DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Diretor
.CD II
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.2
. .
.Assessor Técnico de Diretoria
.CCT V
.2
. .6
.GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
.
.
. .
.Chefe de Gabinete
.CGE I
.1
. .
.Assessor do Gabinete do Diretor-Geral
.CA II
.1
. .
.Chefe de Gabinete Substituto
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Documental
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão de Processos Administrativos
.CCT III
.1
. .6.A
.ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
.
.
. .
.Chefe do Escritório de Brasília
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações
.CCT III
.1
. .6.A .1
.COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
.
.
. .
.Coordenador Parlamentar
.CCT V
.1
. .7
.AUDITORIA (AUD)
.
.
. .
.Auditor
.CGE II
.1
. .7.1
.COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Atendimento e Monitoramento
.CCT III
.1
. .7.2
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria
.CCT III
.2
. .8
.CORREGEDORIA (CRG)
.
.
. .
.Corregedor
.CGE II
.1
. .8.1
.COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Correição
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Correição
.CCT III
.2
. .9
.INTELIGÊNCIA (INT)
.
.
. .
.Chefe de Inteligência
.CGE II
.1
. .
.Assessor Técnico
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Administrativo de Inteligência
.CA III
.1
. .10
.NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
.
.
. .
.Chefe de Núcleo
.CGE III
.1
. .
.Assistente de Regulação da Medição da Produção
.CAS II
.1
. .10.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
.
.
. .
.Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção
.CCT IV
.1
. .10.2
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção
.CCT IV
.1
. .10.3
.COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Validação
.CCT IV
.1
. .11
.OUVIDORIA (OUV)
.
.
. .
.Ouvidor
.CGE II
.1
. .
.Assessor Técnico Administrativo e Estatístico
.CCT III
.1
. .11.1
.COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
.
.
. .
.Coordenador Institucional
.CCT III
.1
. .11.2
.COORDENAÇÃO SETORIAL
.
.
. .
.Coordenador Setorial
.CGE IV
.1
. .12
.PROCURADORIA-GERAL (PRG)
.
.
. .
.Procurador-Geral
.CGE II
.1
. .
.Subprocurador-Geral
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico da Procuradoria-Geral
.CA III
.1
. .
.Assistente de Gestão da Procuradoria
.CAS II
.1
. .12.1
.COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
.
.
. .
.Coordenador de Matéria Administrativa
.CCT IV
.1
. .12.2
.COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
.
.
. .
.Coordenador de Arbitragens
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Técnico de Arbitragens
.CCT I
.1
. .
.Assistente Administrativo de Arbitragens
.CAS II
.1
. .12.3
.COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
.
.
. .
.Assistente Técnico de Contencioso
.CCT II
.1
. .12.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF
.
.
. .
.Coordenador da PRG - DF
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dívida Ativa
.CCT III
.1
. .12.4.1
.COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
.
.
. .
.Coordenador de Consultoria Jurídica
.CCT IV
.1
. .12.4.2
.COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
.
.
. .
.Coordenador de Contencioso - DF
.CCT IV
.1
. .13
.SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico
.CCT V
.1
. .
.Assessor Jurídico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .13.1
.COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
.
.
. .
.Coordenador de Análise Econômica
.CCT IV
.1
. .13.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
.CAS I
.1
. .
.Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
.CAS II
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.2
. .
.Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica
.CCT I
.1
. .13.3
.COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
.CCT IV
.1
. .13.4
.COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Projetos e Gestão de Informação
.CCT III
.1
. .14
.SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos
.CCT V
.1
. .14.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
.
.
. .
.Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
.CCT III
.1
. .
.Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis
.CA III
.1
. .
.Assessor Administrativo de Contratos
.CA III
.1
. .14.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
.CCT III
.1
. .14.3
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
.
.
. .
.Coordenador de Gestão do Renovabio
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico do Renovabio
.CCT III
.1
. .14.4
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
.
.
. .
.Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
.CCT III
.1
. .14.A
.CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
.
.
. .
.Chefe de Núcleo do CPT
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
.CCT IV
.1
. .14.A .1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
.CCT III
.1
. .14.A .2
.COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
.
.
. .
.Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais
.CCT III
.1
. .14.A .3
.COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Qualidade de Combustíveis
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
.CCT III
.1
. .15
.SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
.CCT IV
.1
. .15.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais
.CCT V
.1
. .15.2
.COORDENAÇÃO DE EVENTOS
.
.
. .
.Coordenador de Eventos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Eventos
.CCT III
.1
. .15.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Comunicação Interna
.CA III
.1
. .15.4
.COORDENAÇÃO DE SITES
.
.
. .
.Coordenador de Sites
.CCT IV
.1
. .15.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão
.CCT V
.1
. .16
.SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Conteúdo Local
.CCT V
.1
. .16.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local
.CAS II
.1
. .16.2
.COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
.
.
. .
.Coordenador de Certificação e Gestão Contratual
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Contratual
.CCT III
.1
. .17
.SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados Estatísticos
.CCT V
.1
. .17.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA E DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO
MERCADO DE GÁS NATURAL
.
.
. .
.Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência e Defesa da Concorrência no Mercado de Gás
Natural
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT III
.1
. .17.2
.COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
.
.
. .
.Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT III
.1
. .17.3
.COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
.
.
. .
.Coordenador de Estudos Econômicos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistema de Preços
.CCT III
.1
. .17.4
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento
.CCT III
.1
. .18
.SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.1.1
.COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
.
.
. .
.Coordenador de Engenharia
.CCT III
.1
. .
.Assessor Administrativo
.CA III
.1
. .18.1.2
.COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Processos de Revogação
.CA III
.1
. .18.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda
.CCT IV
.1
. .18.2.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria de Autorização
.CCT III
.1
. .18.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos
.CCT V
.1
. .18.3.1
.COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS
.
.
. .
.Coordenador de Movimentação de Derivados
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Movimentação de Derivados
.CA III
.1
. .
.Assistente Técnico de Movimentação de Derivados
.CAS II
.1
. .18.3.2
.COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
.CA III
.1
. .18.3.3
.COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Importações e Exportações
.CCT III
.1
. .18.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.4.1
.COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
.
.
. .
.Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
.CCT III
.1
. .18.4.2
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
.CCT III
.1
. .18.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques
.CCT V
.1
. .19
.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
.CCT V
.1
. .19.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico Administrativo
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
.CAS I
.1
. .19.1.1
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Organizacional
.CCT III
.1
. .19.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos
.CCT V
.1
. .19.2.1
.COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
.
.
. .
.Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
.CCT III
.1
. .19.2.2
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
.CCT III
.1
. .19.2.3
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
.CCT III
.1
. .19.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres
.CCT V
.1
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