DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 13 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
1
- 
Processo
nº:
10875.722901/2019-39
- 
Recorrente:
ABC
TECHNOLOGY
DESENVOLVIMENTO
E 
SOLUCOES
EMPRESARIAIS 
S/A
e 
Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
2 - Processo nº: 10166.728210/2017-83 - Recorrente: ALTERNATIVA PRODUTOS &
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10855.723867/2013-62 - Recorrente: CLINICA ORTOPEDICA DR.
CRISTOVAM MIGUEL NETO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10872.720293/2015-24 - Recorrente: COMERCIO E SERVICOS PARA
AUTOS BR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo
nº: 15374.972175/2009-96 - Recorrente:
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 18220.723365/2021-10 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
7 - Processo nº: 11065.720681/2012-30 - Recorrente: CRYSALIS SEMPRE MIO IND E COM
DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10380.722935/2009-13 - Recorrente: DISBEL - COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10380.722936/2009-68 - Recorrente: DISBEL - COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR
10 - Processo nº: 11610.021282/2002-97 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE PROD ALIM
MARSIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
11 - Processo nº: 11274.720012/2021-93 - Recorrente: ELALI ADVOGADOS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11274.720496/2021-71 - Recorrente: ELALI ADVOGADOS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
13 - Processo nº: 10882.905865/2012-81 - Recorrente: ENGEBANC ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ
14 - Processo nº: 13603.720197/2013-82 - Recorrente: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12448.736210/2011-21 - Recorrente: EXPANSION TRANSMISSAO DE
ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 12448.916708/2010-94 - Recorrente: EXPANSION TRANSMISSAO DE
ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
17 - Processo nº: 10283.720487/2006-79 - Recorrente: FUNDACAO BOAS NOVAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
18 - Processo nº: 10920.000402/2011-47 - Recorrente: HAHNE LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10920.002636/2009-12 - Recorrente: HAHNE LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ
20 - Processo nº: 12448.720419/2021-44 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 12448.720452/2021-74 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 16682.900079/2019-05 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
23 - Processo nº: 10980.925759/2016-30 - Recorrente: KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ
24 - Processo nº: 13855.723136/2017-39 - Recorrente: PARTHENON SHOES INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13855.723137/2017-83 - Recorrente: PARTHENON SHOES INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13855.723138/2017-28 - Recorrente: PARTHENON SHOES INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13855.723139/2017-72 - Recorrente: PARTHENON SHOES INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES
28 - Processo nº: 11080.732435/2018-28 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SANTO
ANTONIO ENERGIA S.A.
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
29 - Processo nº: 10920.725011/2018-13 - Recorrente: SCHULZ S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
30 - Processo nº: 13864.720166/2016-01 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
31
-
Processo nº:
15374.956760/2009-49
-
Recorrente:
TELERJ CELULAR
S/A
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
32 - Processo nº: 10283.721055/2017-38 - Recorrente: V G COMERCIO DE ARTIGOS DO
VESTUARIO E UNIFORME LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR
33 - Processo nº: 16682.905003/2012-91 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 16682.720173/2012-06 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR
Presidente da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª
Seção do CARF
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião 16/10/2025
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas na data a
seguir mencionada.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet
no 
seguinte
endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 16 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ
1 - Processo nº: 16682.901414/2019-84 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 12448.905960/2021-21 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11080.729520/2017-28 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11080.729507/2017-79 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
5 - Processo nº: 19311.720039/2017-18 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e INDUSTRIA
DE TECIDOS DARONYL LTDA
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
6 - Processo nº: 10280.722397/2016-14 - Recorrente: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA
AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ
7 - Processo nº: 11052.001292/2010-99 - Recorrente: EXPANSION TRANSMISSAO DE
ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
8 - Processo nº: 10580.729872/2015-18 - Recorrente: JDC SERVICOS ADMINISTR AT I V O S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ
9 - Processo nº: 10980.941402/2009-70 - Recorrente: G&K HOLDING LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
DIA 16 de Outubro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
10 - Processo nº: 13227.720986/2012-77 - Recorrente: BUSSOLA COMERCIO DE MAT E R I A L
P/ CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ
11 - Processo nº: 13971.720521/2017-06 - Recorrente: BIOCHAMM CALDEIRAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13971.720104/2017-55 - Recorrente: BIOCHAMM CALDEIRAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
13 - Processo nº: 10882.000350/2011-11 - Recorrente: ALMEIDA JUNIOR SERVICO S
ADMINISTRATIVOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
14 - Processo nº: 10880.727390/2017-19 - Recorrente: HEALTH SENIOR INTERME D I AC AO
DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
15 - Processo nº: 19515.721257/2014-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e UN I AO
BRASIL SERVICOS E EVENTOS LTDA
Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ
16 - Processo nº: 15540.720253/2015-58 - Recorrente: CEZAR TAVARES CONSULTORES LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO
17 - Processo nº: 13896.722649/2014-01 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GLO G
LOGISTICA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.
Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
18 - Processo nº: 10830.727197/2016-84 - Recorrente: M.C. CAMARGO ASSESSORIA EM
COMERCIO EXTERIOR LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR
Presidente da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª
Seção do CARF
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 15 a 17/10/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 15/10/2025 e fim às 23h59min do dia
17/10/2025.
OBSERVAÇÕES:1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser
postados até cinco dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento 
do 
Plenário 
Virtual 
- 
SAPVI, 
com 
acesso 
pelo 
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 15 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ISABELLE RESENDE ALVES ROCHA
1 - Processo nº: 10980.721417/2020-29 - Recorrente: SARANDI TRATORES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10845.722344/2011-56 - Recorrente: OCEAN LINE TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13855.721718/2018-61 - Recorrente: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL
S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 
- 
Processo 
nº: 
10340.720456/2020-44 
- 
Recorrente: 
MB 
CONSTRUCOES 
E
INCORPORACOES
EIRELI
EM
RECUPERACAO 
JUDICIAL
e
Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
5 
- 
Processo 
nº: 
10340.720461/2020-57 
- 
Recorrente: 
MB 
CONSTRUCOES 
E
INCORPORACOES
EIRELI
EM
RECUPERACAO 
JUDICIAL
e
Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
6 - Processo nº: 10580.726665/2019-35 - Recorrente: PROPEG COMUNICACAO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
7 - Processo nº: 10480.720768/2019-10 - Recorrente: A MARE MANSA COMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10283.720506/2010-43 - Recorrente: AMCOR EMBALAGENS DA
AMAZONIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 15578.720007/2011-45 - Recorrente: ANGELO ANTONIO GAVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13888.721349/2019-19 - Recorrente: BELTIS COMERCIO E PRES T AC AO
DE SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 15504.724935/2017-38 - Recorrente: CLUBE ATLETICO MINEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11516.723334/2014-75 - Recorrente: COMERCIO DE BEBIDAS GR AC A
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10380.723765/2010-28 - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO CEARA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10925.002703/2010-84 - Recorrente: CONTINENTAL OBRAS E SE R V I CO S
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11080.905235/2010-43 - Recorrente: DANA-ALBARUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL