DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor autorizado para captação: R$ 7.967.112,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26839-9
Período de Captação até: 15/09/2027
51 - Processo: 71000.067886/2025-86
Proponente: Instituto Rede Tenis Brasil
Título: Massificação Maria Esther Bueno VIII
Registro: 2501653
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.206.043/0001-41
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 7.967.112,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26842-9
Período de Captação até: 15/09/2027
52 - Processo: 71000.067895/2025-77
Proponente: Instituto Rede Tenis Brasil
Título: Equipe de Treinamento Rede Tênis Brasil V
Registro: 2501654
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.206.043/0001-41
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.835,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26840-2
Período de Captação até: 15/09/2027
53 - Processo: 71000.067896/2025-11
Proponente: Instituto Rede Tenis Brasil
Título: Equipe Nacional Rede Tênis Brasil II
Registro: 2501655
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.206.043/0001-41
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.182.173,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26841-0
Período de Captação até: 15/09/2027
54 - Processo: 71000.066273/2025-21
Proponente: Instituto Saúde, Esporte e Treinamento - SET
Título: #Tutu 8 o Legado Continua
Registro: 2501538
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.316.801/0001-08
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 1.417.678,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1610 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 147602-5
Período de Captação até: 15/09/2027
55 - Processo: 71000.062034/2025-01
Proponente: Instituto Sertões
Título: Sertões Kitesurf
Registro: 2501339
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.901.708,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30003-9
Período de Captação até: 15/09/2027
56 - Processo: 71000.062059/2025-04
Proponente: Instituto Sertões
Título: Sertões Series
Registro: 2501354
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.283.774,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30002-0
Período de Captação até: 15/09/2027
57 - Processo: 71000.066265/2025-85
Proponente: Instituto Sertões
Título: Sertões Bike
Registro: 2501533
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.287.436,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30004-7
Período de Captação até: 15/09/2027
58 - Processo: 71000.060742/2025-07
Proponente: Instituto SOS Billings
Título: Junior Golf na Billings
Registro: 2501307
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.922.359/0001-04
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 540.672,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3266 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43754-9
Período de Captação até: 15/09/2027
59 - Processo: 71000.062277/2025-31
Proponente: Instituto Tennis Route
Título: Massificação Tennis Route III
Registro: 2501386
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.708.072/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.045.415,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44129-5
Período de Captação até: 15/09/2027
60 - Processo: 71000.062278/2025-85
Proponente: Instituto Tennis Route
Título: Time Tennis Route II
Registro: 2501387
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.708.072/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.683.716,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44130-9
Período de Captação até: 15/09/2027
61 - Processo: 71000.068926/2025-15
Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura
Título: Mais Saúde - ANO 2
Registro: 2501705
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.486.773/0001-71
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.406.946,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 116549-6
Período de Captação até: 15/09/2027
62 - Processo: 71000.068928/2025-04
Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura
Título: Festival Escolar de Atletismo - Correndo para Vencer
Registro: 2501706
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.486.773/0001-71
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.839.584,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 116523-2
Período de Captação até: 15/09/2027
63 - Processo: 71000.063078/2025-40
Proponente: Mackenzie Esporte Clube
Título: Mackenzie Voleibol V
Registro: 2501425
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.499.252/0001-00
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.907.785,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 72692-3
Período de Captação até: 15/09/2027
64 - Processo: 71000.067920/2025-12
Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba
Título: Curitiba em Movimento - Musculação
Registro: 2501671
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 76.417.005/0001-86
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 2.496.244,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 15976-X
Período de Captação até: 15/09/2027
65 - Processo: 71000.065950/2025-94
Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba
Título: V Copa Escolar de Curitiba
Registro: 2501462
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 76.417.005/0001-86
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.121.015,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 15977-8
Período de Captação até: 15/09/2027
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.040529/2024-90
No Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, na Seção 1, página
50 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.612/2024, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35943-2,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 392 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 135943-6.
Processo Nº 71000.067883/2025-42
No Diário Oficial da União nº 182, de 24 de setembro de 2025, na Seção 1,
página 27 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.762/2025, ANEXO I, onde se lê: Título:
Futebol Inclusivo - Olhar de Campeão 2 / Registro: 2501667, leia-se: Título: Tatame
Inclusivo 3 / Registro: 2501650.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
1ª CÂMARA
TURMA - PRIMEIRA TURMA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DA
PRIMEIRA SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 13 a 15/10/2025
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 13/10/2025 e fim às 23h59min do
dia 15/10/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento 
do 
Plenário 
Virtual 
- 
SAPVI, 
com 
acesso 
pelo 
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.