo nº: 01409.000563/2024-53, publicada em 13/05/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Kássia Maria Queiróz da Silva", leia-se "Arqueólogo
Coordenador Geral e de Campo: Endi Souza Ganem.
Portaria nº 86, de 25 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 47,
Autorização nº 04, Processo nº: 01508.000489/2024-57, publicada em 26/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Lucas Antonio Franceschi.
Portaria Nº 60, de 17 de julho de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 14,
Autorização nº 08, Processo nº: 01506.000335/2024-85, publicada em 18/07/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira", leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira e Mario Augusto
Manzine Junior.
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 18,
Autorização nº 10, Processo nº: 01450.000185/2025-83, publicada em 08/04/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo
Germano Fonseca e Daniel Réquia
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
ANEXO II
1- Processo nº 01502.000467/2024-47
Projeto:
Programa
de
Gestão
do
Patrimônio
Arqueológico
-
Implantação
de
Empreendimento Residencial Misto, Rua da Graça, nº 92 Salvador - Bahia
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Salvador, no estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
2- Processo n. º: 01512.000192/2005-60
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico em Áreas de Silvicultura da
Empresa CMPC Celulose Riograndense
Arqueólogos Coordenadores: Jorge Luiz de Oliveira Viana e Luciana da Silva Peixoto
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: municípios de Bagé, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Herval, Arroio
Grande, Piratini, Hulha Negra, Cerrito, Capão do Leão, Aceguá, Pedro Osório e Jaguarão,
estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
1- Processo: 01492.000511/2025-66
Projeto: Proposta de Pesquisas Arqueológicas na Avenida Presidente Vargas - Campina,
Belém - Pará
Arqueólogo Coordenador: João Aires da Fonseca Júnior
Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará PA
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
2- Processo nº: 01450.006622/2024-91
Projeto: Projeto de Resgate e Acompanhamento Arqueológico do Sítio Arqueológico
Circular Norte, Parauapebas - PA
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Metagon Incorporações e Loteamentos Ltda (CNPJ 06.247.081/0001-05)
Empreendimento: Condomínio Summerlyn
Processo n.º 01512.000094/2024-95
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio
Summerlyn
Arqueólogo Coordenador: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Arqueólogo de Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de
Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferrovia Norte e Sul S.A.
Empreendimento: Peras Ferroviárias Norte e Sul - Porto do Itaqui
Processo nº: 01494.000269/2024-20
Projeto: Projeto Peras Ferroviárias Norte e Sul - Porto do Itaqui
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Cavalcante
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO V
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olavo de Castro Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Área Olavo
Processo nº: 01516.000435/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Loteamento
Área Olavo
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí.
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Metalúrgica Ramassol Ltda.
Empreendimento: Metalúrgica Ramassol Ltda.
Processo nº: 01506.000221/2025-16
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Metalúrgica Ramassol Ltda.
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: FUNDAÇÃO
MAR - Fundação Museu de
História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: município de Bálsamo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
3- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vital Engenharia Ambiental S.A
Empreendimento: Aterro Sanitário de Foz do Iguaçu
Processo nº 01508.000244/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro
Sanitário de Foz do Iguaçu
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
4- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS
Empreendimento: Gasoduto de Distribuição de Gás Natural
Processo nº: 01401.000037/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Gasoduto de
Distribuição de Gás Natural
Arqueólogos Coordenadores Geral: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim
Arqueólogo Coordenador de campo: Nádla Belga Alves Oliveira, Júlio Cesar Alves de Castro
e Victor Alexandre Gomes de Brito
Apoio Institucional: Museu das Culturas Dom Bosco
Área de Abrangência: municípios de Três Lagoas e Inocência, estado de Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
5- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L Jardini Administração de Bens Ltda. (26.735.943/0001-56)
Empreendimento: Residencial Domingos Jardini
Processo n.: 01506.000355/2022-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Domingos
Jardini
Arqueólogo Coordenação: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenação de Campo: David Weslley Rodrigues Lorena
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Franca, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
6- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Capital S/A
Empreendimento: Horizonte Rio Negro
Processo nº 01490.000043/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Horizonte Rio Negro,
Manaus/AM
Arqueólogo Coordenador: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado de Amazonas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
7- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Superintendência Regional no Estado ES - DNIT - Romeu Scheibe Neto
Empreendimento: Duplicação da BR-262/ES
Processo nº:01409.000132/2025-78
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente
afetada pelo empreendimento denominado Duplicação da BR-262/ES
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Éberson Martins do
Couto
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Municípios de Alfredo Chaves, Brejetuba, Conceição do Castelo,
Domingos Martins, Ibatiba, Irupi, Iúna, Marechal Floriano, Muniz Freire, Venda Nova do
Imigrante, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
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