DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
256. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 32,2% de P1 para P2 e reduziu 1,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 17,1% de P3 para P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional,
excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 32,0% em P5, comparativamente a P1.
257. Já a margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2. De P2 para P3 verifica-se uma elevação
de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, de P4 para P5 é possível identificar retração de [CONFIDENCIAL] p.p.
Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
258. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de
seringas descartáveis de fabricação própria no mercado interno, por mil unidades.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/mil unidades)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno
.R ES T .
.R ES T .
.R ES T .
.R ES T .
.R ES T .
R ES T .
.Variação
. -
.(20,1%)
.0,4%
.22,3%
.4,9%
+ 2,9%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.(19,1%)
.(3,5%)
.9,9%
.(0,5%)
(14,6%)
.C. Resultado Bruto {A-B}
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.(22,1%)
.7,5%
.43,2%
.11,9%
+ 34,1%
.D. Despesas Operacionais
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.(38,8%)
.(6,3%)
.39,9%
.31,7%
+ 5,6%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas
.100,0
.68,9
.66,5
.90,4
.97,8
CO N F.
.D2. Despesas com Vendas
.100,0
.72,4
.82,0
.111,2
.122,5
CO N F.
.D3. Resultado Financeiro (RF)
.100,0
.(23,9)
.(122,0)
.(58,7)
.(8,4)
CO N F.
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
.100,0
.21,2
.(2,9)
.(103,9)
.122,3
CO N F.
.E. Resultado Operacional {C-D}
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.46,3%
.31,0%
.47,1%
.(11,1%)
+ 150,6%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.6,1%
.10,8%
.71,4%
.(6,0%)
+ 89,4%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.(6,7%)
.6,5%
.56,3%
.15,4%
+ 79,3%
259. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por mil unidades, observou-se que o custo do
produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 14,6% e 0,5% menor a este custo em P1 e P4, respectivamente, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi
2,9% e 4,9% maior a este preço em P1 e P5, respectivamente.
260. Já a soma do CPV aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por mil unidades em P5 foi 6,5% menor do que tal soma verificada em P1 e
2,7% maior do que a verificada em P4.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
261. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a seringas descartáveis, conforme apresentados na petição e suas informações complementares.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa (Mil R$)
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.(272,8%)
.(43,8%)
.240,6%
.(199,5%)
(447,8%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido (Mil R$)
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.163,2%
.302,4%
.(10,5%)
.12,3%
+ 355,5%
.C. Ativo Total (Mil R$)
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.(22,8%)
.(11,6%)
.1,5%
.8,4%
(24,9%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Não Circulante) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
262. Foi observado queda no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da indústria doméstica de 447,8% ao longo do período de análise de indícios de dano, que
foi marcado por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período a período.
263. O retorno sobre investimento da empresa em P5 foi maior do que o retorno negativo verificado em P1 em [CONFIDENCIAL] p.p, sendo que em relação a P4,
apresentado peque no crescimento, de [CONFIDENCIAL] p.p.
264. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que variaram ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices não apresentaram
variação quando se compara P5 em relação a P1.
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
265. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceram 24,6% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve reduções sucessivas: 10,8% de P2 para
P3, 31,7% de P3 para P4 e 8,2% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, tal indicador revelou variação negativa de 30,3% em P5, comparativamente a P1.
266. Já o mercado brasileiro aumentou 33,0% de P1 a P2 e diminuiu nos períodos subsequentes: 2,5% de P2 para P3, 2,7% de P3 para P4 e 14,6% de P4 para P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o mercado brasileiro aumentou cerca de 7,7% em P5, comparativamente a P1.
267. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da
indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
268. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
269. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/mil unidades)
.Custo de Produção {A + B}
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.(20,3%)
.3,1%
.7,2%
.2,0%
(10,1%)
.A. Custos Variáveis
.100,0
.82,7
.90,4
.100,4
.102,7
2,7
.A1. Matéria Prima
.100,0
.83,6
.90,6
.101,7
.104,4
4,4
.A2. Outros Insumos
.100,0
.102,0
.131,5
.136,8
.137,9
37,9
.A3. Utilidades
.100,0
.72,0
.77,3
.83,3
.83,2
-16,8
.A4. Outros Custos Variáveis
.100,0
.75,5
.86,0
.88,6
.89,5
-10,6
.B. Custos Fixos
.100,0
.75,4
.70,0
.69,9
.71,0
-29,0
.B1. Mão de obra direta
.100,0
.76,3
.79,2
.76,1
.75,3
-24,7
.B2. Mão de obra indireta
.100,0
.44,9
.39,7
.32,5
.33,7
-66,2
.B3. Depreciação
.100,0
.69,4
.63,7
.58,8
.60,6
-39,4
.B4. Outros custos fixos
.100,0
.82,5
.73,9
.77,8
.79,3
-20,7
Custo Unitário (em R$/mil unidades) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
. -
.(20,3%)
.3,1%
.7,2%
.2,0%
(10,1%)
.D. Preço no Mercado Interno
.R ES T .
.R ES T .
.R ES T .
.R ES T .
.R ES T .
R ES T .
.Variação
. -
.(20,1%)
.0,4%
.22,3%
.4,9%
+ 2,9%
.E. Relação Custo / Preço {C/D}
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
.Variação
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
.CO N F.
CO N F.
270. Observou-se que o indicador de custo unitário diminuiu 20,3% de P1 para P2 e aumentou 3,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,2% de P3
para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 2,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de
10,1% em P5, comparativamente a P1.