DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 736.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622246/2025.
Interessado: RICARDO ENMANUEL INFANTE UZCATEGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 8, do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 730.938
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617843/2025.
Interessado: MBAYE NGONE NIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6, 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 730.810
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617718/2025.
Interessado: FRANCKY DUMERZIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 4, 5, 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020
Código: 730.742
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617650/2025.
Interessado: IVANO EUCLIDES TARAZONA LICET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 730.723
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617631/2025.
Interessado: LEEN AL AWAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 730.274
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617268/2025.
Interessado: TAYLOR RALPH STEVE ESTIVERNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 729.684
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616756/2025.
Interessado: ENOCK ADAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 729.230
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616382/2025.
Interessado: NUBIA PEREZ POLANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do
Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do
Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 729.158
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616310/2025.
Interessado: JUAN PABLO AGUILAR TICONA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 727.854
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0615304/2025.
Interessado: BIONITHA QUESSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante
nos Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 727.688
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0615191/2025.
Interessado: JUAN MANUEL GONZALES GUZMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 725.305
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613171/2025.
Interessado: SAINFENE JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 722.412
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0610744/2025.
Interessada: FELICIANA BACALI BIAGUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do incisos II do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 24, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item,
8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 721.560
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0610034/2025.
Interessada: ISABEL JOAO ANDRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 721.390
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0609864/2025.
Interessado: SALIOU NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, dos art. 56 e item 8 do Anexo I,
da Portaria nº 623/2020.
Código: 717.082
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606206/2025.
Interessado: ATILANO PENA MARZANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 5 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 715.225
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604762/2025.
Interessado: KEVIN MENDOZA RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei
nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 1 e 4 do Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 715.116
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604677/2025.
Interessada: JOAQUINA CRISTIANO FONTOURA DA COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 713.217
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603061/2025.
Interessada: EVE OSEZELE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234 do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e item 13
do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 711.482
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601589/2025.
Interessado: NELSON LEBRUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, II, 56 e itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº
623/2020.
Código: 711.471
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601578/2025.
Interessada: JORGINA DE LOS ANGELES BARRIOS BEQUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e item 13
do Anexo I, da Portaria 623/2020.