DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
201. Já preço médio (CIF US$/mil unidades) das importações brasileiras dessas origens diminuiu 6,8% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar que
não houve variação significativa. De P3 para P4 houve diminuição de 21,2%, e de P4 para P5, tal preço sofreu elevação de 68,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço
médio (CIF US$/mil unidades) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 23,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
202. Ao se avaliar a variação de importações brasileiras totais no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 44,3%. É possível verificar ainda queda de
5,1% de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e de P4 para P5, o indicador revelou retração de 19,1%. Analisando-se todo o período, importações
brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 27,3%, considerado P5 em relação a P1.
203. Já o preço médio das importações brasileiras totais aumentou 2,1% de P1 e P2. É possível verificar ainda elevação de 19,2% de P2 para P3, enquanto de P3 para
P4 houve redução de 12,1%, e de P4 para P5, tal preço médio revelou retração de 5,7%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
expansão da ordem de 0,9%, considerado P5 em relação a P1.
204. Assim, constatou-se que as importações das origens sob análise foram preponderantes ao longo de todo o período de análise de dano. Adicionalmente, o preço
CIF médio ponderado das importações brasileiras dessas origens foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todo
o período.
5.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
205. Para dimensionar o mercado brasileiro de seringas descartáveis foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções, as quantidades estimadas vendidas pelos outros produtores nacionais, apresentadas na petição e informações complementares, e as quantidades
importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
206. A indústria doméstica reportou consumo cativo do produto similar. Contudo, as quantidades desse consumo foram residuais em todo o período de análise de dano.
Assim, considerou-se o mercado brasileiro igual ao consumo nacional aparente (CNA).
Cabe registrar os percentuais em relação às vendas da indústria doméstica, de fabricação própria, no mercado interno do consumo cativo informados na petição:
[ CO N F I D E N C I A L ] .
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.33,0%
.(2,5%)
.(2,7%)
.(14,6%)
+7,7%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.24,6%
.(10,8%)
.(31,7%)
.(8,2%)
(30,3%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.25,2%
.6,9%
.(7,7%)
.(10,3%)
+10,9%
.C. Importações Totais
.851.212,6
.1.227.937,6
.1.165.576,5
.1.339.622,9
.1.083.951,2
+232.738,6
.C1. Importações - Origens sob Análise
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.40,7%
.(12,9%)
.4,0%
.(1,2%)
+26,1%
.C2. Importações - Outras Origens
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.69,7%
.41,6%
.55,1%
.(63,4%)
+36,4%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.93,8
.86,0
.60,3
.64,9
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.100,0
.94,1
.103,2
.97,9
.102,9
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.100,0
.108,7
.105,8
.125,0
.118,3
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.105,7
.94,5
.101,1
.116,9
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.127,5
.184,3
.292,2
.125,5
[ R ES T R I T O ]
Representatividade das Importações das Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.105,7
.94,5
.101,1
.116,9
-
.Variação
.-
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.97,5
.89,5
.81,0
.99,0
-
.Variação
.-
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.23,6%
.(4,6%)
.(18,2%)
.(3,9%)
(7,4%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.21,6%
.(19,2%)
.(35,7%)
.11,3%
(29,7%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.25,2%
.6,9%
.(7,7%)
.(10,3%)
+10,9%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.113,9
.104,1
.132,4
.136,1
-
.Variação
.-
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
207. Observou-se que o mercado brasileiro de seringas descartáveis cresceu 33,0% de P1 para P2 e reduziu 2,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 2,7% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 14,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de seringas
descartáveis revelou variação positiva de 7,7% ([RESTRITO] mil unidades) em P5, comparativamente a P1.
208. O crescimento do mercado brasileiro foi atendido, em grande parte, pelo aumento das importações das origens sob análise, que no mesmo período (de P1 para
P5) cresceram 26,1% ([RESTRITO] mil unidades), enquanto as vendas da indústria decresceram 30,3% ([RESTRITO] mil unidades). Cabe salientar que no último período de análise
(de P4 para P5), o mercado brasileiro diminuiu 14,6% enquanto as importações das origens sob análise diminuíram somente 1,2%, e as vendas da indústria doméstica para esse
mercado decresceram 8,2%.
209. A participação origens sob análise no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, participação origens sob análise
no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
210. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RES T R I T O ]
p.p. de P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se
ter havido queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de
[RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
211. A participação das vendas das outras empresas no mercado brasileiro foi relativamente constante ao longo do período de análise de dano. De fato, ao se considerar
todo o período de análise, participação dessas outras empresas no mercado brasileiro revelou variação de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
212. Por fim, observou-se que, exceto em P3, a relação entre as importações das origens sob análise e a produção nacional de seringas descartáveis aumentou ao longo
do período. Considerando o intervalo de P1 a P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p., sendo tal variação positiva de [RESTRITO] p.p. no último período,
de P4 para P5.
5.4. Da conclusão a respeito das importações
213. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de seringas descartáveis das origens sob análise (Índia e Paraguai) aumentaram 26,1% em P5, comparativamente a P1, muito embota tenham diminuído
1,2%, comparativamente a P4;
b) Já as importações brasileiras do produto das demais origens aumentaram cerca de 36,4% em P5 em relação a P1, mas diminuíram 63,4% em relação a P4;
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série (P1 a P5) e [RESTRITO]
p.p quando considerado o último período, de P4 para P5; e
d) Com exceção de P3, a relação entre importações das origens sob análise e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando
os extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Já no último período, de P4 para P5, tal relação aumentou [RESTRITO] p.p.
214. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional
e ao mercado brasileiro.
215. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens sob análise foi inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens em todos os períodos analisados.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
216. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
217. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de 2019
a março de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
218. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de
produção de seringas descartáveis da Becton Dickinson, responsável por 38,1% da produção nacional do produto similar no período de análise de dano. Dessa forma, os indicadores
considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
219. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
220. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
221. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de seringas descartáveis no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro