DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 664.947
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564870/2024.
Interessado: EBRIMA TOURAY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 660.352
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561239/2024.
Interessado: BERENICE SYLVAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 7, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 656.007
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558014/2024.
Interessado: MONIQUE DORVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 654.801
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557149/2024.
Interessada: MAIA REGINA GONZALEZ STANZIONE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada
não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 654.657
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557074/2024.
Interessada: YANIA FARAON RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 653.774
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556534/2024.
Interessado: FRANKLIN CHIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 646.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551425/2024.
Interessada: KIMBERLIE CASIMIR LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III e IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º
e itens 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 642.908
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548757/2024.
Interessado: ALI AHMED HISHAM SAEED HAMDY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 70 da Lei nº
13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 227, do Decreto nº 9.199/2017; do art. 245 inciso I do
Decreto 9.199/2017 e que o requerente não apresentou os documentos constantes do art. 56
e dos itens 3, 4 e 5, do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 642.871
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548727/2024.
Interessada: MALAK AHMED HISHAM SAID HAMDY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 227 e art. 245 inciso I do Decreto 9.199/2017 e que a requerente não
apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 3, 4 e 5 , do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 642.580
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548514/2024.
Interessado: NICHOLAS KALOMBO KALONJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III,
IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3,
4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 641.489
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547847/2024.
Interessado: CHRISTELLE DORFEUILLE BADIAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 ; Art. 234, inciso II
e IV, Art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 639.134
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546220/2024.
Interessado: HANAN ABBAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 636.948
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544599/2024.
Interessado: LAZARO GONZALEZ CASTRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 634.991
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543268/2024.
Interessada: ELIZABETH GONZALEZ PATINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 631.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540963/2024.
Interessado: JOSEFINA BANDA PAMBULA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 4 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.188
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539762/2024.
Interessado: KADER ANTONIO ROMAN STABLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 629.051
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538726/2024.
Interessado: HENRIQUETA KAVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 627.938
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537829/2024.
Interessado: MECLERC EXEMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art.
56 e itens 4, 5 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 625.820
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0536026/2024.
Interessado: FAWZI JOSEPH AL HABAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 245, inciso
I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constante do item
3 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 617.905
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529744/2024.
Interessado: YULAN YE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 590.236
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507672/2024.
Interessado: SADDAM JOSE VIERA FLORES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art.
56 e itens 3, 4, 5, 8 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020.