DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
LIZ MABEL CALONGA LOBO - V716444-1, natural do Paraguai, nascida em 23 de
março de 2004, filha de Estanislao Calonga e de Fidelina Lobo De Calonga, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0642095/2025);
MADICKE MBENGUE - G413685-O, natural de Senegal, nascido em 04 de maio
de 1993, filho de YATTA MBENGUE e de FALEYE NIANG, residente no estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0639362/2025);
MAHAR SAQIB SHAHBAZ - F129575-O, natural do Paquistão, nascido em 10 de
janeiro de 1991, filho de Mihammad Shahbaz e de Rafia Bibi, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0572423/2024);
MARIE KETAPHIE LOUISSAINT - F368126-K, natural do Haiti, nascida em 14 de
março de 1999, filha de Myriame Absolu e de Kenold Louissaint, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0628702/2025);
MARIE MYRLENE BAPTISTE - G413976-D, natural do Haiti, nascida em 14 de
julho de 1983, filha de Edouard Baptiste e de Anne Marie Emile, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0615836/2025);
MARIELA DEL VALLE VEGA GUZMAN - G462751-C, natural da Venezuela,
nascida em 8 de novembro de 1986, filha de Roberto Luis Vegas Gonzalez e de Maria de
Lourdes
Guzman,
residente
no
estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0590375/2025);
MARTA ANTONIO ROCHA - F668183-O, natural da Angola, nascida em 20 de
abril de 1987, filha de António Perreira Kinavuidi e de Luvunu Mananga, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0571183/2024);
MICHELINE TI HOMME DESVALONS - F310568-L, natural do Haiti, nascida em 4
de julho de 1986, filha de Noah Gabriel Desvalons Ti Homme e de Carmelle Desvalons,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0617717/2025);
MOHAMAD ABOU HAMDAN - F392069-I, natural do Líbano, nascido em 20 de
maio de 1971, filho de Samira Diab e de Mohsen Abou Hamdan, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0628300/2025);
MUHAMMAD HASHIM - F497017-5, natural do Paquistão, nascido em 2 de
janeiro de 1983, filho de Muhammad Younas e de Saifoon Bibi, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0643434/2025);
MYRIAM LUZ CORNEJO ESCOBAR - V130840-G, natural do Chile, nascida em 21
de outubro de 1963, filha de Horacio Del Carmen Cornejo Maldonado e de Pascuala Del
Carmen
Escobar
Cabezas,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0650007/2025);
OLENA GLOSSOP - F955397-5, natural de Ucrânia, nascida em 11 de dezembro
de 1989, filha de Dina Petrivna Horbachenko e de Ivan Ivanovych Horbachenko, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0631578/2025);
PAKALA SOW - G408396-C, natural do Senegal, nascido em 6 de fevereiro de
1983, filho de Samba Sow e de Alima Ndiaye, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0599539/2025);
POGNA IMBANA - G378357-O, natural da Guiné-Bissau, nascido em 18 de
outubro de 1976, filho de Bracia Imbana e de Missa Bramita, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0581807/2025);
RENE QUISPE RODRIGUEZ - V590826-K, natural do Peru, nascido em 26 de
janeiro de 1987, filho de Rene Quispe Ataucuri e de Rosario Adela Rodriguez Laos,
residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0639374/2025;
RITA GARABEDIAN - F346404-3, natural do Líbano, nascida em 4 de abril de
1986, filha de Tokhman Aram Garabedian e de Maryam Selim Jertidian, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0598728/2025);
ROBERT IAN WILTSHIRE - V911542-C, natural do Reino Unido, nascido em 14 de
agosto de 1970, filho de Stanley Arthur Wiltshire e de Doreen Wiltshire, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0561993/2024);
SANDRA PAULINA CABASCANGO VASQUEZ - G190983-4, natural do Equador,
nascida em 12 de novembro de 1996, filha de Jose Segundo Cabascango Arias e de
Mercedes
Vasques Males,
residente no
estado do
Rio de
Janeiro (Processo
nº
235881.0593614/2025);
SARA MVULA - F581256-G, natural da Angola, nascida em 8 de abril de 1991,
filha de Bakongo Ntadila e de Matilde Antonia, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0581818/2025);
SELIM YILMAZ - B104506-1, natural do Egito, nascido em 24 de dezembro de
1992, filho de Hanem Mohamed Atia Abdelkawy e de Zeinelabdin Elshahhat Abdou Amer,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0627201/2025);
SHIRLEY ALBA ROBERSI DURAN VELASCO - V743865-B, natural da Bolívia,
nascida em 24 de novembro de 1990, filha de Rene Duran Pardo e de Gumercinda Elena
Velasco Villanueva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0596164/2025);
TOMAS MENDES - V365511-F, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de
janeiro de 1972, filho de Sam Mendes e de Fatu Gomes, residente no estado de Sergipe
(Processo nº 235881.0567654/2024);
VIOLANE FLOREUS - G289070-3, natural do Haiti, nascida em 26 de novembro
de 1984, filha de Solius Floreus e de Anna Alcide, residente no estado do Rio Grande do
Sul, Processo nº 235881.0637863/2025;
VLADIMIRS PAVLUCENKO - B078501-U, natural da Letônia, nascida em 8 de
setembro de 1990, filha de Konstantins Pavlucenko e de Zinaida Pavlyuchenko, residente
no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0616772/2025;
WILSON JUNIOR LAFONTANT - G003739-O, natural do Haiti, nascido em 19 de
maio de 1987, filho de Wilson Lafontant e de Anne Marie Ridore, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0561973/2024);
WOODMAN BARON - G209536-V, natural do Haiti, nascido em 3 de março de
1986, filho de Rosane Justin e de Ferdinand Baron, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0628467/2025);
YARILY JOSEFINA FERNANDEZ DE AULAR - G462131-5, natural da Venezuela,
nascida em 28 de fevereiro de 1979, filha de Margarita Fernandez, residente no estado do
Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0640158/2025 e
YASSMEEN ADAM MOHAMED IBRAHIM - F612821-4, natural de Sudão, nascida
em 17 de outubro de 1992, filha de Adam Mohamed Ibrahim e de Afaf Bushra, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0623809/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.634, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABHISHEK AGRAWAL - V547579-6, natural da Índia, nascido em 21 de abril de
1979, filho de Madhur Murti Agrawal e de Lily Agrawal, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0596422/2025);
AKBAD AHMAD GHOTME - W024724-3, natural do Líbano, nascida em 4 de
junho de 1954, filha de Mohamad Mahmoud e de Fatima Balbaki, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0599535/2025);
DUMILDA MILUNDO DA COSTA ISSENGUEL - V265303-T, natural da Angola,
nascida em 10 de janeiro de 1998, filha de Domingos Milundo e de Maria Luisa Ferreira
da Costa, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0617047/2025);
MARIA PEREGRINA RIBEIRO DE LACERDA CABRAL - W495494-U, natural de
Portugal, nascida em 25 de novembro de 1945, filha de Antonio de Lacerda Cabral e de
Maria Angelina Ribeiro da Graça, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0619751/2025);
RADWAN RAFIC AYOUB - Y240055-Z, natural do Líbano, nascido em 10 de
novembro de 1960, filho de Rafic Ayoub e de Emili Al Korani, residente no estado de
Minas Gerais (Processo 235881.0617558/2025) e
SERGIO OMAR OLIVARES - V416277-F, natural da Argentina, nascido(a) em 23
de novembro de 1966, filho(a) de Jorge Omar Olivares e de Esperanza Pintos, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331822/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.635, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARANZA ELIZABETH BRAVO GARCIA - F769162-K, natural da Venezuela, nascida
em 18 de setembro de 2014, filha de Piero Jesus Bravo e de Yanali De La Trinidad Garcia
Perales, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0640829/2025);
FATIMA GONZALEZ CORREA - F859449-0, natural de Cuba, nascida em 24 de
maio de 2015, filha de Rogelbis Gonzalez Noda e de Yuliet Correa Dopico, residente no
estado do Espírito Santo (Processo 235881.0579910/2025);
JANICE MALANDIA - F239469-A, natural do Haiti, nascida em 5 de janeiro de
2013, filha de Osmam Janice e de Ersule Fevry, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0567252/2024);
MATHIAS JESUS BRAVO GARCIA - F769183-C, natural da Venezuela, nascido em
29 de outubro de 2018, filho de Piero Jesus Bravo e de Yanali De La Trinidad Garcia
Perales, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0640897/2025);
MERIEM BELAIDI - B329542-K, natural da Argélia, nascida em 24 de junho de
2019, filha de Chouaib Belaidi e de Sabah Laib, residente no estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0641495/2025);
OLUWASEUN ANUOLUWAJOBA AJAO - B298712-S, natural da Nigéria, nascida
em 16 de dezembro de 2017, filha de Oluniyi David Ajao e de Oluwafunmilayo Adesola
Ajao, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0626648/2025);
RAWAN RAWAN IMHAMED - B342338-5, natural de Líbia, nascido(a) em 9 de
março de 2017, filha de Imhamed Atia Imhamed Bushaala e de Yasmen Fouzi Mohamed
Alawaj, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632598/2025) e
WENSLEY LOUIS - F258702-N, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro de
2019, filho de Dieudone Louis e de Christa Jules, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0618378/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS DA COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Código: 766.850
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648659/2025
Interessado: LIVENSLY LOOB LAMOUR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei
nº 13.445/2017; art. 244, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 760.398
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0643266/2025
Interessado: ALINA SHALOVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 752.688
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0636751/2025
Interessado: VICTOR HUGO VENTURA TORREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; do inciso II do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do item 5 do anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 748.540
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633153/2025.
Interessado: JEAN DANIEL ZEPHYR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 747.615
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632296/2025.
Interessado: CAROLINA MICHELLE PENA PEGUERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e Item 13 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 747.598
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632285/2025.
Interessado: VICTORIA DE JESUS DOMINGOS BAMBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante
nos Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
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