DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100300026
26
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Custo de produção (US$/kg)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.Polipropileno (US$/kg)
CO N F I D E N C I A L
.Papel (US$/kg)
CO N F I D E N C I A L
.Demais matérias primas (US$/kg)
CO N F I D E N C I A L
.Mão de obra direta e indireta (US$/kg)
CO N F I D E N C I A L
.Eletricidade(kwh)
CO N F I D E N C I A L
.Água (m3)
CO N F I D E N C I A L
.Gás
CO N F I D E N C I A L
.Outros insumos (não especificados) (US$/kg)
CO N F I D E N C I A L
.Outros Custos Variáveis (US$/kg)
CO N F I D E N C I A L
.Depreciação (US$/kg)
CO N F I D E N C I A L
.Outros Custos Fixos (US$/kg)
CO N F I D E N C I A L
.Custo de produção contruído (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
134. Para a obtenção dos percentuais relativos às despesas operacionais (gerais, administrativas e com vendas) e à margem de lucro, foram consideradas informações da
empresa indiana Cipla Limited, a terceira maior empresa farmacêutica da Índia. Segundo informações constantes de seus relatórios financeiros, a empresa atua em diversos segmentos,
dentre os quais se destaca o segmento "Healthcare", vinculado à produção de seringas.
135. Dessa forma, dividindo-se as despesas operacionais obtidas na demonstração de resultados da empresa, relativas a 2024, no montante de US$ 4.946,97, pelo total
de custos (US$ 12.698,03), auferiu-se o percentual de 34,4%. Esse percentual foi então aplicado ao custo de produção construído, calculado para a Índia, obtendo-se o valor unitário
de US$ [RESTRITO]/kg, a título de despesas operacionais.
136. Em seguida, apurou-se a relação percentual entre o lucro líquido e o CPV da empresa Cipla Limited, resultando em 39,0%. O percentual foi então aplicado sobre
o custo de produção construído, calculado para a Índia, obtendo-se o valor de US$ [RESTRITO] /kg para o montante de lucro.
137. A partir de tal exercício, apurou-se o valor normal conforme demonstrado a seguir:
Valor Normal Construído
[ R ES T R I T O ]
.Custo de Produção
[ R ES T R I T O ]
.Despesas Operacionais
[ R ES T R I T O ]
.Lucro
[ R ES T R I T O ]
.Valor Normal Construído
[ R ES T R I T O ]
138. Considerando que há despesas de venda incluídas na rubrica de despesas operacionais, o valor normal foi considerando construído na condição delivered.
139. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se o valor normal para a Índia, condição de venda delivered, de R$ [RESTRITO]/kg ([RESTRITO]).
4.1.2. Do preço de exportação
140. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou
a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
investigado.
141. Para fins de apuração do preço de exportação de seringas descartáveis da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de outubro de 2023 a setembro de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram
apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.
142. Demonstra-se a seguir o cálculo do preço de exportação para a Índia.
Preço de Exportação FOB (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
.Origem
.FOB (US$)
.Quant. (kg)
(US$/kg)
.Índia
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
143. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se o preço de exportação para a Índia, na condição de venda FOB, de R$ [RESTRITO]/kg
( [ R ES T R I T O ] ) .
4.1.3. Da margem de dumping
144. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
145. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição de venda delivered com o preço de exportação FOB, uma
vez que este contempla despesas de frete interno para o porto.
146. Apresenta-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Índia.
Margem de Dumping
[ R ES T R I T O ]
.Origem
.Valor normal (US$/kg)
.Preço de exportação (US$/kg)
.Margem de dumping absoluta (US$/kg)
Margem de dumping relativa (%)
.Índia
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.4,80
141,3%
4.2. Do Paraguai
4.2.1. Do valor normal
147. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro
de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem
ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço
construído do produto (valor construído).
148. Para fins de início da revisão, a peticionária apurou o valor normal construído para o Paraguai. A construção do valor normal no Paraguai partiu da estrutura de
custos da peticionária, de componentes de custo no Paraguai e de bases de dados disponíveis no comércio internacional, considerando-se as seguintes rubricas: matérias-primas, mão-
de-obra, utilidades, depreciação, outros insumos, outros custos variáveis, outros custos fixos, despesas gerais e administrativas, despesas com vendas e margem de lucro.
149. As principais matérias-primas utilizadas no processo produtivo descrito acima são as seguintes:
.Matéria-prima
Código tarifário NCM
.Polipropileno
3902.30.00, 3902.10.20, 39023090
.Papel
4805.91.00
.Rolha
4016.93.00 e 3926.90.90
.Filme
3920.99.90
.Cânula
9018.32.19
.Outras Matérias-Primas
4819.10.00, 35069900, 29037300, 34039900, 32041700, 39100019, 32151900, 39191010, 38249989, 48211000,
39239000 32061130, 96121019
150. Para determinação dos custos de polipropileno e papel no Paraguai, obteve-se incialmente o preço médio das importações paraguaias em P5, independente da origem,
conforme os códigos tarifários NCM indicados acima. A fonte de dados utilizada foi a base de dados de comércio internacional Trade Map.
151. Em seguida, procedeu-se à internalização dos preços médios de importação praticado em P5 para cada uma dessas matérias-primas (polipropileno e papel) no mercado
paraguaio. Ao valor médio de cada item, foram somados os valores a título de imposto de importação, despesas de internação e frete interno no Paraguai. O imposto de importação
no Paraguai foi obtido no site do Ministerio de Economía y Finanzas, enquanto as despesas de internação e frete interno foram obtidas da plataforma Doing Business do Banco
Mundial.
152. A tabela a seguir resume os custos apurados para polipropileno e papel:
.Matéria-prima
.SH-6
.Preço 
Médio
FOB 
US$/kg
(Trade Map)
.Preço Médio
CIF US$/kg
.Imposto de importação
Paraguai
.Imposto de Importação
US$/kg
.Despesas 
de
Internação US$/kg
Preço Internado no
Paraguai US$/kg
.Polipropileno
.390210
.1,38
.1,45
.14%
.0,20
.0,01
1,66
.Papel
.480591
.1,96
.2,03
.12%
.0,24
.0,01
2,28
153. Obtido o preço internado dessas matérias-primas (polipropileno e papel) no Paraguai, passou-se ao cálculo do custo das matérias-primas incorrido na fabricação de
seringas descartáveis e aplicou-se ao preço de cada uma delas um coeficiente técnico que reflete a quantidade necessária de cada item para a obtenção de 1 kg do produto final,
conforme dados de custo da peticionária. Na determinação dos coeficientes técnicos, a peticionária considerou os consumos unitários das matéria-prima no período de análise de
dumping reportados no Apêndice XIX da petição.
154. A tabela a seguir detalha os cálculos efetuados para a construção dos custos de matérias-primas na Índia.
Custo das Principais Matérias-Primas
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Matéria-prima
.Preço médio internado na Índia US$/kg
.Coeficiente técnico (consumo unitário)
Custo construído US$/kg
.Polipropileno
.1,66
.CO N F I D E N C I A L
CO N F I D E N C I A L
.Papel
.2,28
.CO N F I D E N C I A L
CO N F I D E N C I A L
155. O custo das demais matérias-primas (rolha, filme, cânula, químicos e embalagens) foi estimado a partir da relação percentual entre o custo dessas rubricas e o custo
de polipropileno e papel, conforme estrutura de custos da peticionária. A tabela a seguir detalha os cálculos efetuados para a construção dos custos das demais matérias primas
no Paraguai.
Custo das Demais Matérias-Primas
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Coeficiente técnico
.Custo das principais matérias primas (US$/kg)
Custo construído
(US$/kg)
.Demais matérias-primas
.CO N F I D E N C I A L
.CO N F I D E N C I A L
CO N F I D E N C I A L
156. O custo de mão-de-obra para produção das seringas descartáveis foi apurado com base nos parâmetros de custo de mão-de-obra do Paraguai e nos dados de emprego
e produção da peticionária.