DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
PORTARIA DIOP/PRF Nº 145, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Credencia 
a
Empresa 
GAMAKA
ESCOLTA
ESPECIALIZADA LTDA para a Execução do Serviço de
Escolta de Terceiros.
O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I
do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial,
página 197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; em observância ao
disposto na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, do Senhor Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo nº
08658.096707/2025-57, resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa GAMAKA ESCOLTA ESPECIALIZADA LTDA, sob a
Credencial nº 469, inscrita no CNPJ sob o nº 34.483.833/0001-72, estabelecida no endereço
Rua Panorama, nº 15 A, Lote 26, Quadra 1, Sala 1, bairro Jardim Santo Afonso, Guarulhos-
SP, CEP 07215-150, para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA DE TERCEIROS aos
conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e superdimensionadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO
AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO
I N D I C AT I V A
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.831, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Alien: Earth - 1ª Temporada (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Alien: Earth - Season 1
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Dana Gonzales, Noah Hawley e Ugla Hauksdóttir
Produtor(es)/Criador(es): Apinat 'Obb' Siricharoenjit, Chris Lowenstein, Noah Hawley, Dana
Gonzales, Darin McLeod e Joseph E. Iberti
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência extrema
Processo: 08017.001741/2025-05
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.832, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Um Espião entre Amigos (Grã-Bretanha - 2022)
Título Original: A Spy Among Friends
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Nick Murphy
Produtor(es)/Criador(es): Chrissy Skinns
Distribuidor(es): HBO Max
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.001763/2025-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.833, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Hunter x Hunter: A Última Missão (Japão - 2013)
Título Original: Hunter × Hunter: The Last Mission
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Keiichiro Kawaguchi
Produtor(es)/Criador(es): Masahiko Ibaraki, Hiroyuki Fujikado e Minami Ichikawa
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.001975/2025-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.834, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Naruto Shippuden: O Filme - Herdeiros da Vontade do Fogo (Japão - 2009)
Título Original: Naruto Shippuden the Movie: Will of Fire
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Masahiko Murata
Produtor(es)/Criador(es): Fukashi Azuma
Distribuidor(es): Prime Video, Mercado Play e Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.001997/2025-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.835, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Naruto Shippuden: O Filme - Prisão de Sangue (Japão - 2011)
Título Original: Naruto Shippuden the Movie: Blood Prison
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Masahiko Murata
Produtor(es)/Criador(es): Fukashi Azuma
Distribuidor(es): Prime Video, Mercado Play e Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.001999/2025-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Monarcas - O Conto das Borboletas (Canadá - 2023)
Título Original: Butterfly Tale
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sophie Roy; Jean-François Pouliot
Produtor(es)/Criador(es): Marie-Claude Beauchamp, Emely Christians
Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.002030/2025-40
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Dollhouse: A Boneca da Casa (Japão - 2025)
Título Original: Dooruhausu
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Shinobu Yaguchi
Produtor(es)/Criador(es): Toho Co., Ltd.
Distribuidor(es): Sato Company
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: medo, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002041/2025-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Na Mira do Perigo (Estados Unidos - 2021)
Título Original: The Marksman
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Robert Lorenz
Produtor(es)/Criador(es): Cutting Edge Group, Raven Capital Management
Distribuidor(es): CDC International
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: violência
Processo: 08017.002052/2025-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO