DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
40.000.000
.At i v i d a d e s
6112 4528
Produção de Material de Emprego Militar
05 153
40.000.000
6112 4528 0001
Produção de Material de Emprego Militar - Nacional
05 153
40.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
40.000.000
.TOTAL - FISCAL
40.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
40.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
2.900.000
.At i v i d a d e s
6112 211D
Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL
05 152
2.900.000
6112 211D 0001
Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL - Nacional
05 152
2.900.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
2.900.000
.TOTAL - FISCAL
2.900.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.900.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
1.000.000.000
.Operações Especiais
0903 00UV
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura
28 845
1.000.000.000
0903 00UV 0001
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Nacional
28 845
1.000.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.1000
1.000.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
139.122.190
.Operações Especiais
0903 00NY
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento
Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
28 845
139.122.190
0903 00NY 0001
Transferência
de Recursos
para
a
Conta de
Desenvolvimento
Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional
28 845
139.122.190
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.50
.0
.1087
139.122.190
.TOTAL - FISCAL
139.122.190
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
139.122.190
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
469.404.457
.Operações Especiais
1144 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 605
202.292.951
1144 0294 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
202.292.951
F
3-
ODC
1
90
0
1000
202.292.951
1144 0298
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
5.807.112
1144 0298 0001
Subvenção Econômica em Operações
de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
5.807.112
F
3-
ODC
1
90
0
1000
5.807.112
1144 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
30.164.233