DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .19.3.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
.CCT III
.1
. .19.3.2
.COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
.CAS II
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .19.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Garantias Financeiras
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
.CA III
.1
. .19.4.1
.COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS
.
.
. .
.Coordenador Econômico e de Garantias
.CCT III
.1
. .19.4.2
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS
.
.
. .
.Coordenador Administrativo de Garantias
.CCT II
.1
. .19.4.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Regulação
.CCT III
.1
. .20
.SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico da SDT
.CCT V
.1
. .20.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CCT II
.1
. .20.1.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
.
.
. .
.Coordenador Administrativo e Regulatório
.CCT III
.1
. .20.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
.CCT V
.1
. .20.2.1
.COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
.
. .
.Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
.CCT III
.1
. .20.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos
.CCT V
.1
. .20.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Geoprocessamento
.CCT V
.1
. .20.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia
.CCT V
.1
. .20.5.1
.COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
.
.
. .
.Coordenador de Dados Digitais de Poços
.CCT III
.1
. .21
.SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico da SEP
.CCT V
.1
. .21.1
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Técnicos
.CCT III
.1
. .21.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
.
. .
.Coordenação-Geral da Regulação e Gestão da Informação
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios
.CCT IV
.1
. .21.3
.COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Processos e Infrações
.CCT IV
.1
. .21.4
.COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .21.4.1
.COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
.
.
. .
.Coordenador de Garantias Financeiras
.CGE IV
.1
. .21.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos
.CCT III
.1
. .21.6
.COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
.
.
. .
.Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
.CCT IV
.1
. .21.7
.COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
.
.
. .
.Coordenador de Devolução de Áreas
.CCT IV
.1
. .21.8
.COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Avaliação
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Avaliação
.CAS II
.1
. .22
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor de Superintendência
.CA II
.1
. .
.Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados
.CCT III
.1
. .22.1
.COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
.
.
. .
.Coordenador-Geral Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo Nacional
.CAS I
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CAS I
.1
. .22.1.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
.
.
. .
.Coordenador de Contratos
.CCT III
.1
. .22.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES E
PARCERIAS INSTITUCIONAIS
.
.
. .
.Coordenador-geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares e Parcerias
Institucionais
.CCT V
.1
. .
.Coordenador de Medidas Cautelares
.CCT III
.1
. .
.Coordenador de Demandas Externas
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Medidas Cautelares
.CA III
.1
. .22.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT III
.1
. .22.4
.COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador Nacional de Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor Nacional de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.4.1
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ)
.CCT III
.1
. .22.4.2
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP)
.CCT III
.1
. .22.4.3
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF)
.CCT III
.1
. .22.4.4
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA)
.CCT III
.1
. .22.4.5
.COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.A
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte
.CGE IV
.1
. .22.A .1
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
.CCT III
.1
. .22.A .2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal
.CGE IV
.1
. .22.B.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B.2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF
.CCT IV
.1
. .22.C
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus
.CGE IV
.1
. .22.C.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .22.C.2
.COORDENAÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
INTEGRADO, 
EXECUÇÃO
E
RESULTADO
DE
F I S C A L I Z AÇÕ ES
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV
.1
. .22.D
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre
.CGE IV
.1
. .2 2 . D. 1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . D. 2
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
.CCT III
.1
. .22.E
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador
.CGE IV
.1
. .
.Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador
.CCT V
.1
. .22.E.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.3
.COORDENAÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
INTEGRADO, 
EXECUÇÃO
E
RESULTADO
DE
F I S C A L I Z AÇÕ ES
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV
.1
. .22.F
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo
.CGE IV
.1
. .
.Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo
.CCT V
.1
. .2 2 . F. 1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 3
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 4
.COORDENAÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
INTEGRADO, 
EXECUÇÃO
E
RESULTADO
DE
F I S C A L I Z AÇÕ ES
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV
.1
. .22.G
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistemas
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ
.CA III
.1
. .22.G.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .23
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .23.1
.COORDENAÇÃO CONTÁBIL
.
.
. .
.Coordenador Contábil
.CCT IV
.1
. .23.2
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.
.
. .
.Coordenador de Execução Orçamentária
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Técnica de Orçamento e PAC
.CCT I
.1
. .
.Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária
.CAS II
.1
. .23.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento Orçamentário
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .23.4
.COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
.
.
. .
.Coordenador de Transferências Voluntárias
.CCT IV
.1
. .23.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Gestão Financeira
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Gestão Financeira
.CCT IV
.1
. .23.5.1
.COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
.
.
. .
.Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão
.CCT III
.1
. .
.Assistente Operacional Financeiro
.CAS II
.1
. .23.5.2
.COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
.
.
. .
.Coordenador de Diárias e Passagens
.CCT III
.1
. .23.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .23.A
.NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo
.CGE IV
.1
. .
.Assessor de Arrecadação e Cobrança
.CCT IV
.1
. .23.A .1
.COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Intimação
.CCT III
.1
. .23.A .2
.COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Recebimento
.CCT III
.1
. .23.A .3
.COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Parcelamento
.CCT III
.1
. .24
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .24.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF
.
.
. .
.Coordenador Administrativo - DF
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Patrimônio - DF
.CCT I
.1
. .24.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Documental - DF
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Gestão Documental - DF
.CAS I
.1
. .24.3
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - RJ
.
.
. .
.Coordenador Administrativo - RJ
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Administrativo de Viagens
.CAS I
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS I
.1
. .24.4
.COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
.
.
. .
.Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Almoxarifado
.CCT III
.1
. .
.Auxiliar de Almoxarifado
.CAS I
.1
. .24.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Aquisições
.CCT V
.1
. .24.5.1
.COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Licitações
.CCT IV
.1
. .
.Pregoeiro
.CCT II
.5
. .24.5.2
.COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
.
.
. .
.Coordenador de Compras Diretas
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Compras Diretas
.CAS I
.1
. .24.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA
.
.