DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100300085
85
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5342048
.GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04
.DRAFT TECNOFLEX SL 10W40
.48600.203267/2025-81
.22679
. .5349437
.SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.14.993.396/0001-20
.MOTORS PRIME 4T SCOOTER
.48600.202959/2025-10
.23418
. .5339632
.MIXXON COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA
.39.346.001/0001-28
.REVOLUXX PRIME SL
.48600.202831/2025-48
.23513
. .5342417
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER GEAR SYNTHETIC LS
.48600.203242/2025-87
.23567
. .5338538
.TRIPLO X BRASIL LTDA
.01.510.435/0001-49
.TRIPLO X SUPER SEMI SL
.48600.202943/2025-07
.23634
. .5348640
.TRIPLO X BRASIL LTDA
.01.510.435/0001-49
.TRIPLO X ATF DX III
.48600.202961/2025-81
.23657
. .5354658
.MIXXON COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA
.39.346.001/0001-28
.REVOLUXX PREMIUM SYNTH
.48600.203327/2025-65
.23678
. .5336973
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.VAL RN17FE RENAULT OEM 0W20
.48600.203249/2025-07
.23764
. .5337092
.TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.57.550.225/0004-81
.QUARTZ 9000 FUTURE FGC 5W30
.48600.203311/2025-52
.23765
. .5337129
.VT POWER BRASIL LTDA
.53.181.486/0001-78
.LUCAS OIL TRANSMISSION ATF VI NX
.48600.203098/2025-89
.23766
. .5339029
.GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04
.DRAFT TASA
.48600.203259/2025-34
.23767
. .5339565
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER TDX TURBO SYNT PERFORMA +
.48600.203363/2025-29
.23768
. .5339646
.SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA
.01.104.642/0001-01
.NATTO TRACTOR HTF II
.48600.203377/2025-42
.23769
. .5339780
.SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.14.993.396/0001-20
.MOTORS PRIME TECH FORCE
.48600.203438/2025-71
.23770
. .5339927
.MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA
.31.715.616/0001-72
.MERCEDES-BENZ GENUINE ENGINE OIL SAE 5W-30 MB 229.52
.48600.203476/2025-24
.23771
. .5341796
.LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.03.324.374/0001-50
.LION TECH TURBO
.48600.203247/2025-18
.23772
. .5342088
.AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.58.519.744/0001-05
.AGE GEAR
.48600.203304/2025-51
.23773
. .5342319
.VECCHI LUBRIFICANTES LTDA
.02.737.439/0003-99
.VR GRENA HIPOIDE
.48600.203274/2025-82
.23774
. .5342440
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.MAXON OIL PREMIUM 1000
.48600.203308/2025-39
.23775
. .5342503
.SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME
.04.521.158/0001-68
.MAXI 1 CICLOS API SQ
.48600.203278/2025-61
.23776
. .5342544
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.MAXON OIL PREMIUM 1100
.48600.203263/2025-01
.23777
. .5347327
.FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.43.995.646/0001-69
.FUCHS FES 117-5316 SAE 0W-12
.48600.203534/2025-10
.23778
. .5348171
.VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
.06.020.318/0001-10
.ALMAX TECH 6
.48600.203316/2025-85
.23779
. .5348915
.FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.43.995.646/0001-69
.FUCHS FES 110-3654D SAE 0W-20
.48600.203531/2025-86
.23780
. .5349021
.ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA
.05.131.638/0001-85
.TOP 1 EVOLUTION XK-99 DEXOS 1
.48600.203606/2025-29
.23781
. .5354934
.PAX LUBRIFICANTES LTDA
.51.866.804/0001-09
.EVORA EXTREME ACTIVE CI-4 15W40
.48600.203453/2025-10
.23782
. .5354975
.BR AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS INDÚSTRIAIS LTDA
.20.842.277/0001-79
.WFLEX GL 5
.48600.203597/2025-76
.23783
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 610, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225217/2025-35, resolve: autorizar a empresa GLOBAL GATE COMEX LTDA. a
exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .10.994.951/0001-87
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 611, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224716/2025-13, resolve: autorizar a empresa CAPTURE BRASIL COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS LTDA. a exercer a atividade de agente de
comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº
821, de 26 de dezembro de 2024.
. .CNPJ
. . 57.174.312/0001-39
. .57.174.312/0002-10
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 612, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224350/2025-74, resolve: autorizar a empresa NIMO ENERGIA * DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LIMITADA, CNPJ nº 09.059.136/0011-13, a exercer a
atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação
(AEA Filial).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.340, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SC0250941
.AUTO POSTO VERENKA 11 LTDA
.59.427.085/0001-31
.48610.225529/2025-49
. .P R / BA 0 2 5 0 9 3 7
.CENTAURO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.50.104.958/0001-09
.48610.225738/2025-92
. .PR/GO0250943
.CORDEIRO & CANDIDO LTDA
.03.149.124/0002-02
.48610.221236/2025-92
. .PR/PR0250936
.ELMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.34.559.501/0001-24
.48610.225886/2025-15
. .PR/RJ0250933
.FORMOSA BUZIOS LTDA
.56.394.043/0001-53
.48610.224401/2025-68
. .PR/RS0250934
.MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
.23.448.964/0058-38
.48610.225905/2025-03
. .PR/PI0250938
.POSTO CAFE COLONIAL LTDA
.58.529.101/0001-34
.48610.225848/2025-54
. .PR/MA0250940
.POSTO ELOHIM SAO LUIZ LTDA
.48.503.335/0001-59
.48610.201047/2025-01
. .PR/MT0250939
.POSTO SAMPORT CURRUPIRA LTDA
.60.348.668/0001-56
.48610.224040/2025-50
. .PR/SP0250935
.REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
.20.415.295/0083-10
.48610.223155/2025-27
. .PR/PE0250932
.TBL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.61.290.848/0001-97
.48610.225955/2025-82
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.341, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga da
seguinte autorização
para o
exercício da
atividade de
revenda de
combustíveis de aviação:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.AV / P R 0 2 5 0 9 4 2
.FERNANDA MARIA RAMPAZZO SCHENA DE FIGUEIREDO
COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
.36.015.728/0001-34 .48610.222701/2025-11
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRO0458760
.A G PESSOA
.57.569.694/0001-08
.48610.226073/2025-34
.
.GLPRS0458782
.AFG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.22.435.951/0001-26
.48610.226110/2025-12
.
.GLPMA0458769
.AGUA E GAS DISTRIBUIDORA LTDA
.45.879.706/0001-03
.48610.225548/2025-75
.
.GLPCE0458748
.ALPHA SERTAO GAS E COMBUSTIVEL LTDA
.61.673.493/0001-15
.48610.225694/2025-09
.
.GLPGO0458777
.AZULAO GAZ LTDA
.55.992.791/0001-75
.48610.225161/2025-19
.
.GLPMG0458752
.DISTRIBUIDORA DE GAS SUPER RAPIDO DE BURITIZEIRO
LT DA
.05.821.578/0005-56
.48610.225971/2025-75
.
.GLPRO0458762
.EMPORIO 2 COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.62.276.947/0001-87
.48610.224560/2025-62
.
.GLPPE0458780
.GAS PE LTDA
.53.026.932/0001-70
.48610.225221/2025-01
.
.GLPSP0458758
.JESSICA PEREIRA DA SILVA GAS LTDA
.62.092.782/0001-93
.48610.226064/2025-43
.
.GLPPE0458767
.MARCOS FREIRE GAS LTDA
.58.269.623/0001-44
.48610.225412/2025-65
.
.GLPSP0458746
.MUCHOS GAS COMERCIO LTDA
.45.874.428/0001-00
.48610.226042/2025-83
.
.GLPRN0458754
.RICARDO PEREIRA DA SILVA
.60.540.033/0001-56
.48610.224662/2025-88
.
.GLPMT0458744
.S A GAS LTDA
.62.214.299/0001-34
.48610.225495/2025-92
.
.GLPSC0458756
.SILVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
.14.384.475/0002-14
.48610.225567/2025-00
BRUNO VALLE DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
DESPACHO SPL-ANP Nº 1.347, DE 2 DE OUTUBRO DE DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de
suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.203152/2025-77 e com
base no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, no âmbito do 5º
Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, decide qualificar a Galp Energia Brasil S.A.
(Processo 48610.222804/2025-72; CNPJ 16.974.249/0001-38) como Operadora A.
JOSIE QUINTELLA