DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
nascido(a) em 23/03/2006, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08704.004178/2025-71.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.197, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante IAN LENNOX CLARK, RNM V504385L, nacional da AUSTRÁLIA, nascido(a) em
14/02/1959, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.006400/2025-70.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.198, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante BRIDGET MARY HERRERA, RNM V288710Q, nacional dos ESTADOS UNIDOS,
nascido(a) em 08/09/1958, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08018.081011/2025-61.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.199, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante JAMES PAUL THORP, RNM V100687G, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a)
em 12/03/1955, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.003111/2025-19.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.200, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à
imigrante BRIDGET MARY HERRERA, RNM V288710Q, nacional dos ESTADOS UNIDOS,
nascido(a) em 08/09/1958, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08704.004190/2025-85.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.201, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante FATIH ERCETIN, RNM F3449765, nacional da TURQUIA, nascido(a) em
19/08/1993, filho(a) de ARIFE ERCETIN , com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.028944/2023-93.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.202, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante PATRICE ZAGAME, RNM V203172R, nacional da FRANÇA, nascido(a) em
26/07/1960, filho(a) de ARLETTE EUGENIE DOUARCHE, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
08228.008799/2022-43.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.203, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante MIHIR RAMESH BAKHRU, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em
27/12/1977, filho(a) de PRATIMA BAKHRU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.009001/2022-81.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 5.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABHUDAY PRATAP SINGH- F879600-9, natural da Índia, nascido(a) em 15 de
agosto de 1996, filho(a) de Pushpa Singh e de Arvind Singh, residente no Estado do
Maranhão (Processo 235881.0524087/2024);
AHMAD FADEL - F281082-7, natural do Líbano, nascido em 28 de dezembro de
2002, filho de Jamil Fadel e de Zeinab Chehab, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0576339/2025);
AMANDA PAVLUCENKO - B078487-Z, natural da Letônia, nascido(a) em 24 de
agosto de 2002, filha de Andrejs Curnasovs e de Natalja Curnasova residente no estado de
Santa Catarina, Processo nº 235881.0617066/2025;
ANA MARIA TE - F392854-0, natural da Guiné-Bissau, nascida em 01 de
fevereiro de 1960, filha de Atassan Te e de Ndjaiu Ca, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0577693/2025);
ANDREI LEBETSKIKH - B083729-J, natural da Rússia, nascido em 17 de março de
1979, filho de Tatiana Pavlyuchkova e de Vadim Kutsan, residente no estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0642148/2025);
ANGEL LUIS PEREZ FERNANDEZ - G354435-P, natural de Cuba, nascido em 3 de
abril de 1992, filho de Luis Marcelo Perez Silva e de Gudelia Edenia Fernandez Gomez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627027/2025);
CHAVANNES JEAN - F129213-L, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de
1988, filho de Orelia Aladin e de Venus Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0630803/2025);
CHEIKH BODIAN - G370432-2, natural do Senegal, nascido em 18 de junho de
1993, filho de Amadou Bodian e de Binetou Niang, residente no estado do Rio Grande do
Sul, Processo nº 235881.0643359/2025;
CHRISNOLD ATELUS - G196124-M, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de
1979, filho de Louis Atelus e de Carmene Denis, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0615972/2025);
DAPHNEY ALCIDE - G398879-J, natural do Haiti, nascida em 5 de setembro de
1991, filha de Fruito Alcide e de Marie Carme Moliere, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0581413/2025);
DARIELLE DUCLAIR - F154454-6, natural do Haiti, nascida em 1 de novembro de
1982, filha de Raymonde Jean Louis e de Ducasse Duclair, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0629020/2025);
DJORY HYLISTE - F248025-8, natural do Haiti, nascido em 23 de abril de 1991,
filho 
de 
Lucienne 
Hyliste, 
residente 
no 
estado 
do 
Paraná 
(Processo
235881.0565110/2024);
DMITRII ZUBOV - B046697-F, natural da Rússia, nascido em 24 de março de
1989, filho de Sergey Zubov e de Elena Zubova, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0619994/2025);
DOMINIQUE PIERRE - V472314-J, natural do Haiti, nascido em 4 de junho de
1971, filho de Lina Samfeur e de Macene Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0628911/2025);
DYE ANNE - F930712-N, natural do Senegal, nascida em 23 de setembro de
1999, filha de Abou Alassane Anne e de Gaissiry Samba Wath, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0596722/2025);
EDDY DANIEL ESCOBEDO FONSECA - G369521-1, natural de Cuba, nascido em
13 de agosto de 2000, filho de Eddy Escobedo Pascual e de Alicia de La Caridad Fonseca
Alonso, residente no estado de Minas Gerais, Processo nº 235881.0596055/2025.
ELISE FORTILUS - G192812-L, natural do Haiti, nascida em 3 de setembro de
1984, filha de Jesul François e de Gerard Fortilus, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0627187/2025);
ERNESTO MILLAN NARANJO - G285239-9, natural de Cuba, nascido em 28 de
dezembro de 1985, filho de Lorenzo Hugo Millan Leon e de Pura Naranjo Virelles,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0617590/2025);
FAHD EL MAOURID - F777332-P, natural de Marrocos, nascido em 5 de janeiro
de 2000, filho de Mustapha Ben Mohammed e de Sabah Bent Mohammed El Haouzani,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0561838/2024);
FELIPE IGNACIO BORQUEZ SAAVEDRA - G348301-W, natural do Chile, nascido
em 8 de junho de 1984, filho de Honorio Del Carmen Borquez Navia e de Victoria
Petronila 
Saavedra 
Espejo, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo
235881.0560996/2024);
FINEZA PEDRO GASPAR MONTEIRO - G154842-Q, natural da Angola, nascida em
11 de novembro de 1986, filha de Pedro Gaspar Monteiro e de Paulina Salomao Miguel,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599081/2025);
FRANCIS OWUSU - G231797-P, natural de Gana, nascido em 17 de outubro de
1993, filho de Yakubu Mohammed e de Lucy Nyame, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0620084/2025);
FREJUS HORTALIN ABIODUN HOUNDETON AKANNI - F259403-S, natural de
Benin, nascido em 30 de março de 1991, filho de Florian Houndeton Akanni e de Rachel
Lawson, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0617394/2025);
GISELLE FERNAND GINA DORESTAL - F248109-2, natural do Haiti, nascida em 29
de junho de 1993, filha de Josue Dorestal e de Fernande Frederic Wooly Marcel, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0565157/2024);
HECTOR ANDRES ROSERO GARCIA - G124153-U, natural da Colômbia, nascido
em 27 de agosto de 1987, filho de Hector Edmundo Rosero Baquero e de Gloria Deynir
Garcia Martinez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0603536/2025);
IBRAHIM BABIR - G469346-N, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de
1986, filho de Jawad Hussein Babir e de Hayat Mohamad Melhem, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0619780/2025);
ISMAIL SAMEER ISMAIL MATAR - G304733-A, natural da Palestina, nascido em
2 de junho de 1994, filho de Sameer Ismail Abed Matar e de Hanan Khamis Mohamad
Matar, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0618905/2025);
JACOB SAMUEL OYIBU - F209226-H, natural da Nigéria, nascido em 26 de
novembro de 1978, filho de James Oyibu e de Elizabeth Oyibu, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0615079/2025);
JAMES WENDY DESSAPES - F327610-7, natural do Haiti, nascido em 26 de
dezembro de 1991, filho de Maxime Joseph Dessapes e de Sergelise Jean, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0615668/2025);
JOAO ANTONIO DE SOUSA ARAUJO RIBEIRO DA COSTA - V502667-L, natural de
Portugal, nascido em 27 de fevereiro de 1979, filho de Joao Antonio Da Cruz Ribeiro Da
Costa e de Maria Do Rosario Costa De Sousa Araujo Ribeiro Da Costa, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0554343/2024);
JOAO MANUEL CARDOSO FERREIRA - V749442-9, natural de Portugal, nascido
em 5 de maio de 1973, filho de Amadeu Casimiro Ferreira e de Fernanda de Nazare
Cardoso e Silva, residente no estado do Ceará, Processo nº 235881.0611096/2025;
JOSE RAFAEL AULAR TESTA - G462128-V, natural da Venezuela, nascido em 30
de outubro de 1978, filho de Jose Ramon Aular Escalona e de Maricela Testa de Aular,
residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0639659/2025;
JOSE RAFAEL YEPEZ AGUIRRE - G052789-L, natural da Venezuela, nascido em 4
de agosto de 1967, filho de Jesus Maria Yepez e de Mercedes Aguirre de Yepez, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0628470/2025);
JULIA MARIA CRUZ DIAZ - F323448-A, natural de Cuba, nascida em 4 de
novembro de 1967, filha de Maria De La Caridad Diaz Muro e de Rafael Emilio Cruz Leon,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0632462/2025);
JUNIOR THONY BEAUGE - G372712-N, natural do Haiti, nascido em 1 de
setembro de 1995, filho de Tony Beauge e de Edith Ciritus, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0617519/2025);
KATHERIN JOAN TREJO PERNIA - G326006-J, natural da Venezuela, nascida em
14 de janeiro de 1981, filha de Jose Oswaldo Trejo Becerra e de Ninfa Elizabeth Pernia de
Trejo, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0594800/2025);
LAMINE LO - G028468-T, natural do Senegal, nascido em 11 de março de 1984,
filho de Awa Dia e de Fallou Lo, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0626993/2025);
LEYLA YILMAZ - B112324-B, natural do Egito, nascido(a) em 11 de setembro de
1994, filha de Hanan Othman Elsayed Abdelmotaal e de Soliman Mohamed Soliman Tolbh,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0631407/2025);
LISBETH LEON TELLEZ - F353033-L, natural de Cuba, nascida em 10 de abril de
1984, filha de Miguel Leon MoyaI e de Juana Maysa Tellez La Rosa, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0627792/2025);

                            

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