DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
8- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CEC - Centrais Elétricas Carnaubal S.A.
Empreendimento: Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e Dunas
Processo nº 01502.001108/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação dos
Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e Dunas
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hércules Correia da Costa
Apoio
Institucional:
Centro
de
Arqueologia
e
Antropologia
de
Paulo
Afonso/CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, no Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
9-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Clevelândia
Empreendimento: Loteamento da Luz
Processo n.º 01508.000072/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento da Luz
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Clevelândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fábio Rodrigo Ratti
Empreendimento: CGH Volta Grande
Processo n.º 01450.000894/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico nas Áreas de Influências da CGH Volta
Grande
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Caçador e Videira, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SRHS - Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento
Empreendimento: Barragem Igarapeba
Processo nº: 01498.000780/2025-72
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação da
Barragem Igarapeba
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nicollas Michell Bandim Fernandes
Área de Abrangência: Município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alvorada Empreendimento SPE LTDA (51.680.159/0001-35)
Empreendimento: Vitta Alvorada Cotia
Processo IPHAN n.º 01506.000977/2024-84
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Vitta Alvorada Cotia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Cotia, estado de São Paulo
Prazo da validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:
Dorata
-
Maq
Empreendimentos
Imobiliários
SPE
LTDA.
(CNPJ
53.624.020/0001-08)
Empreendimento: Condomínio da Barra do Maquiné
Processo n.º 01512.000256/2025-76
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Condomínio da Barra do Maquiné
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses.
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Edimar Bombardelli
Empreendimento: Loteamento Alto da Usina II
Processo nº 01508.000127/2025-47
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Alto da Usina II, município de Toledo, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Era Solar Enki S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Flutuante Anta
Processo nº 01450.002363/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Fotovoltaico Flutuante Anta
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de Três Rios e Sapucaia - Estado do Rio de Janeiro |
Chiador, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Energias do Brasil S.A.,
Empreendimento: LT230kV_SE Dianópolis II - SE Formosa do Rio Preto_SE Gilbués II - SE
Formosa do Rio Preto
Processo n.º 01450.003150/2024-15
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 230 Kv
Formosa do Rio Preto - Gilbués II C1 Simples, Lt 230 Kv Formosa do Rio Preto - Dianópolis
II C1 Simples e Subestação (se) 230/138 Kv Formosa do Rio Preto - X 50 Mva e
Compensação Síncrona (lote 07) - BA, PI e TO
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí, Gilbués, Monte Alegre
do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia, Estado do Piauí; município de Formosa do Rio Preto,
Estado da Bahia; município de Dianópolis, Mateiros e Rio da Conceição, Estado do
Tocantins.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOLUM Construtora e Incorporadora Ltda. (CNPJ 11.044.551/0001-73)
Empreendimento: Las Brisas
Processo nº 01512.000117/2024-61
Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Las Brisas
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lafarge Holcim Brasil S.A.
Empreendimento: Mina Cedro
Processo n.º 01514.000662/2022-76
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Cedro
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
19-Enquadramento IN: III
Empreendedor: SPE Jardins di Arboretto Empreendimento Imobiliario Ltda.
Empreendimento: Condomínio Jardins di Arboreto
Processo n.º 01494.000369/2024-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Jardins Di Arboretto
Arqueólogo Coordenador Geral e Campo: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -
Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Graça Aranha Silvania Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações
Associadas
Processo n.º 01494.000186/2025-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 500 kV
Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Carlos Fabiano Marques de
Lima e Sâmara dos Reis
Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -
Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, estado do
Maranhão
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA MB/MD Nº 53, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece a denominação para
os cargos de
Comando e de Direção de Organizações Militares e
demais Elementos Organizacionais da Marinha e dá
outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; art. 4°, inciso XIV
do art. 26 e art. 29 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005; e em
conformidade com o disposto no art. 4.2.9 do Volume I do anexo da Portaria Ministerial n°
0424/MM, de 17 de junho de 1994, e na Portaria Normativa no 2.541/GM-MD, de 6 de
junho de 2025, resolve:
Art. 1° Dentro da Estrutura Organizacional da Marinha, as denominações dos
cargos de Comando e de Direção para os titulares das Organizações Militares (OM) abaixo
discriminadas obedecerão aos seguintes critérios:
I - cargos de Comando, com título de Comandante:
a) Distritos Navais;
b) Forças, Divisões, Esquadrões, Flotilhas e Grupamentos;
c) Forças de Fuzileiros Navais, Divisões de Fuzileiros Navais, Batalhões de
Fuzileiros Navais, Batalhões de Operações Ribeirinhas e Unidades de Fuzileiros Navais;
d) Navios;
e) Unidades Aéreas;
f) Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul; e
g) Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas.
II - cargos de Direção, com título de Comandante:
a) Bases Navais, Fluviais, Aéreas Navais, de Submarinos e de Hidrografia;
b) Bases de Fuzileiros Navais e Batalhão Naval;
c) Centro de Apoio a Sistemas Operativos;
d) Centro de Educação Física "Almirante Adalberto Nunes";
e) Centro de Operações de Paz e Humanitárias de Caráter Naval;
f) Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais;
g) Centros de Instrução, de Adestramento e de Avaliação (somente para OM
cujos Titulares sejam Oficiais do Corpo da Armada ou do Corpo de Fuzileiros Navais);
h) Comando de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da
Marinha;
i) Comando do Material de Fuzileiros Navais;
j) Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais;
k) Comando do Treinamento e do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de
Fuzileiros Navais;
l) Comando Naval de Operações Especiais;
m) Escola Naval e Colégio Naval;
n) Escolas de Aprendizes–Marinheiros;
o) Estações Navais;
p) Estações Rádio e Radiogoniométricas; e
q) Grupo Aéreo Naval de Manutenção.
III - cargos de Direção, com título de Diretor:
a) Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;
b) Bases de Abastecimento;
c) Casa do Marinheiro;
d) Centros (exceto os citados no inciso II);
e) Depósitos;
f) Diretorias Especializadas;
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