DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação-Geral de
Planejamento de
Gestão
Fundiária
.Elaborar os planos relativos ao setor portuário, em
nível tático.
.Percentual
.100% do cronograma estabelecido
cumprido.
.
CGMO-Coordenação-Geral de Modelagem
Subsidiar tecnicamente a formulação e
implementação de novos arrendamentos e
concessões portuárias, por meio da análise e
aprovação de estudos de viabilidade de
Percentual
.100%
dos 
subsídios
técnicos
solicitados para projetos de novos
arrendamentos e
. .
.novos projetos, da proposição de diretrizes para
licitações
e
da coordenação
da
instrução
dos
processos de outorga, com o objetivo de viabilizar
novos.
.
.concessões portuárias fornecidos
dentro do prazo estabelecido.
.
Assessoria de Infraestrutura
Realizar análise técnica para apoiar processos
normativos e regulatórios da infraestrutura
portuária,
Percentual
95% dos pareceres emitidos no
prazo.
. .
.emitindo pareceres técnicos para 95% das demandas
recebidas dentro do prazo.
.
.
.
Assessoria de Infraestrutura
Apoiar a implementação de projetos de
modernização e expansão da infraestrutura
Percentual
90% dos projetos monitorados
com prazos cumpridos.
. .
.portuária, alcançando 90% de cumprimento dos
prazos estabelecidos para os projetos em execução.
.
.
.
Assessoria de Infraestrutura
Promover a integração e articulação entre órgãos
federais, estaduais e
Quantidade
48 Reuniões
. .
.municipais para apoio técnico em obras e reformas
portuárias, com
realização de 48
reuniões de
alinhamento no período.
.
.
.
.Assessoria de Infraestrutura
.Realização
de visitas
técnicas presenciais
para
acompanhamento 
e 
fiscalização
detalhada 
do
progresso e conformidade dos empreendimentos.
.Quantidade
.9 visitas técnicas.
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
.
.U N I DA D E
.META INTERMEDIÁRIA
.UNIDADE DE MEDIDA
.RESULTADO PREVISTO
.
.CG A I
.Coordenar, 
instruir 
e
tramitar 
processos
administrativos, orçamentários e financeiros das
atividades finalísticas da Secretaria Nacional de
Aviação Civil e dos recursos do FNAC nos prazos
fixados.
.Percentual
.70%
dos processos
instruídos
dentro do prazo.
.
.CG A I
.Acompanhar e gerenciar a execução orçamentária
e financeira das atividades finalísticas da Secretaria
Nacional de Aviação Civil.
.Percentual
.90% de 52 relatórios gerenciais
realizados.
.
.D P S AC
.Avaliar compatibilidade de requisitos em processos
remetidos à área segundo planos e programas da
aviação civil
.Percentual
.90% dos processos avaliados em
até 30 dias.
.
.D P S AC
.Avaliar processo de análise de OPEA remetidos à
área
.Percentual
.90% dos pedidos analisados em
até 30 dias.
.
.D P S AC
.Implementar programas e ações de capacitação
para o setor
.Quantidade
.2 programas implementados
.
Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários
Realizar a análise técnica de projetos e
orçamentos de obras aeroportuárias, inclusive de
entregas parciais quando BIM,
.Percentual
.50% das Avaliações técnicas e
orçamentárias 
de
projetos
aeroportuários 
ou 
entregas
parciais, 
inclusive 
revisões,
subsidiando
a 
autorização
de
investimentos 
em 
aeroportos
regionais concluídas.
.
compreendendo a verificação interdisciplinar de
projetos de engenharia e orçamentária e a
emissão de relatórios técnicos ou
.
pareceres
fundamentados. 
Incluir,
quando 
necessário,
a
participação em videoconferências internas e/ou
.
externas para fornecer diretrizes,
esclarecer dúvidas de compromissários ou projetistas
e
.
apoiar o alinhamento técnico, especialmente no
âmbito da metodologia BIM.
.
Garantir que os documentos produzidos sejam
consolidados e disponibilizados em meio oficial
. .
.(SEI ou sites de projetos), assegurando
clareza, 
conformidade
normativa,
eficiência
operacional 
e 
transparência 
com 
as 
partes
envolvidas.
.
.
.
Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil -
CG G AC
Realização de 9 reuniões para tratativas das
necessidades do setor de Aviação Civil no âmbito
da Comissão Nacional de Autoridades
Aeroportuárias (CONAERO), sendo 2 reuniões da
própria Comissão e 7 de Comitês Técnicos (2 -
Comitê Técnico de
Quantidade
9 reuniões realizadas
. .
.Facilitação (CTFAL), 2- Comitê Técnico de Carga
(CTCARGA), 1 - Comitê Técnico de Segurança -
Safety (CTSAC - Safety), 2 - Comitê Técnico de
Segurança - Security (CTSAC
- Security), que
suportam a CONAERO.
.
.
.
.Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos
.Realizar análise técnica de documentos decorrentes
de
demanda de
atualizações
e alterações
da
condição pactuada/vigente dos instrumentos de
repasse.
.Percentual
.20 documentos emitidos ou 70%
das demandas analisadas.
. .Coordenação-Geral de Aeroportos Concedidos e
Serviços Aéreos - CGAS
.Analisar e instruir os processos relacionados às
políticas e diretrizes sobre
serviços aéreos e
aeroportos concedidos
.Percentual
.100% de processos e analisados
dentro do prazo.
. .Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio -
DOPR
.Elaboração de notas técnicas e notas informativas
relacionadas
às 
outorgas
de 
exploração
de
aeroportos e ao patrimônio aeroportuário. Atuação
sob demanda de terceiros (estados, municípios,
poderes legislativo e judiciário, setor privado etc.)
.Percentual
.90% de
processos com
prazo
definido e analisados
.
Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias
CG P R / D O P R
Elaboração de documentos para proposição de
subsídios ao departamento e demais áreas do
MPOR, consoante suas atribuições,
Percentual
100% de processos com prazo
definido e analisados
. .
tais como notas técnicas, notas informativas,
ofícios, despachos, memoriais, minutas de editais
e de regulamentos, entre outros.
.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
.
.U N I DA D E
.META INTERMEDIÁRIA
.UNIDADE DE MEDIDA
.RESULTADO PREVISTO
.
Diretoria de Sustentabilidade -DSUST
Coordenar, instruir e cadastrar a adesão e
acompanhamento de empresas ao Pacto pela
Sustentabilidade do MPOR, bem como recebimento
do Plano de Trabalho do Pacto.
Percentual
100% DOS RELATÓRIOS INFORMANDO SE AS
EMPRESAS ESTÃO APTAS OU NÃO PARA
. .
.
.
.CONCORREREM
AOS 
SELOS
DE
SUSTENTABILIDADE AVALIADOS.