DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 747.425
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632148/2025.
Interessado: EDOUARD VICTOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 746.649
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0631492/2025.
Interessado: MARISELA VALDES VALDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 746.139
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0631055/2025.
Interessado: RICHARD CHAVEZ MEDEROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos
Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 745.512
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0630486/2025.
Interessado: FRESNEL LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos
Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 745.422
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0630423/2025.
Interessado: PIERRE ENOCK CELOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 5º, Art.
51, Art. 56 e itens 4, 8,13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 745.129
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0630153/2025.
Interessado: WILNER PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 744.584
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0629704/2025
Interessado: ALEX TOCHUKWU OBI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 221, Art. 233, §2º do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes no Anexo II, Art.51, Art.56 item 8 da Portaria
623/2020.
Código: 744.112
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0629296/2025
Interessado: LARRY OKECHUKWU UFONDU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 743.860
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0629074/2025.
Interessado: MOZHDEH AHANI MONTEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante no itens 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 743.782
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0629003/2025.
Interessado: IVENS JEAN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do
Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do
Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 743.047
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628326/2025.
Interessado: JULIO CESAR NARANJO TABARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante nos itens 4, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 742.917
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628208/2025.
Interessado: FRANKLIN GERARDO FLORES PADRON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos
Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 742.586
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0627930/2025.
Interessado: FRANGER GABRIEL FLORES LEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos
Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 742.565
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo: 235881.0627909/2025
Interessado: DIEUSSON ALMONOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 742.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0627425/2025.
Interessado: YAJAIRA ELIZABETH VINCES WONG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I, Item 6 da Portaria
623/2020.
Código: 741.546
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0627040/2025.
Interessado: JORGE LUIS SUAREZ ANTUNEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos
Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 740.435
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0626038/2025.
Interessado: DANIE REVEIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo I, Itens 5 e 8 da
Portaria 623/2020.
Código: 739.514
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0625190/2025.
Interessado: KABIR AREMU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 739.036
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0624762/2025.
Interessado: ERICK JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I, Item 6 da Portaria
623/2020.
Código: 736.397
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622544/2025.
Interessado: SAINVIL MARTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do Item 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.