DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Complementado: R$ 43.277,14
Valor total atual: R$ 1.134.243,67
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247814 - Fase II do Projeto Bordando a Paz em Serra Pelada- Curionópolis - PA
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Complementado: R$ 8.501,00
Valor total atual: R$ 315.145,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247978 - SPFW+ N60
EASY PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.088.620/0001-73
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 1.183.275,00
Valor total atual: R$ 6.007.681,06
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249618 - Faz a Conta
RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 462.136,00
Valor total atual: R$ 3.124.787,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249620 - Biblioteca Gralha Azul - 2a. edição
A B C PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Complementado: R$ 21.017,39
Valor total atual: R$ 443.720,99
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 670, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231992 - Cidade Encantada
MH PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232075 - Trânsito Animal
RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232164 - TOM JOBIM MUSICAL
BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.072.702/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241950 - UNITED DANCE 2ª EDIÇÃO
ASSOCIACAO MOTIRO
CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 17/09/2025 à 01/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244276 - CULTURA DO BEM
ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM
CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 04/09/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249818 - FESTIVAL ABCDANÇA TRANSPETRO
CNPJ/CPF: 04.904.390/0001-85
Cidade: Diadema - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232757 - VITOR GORNI ORQUESTRA TOCA RAUL SEIXAS
SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412363 - FENAMARCO 2025 - Fortalecento a Cultura Regional
INTEGRACAO SAO-MARQUENSE DE ENTIDADES - ISME
CNPJ/CPF: 30.691.419/0001-06
Cidade: São Marcos - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245307 - Projeto Melodias Coloridas
CENTRO BENEFICENTE DE EDUCACAO INFANTIL LEDI MAAS-LIONS
CNPJ/CPF: 78.116.217/0001-59
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249479 - SÃO JOÃO DE SP
PUZZLE EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.035.650/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234086 - A.R.L Vida e Obra
ASSOCIACAO QUANTA CULTURA
CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415652 - 6° QXAS Festival de Fotografia do Sertão Central
Weberton Batista da Silva
CNPJ/CPF: ***.736.063-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 11/05/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
241541 - Livro Senna - 30 anos de legado (Reimpressão)
GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 671, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234419 - GRUPO CORPO 2024/2025 - PLANO BIANUAL
INSTITUTO CULTURAL CORPO
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.191.241,84
Valor total atual: R$ 41.685.658,23
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235116 - Bela Harmonia
A DOIS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.613,45
Valor total atual: R$ 1.985.337,05.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.746, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação
destinada
a monitorar
e
avaliar as
parcerias
celebradas com organizações da sociedade civil
mediante
termo de
colaboração
ou termo
de
fomento, no âmbito do
Instituto Brasileiro de
Museus.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de
18 de
outubro de
2022, e
o constante
nos autos
do Processo
SEI nº
01415.003458/2019-20, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, prevista no §1º,
do art. 49, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, em consonância com o inc.
XI, do art. 2°, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, destinada a monitorar e
avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de
colaboração ou termo de fomento, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e
composta pelos seguintes servidores:
I - dois representantes do Departamento de Difusão, Fomento e Economia
dos Museus - DDFEM/Ibram:
a) Titular: Glaucia Regina da Cruz Gomes, matrícula SIAPE 1342199; e
b) Suplente: Ana Lúcia Taveira, matrícula SIAPE 2048148.
II - dois representantes do
Departamento de Processos Museais -
DPMUS/Ibram:
a) Titular: Emerson de Paula Silva - Matrícula SIAPE 1734255; e
b) Suplente: Dianna Izaías Amaral - Matrícula SIAPE 1822530.
III - dois representantes da Coordenação Geral de Sistemas de Informação
Museal - CGSIM/Ibram:
a) Titular: Alessandra do Carmo Garcia - Matrícula SIAPE n° 1814451; e
b) Suplente: Yris da Costa Lira - Matrícula SIAPE n° 1811263.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.187, de 11 de julho de 2023, publicada no
DOU de 13 de julho de 2023, seção 2, página 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO