DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DECISÃO SUPAS Nº 1.408, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0188049 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 1142, de 04 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.170640/2024-07, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA., CNPJ
nº 79.111.779/0001-72, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0188049,
linha CURITIBA/PR-NOVO HAMBURGO/RS, com a implantação das seções indicadas de 31 a
32, no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1142, de 04 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 11 de outubro de 2024, pág. 218, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
. .Ref.
.Seções
. .1
.CANOAS/RS-BARRA VELHA/SC
. .2
.C A N OA S / R S - T I J U C A S / S C
. .3
.C U R I T I BA / P R - ES T E I O / R S
. .4
.CURITIBA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .5
.CURITIBA/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .6
.CURITIBA/PR-SAO LEOPOLDO/RS
. .7
.ESTEIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .8
.ES T E I O / R S - F LO R I A N O P O L I S / S C
. .9
.ESTEIO/RS-ITA JAI/SC
. .10
.ES T E I O / R S - I T A P E M A / S C
. .11
.ES T E I O / R S - J O I N V I L L E / S C
. .12
.OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .13
.OSORIO/RS-ITAPEMA/SC
. .14
.OSORIO/RS-TIJUCAS/SC
. .15
.O S O R I O / R S - T U BA R AO / S C
. .16
.PORTO ALEGRE/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .17
.PORTO ALEGRE/RS-GARUVA/SC
. .18
.PORTO ALEGRE/RS-ITAJAI/SC
. .19
.PORTO ALEGRE/RS-ITAPEMA/SC
. .20
.PORTO ALEGRE/RS-TIJUCAS/SC
. .21
.NOVO HAMBURGO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .22
.NOVO HAMBURGO/RS-FLORIANOPOLIS/SC
. .23
.NOVO HAMBURGO/RS-ITAJAI/SC
. .24
.NOVO HAMBURGO/RS-ITAPEMA/SC
. .25
.NOVO HAMBURGO/RS-JOINVILLE/SC
. .26
.SAO LEOPOLDO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .27
.SAO LEOPOLDO/RS-FLORIANOPOLIS/SC
. .28
.SAO LEOPOLDO/RS-ITAJAI/SC
. .29
.SAO LEOPOLDO/RS-ITAPEMA/SC
. .30
.SAO LEOPOLDO/RS-JOINVILLE/SC
. .31
.CURITIBA/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .32
.C U R I T I BA / P R - F LO R I A N O P O L I S / S C
DECISÃO SUPAS Nº 1.409, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RSSP0188047 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 1.151, de 04 de outubro de
2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
são autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o
que consta
no processo
nº 50500.170659/2024-45,
decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA., CNPJ
nº 79.111.779/0001-72, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSSP0188047,
linha PORTO ALEGRE/RS-SÃO PAULO/SP, com a implantação da seção indicada no item 20,
no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica
no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1.151, de 04 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, pág. 221, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
. .Ref.
.Seções
. .1
.CAXIAS DO SUL/RS-LAGES/SC
. .2
.CAXIAS DO SUL/RS-SAO PAULO/SP
. .3
.CURITIBA/PR-CAXIAS DO SUL/RS
. .4
.C U R I T I BA / P R - FA R R O U P I L H A / R S
. .5
.CURITIBA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .6
.CURITIBA/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .7
.CURITIBA/PR-SAO LEOPOLDO/RS
. .8
.C U R I T I BA / P R - V AC A R I A / R S
. .9
.FARROUPILHA/RS-SAO PAULO/SP
. .10
.NOVO HAMBURGO/RS-LAGES/SC
. .11
.NOVO HAMBURGO/RS-SAO PAULO/SP
. .12
.PORTO ALEGRE/RS-LAGES/SC
. .13
.PORTO ALEGRE/RS-SAO PAULO/SP
. .14
.SAO LEOPOLDO/RS-LAGES/SC
. .15
.SAO LEOPOLDO/RS-SAO PAULO/SP
. .16
.SAO MARCOS/RS-LAGES/SC
. .17
.V AC A R I A / R S - L AG ES / S C
. .18
.VACARIA/RS-SAO PAULO/SP
. .19
.L AG ES / S C - R EG I S T R O / S P
. .20
.CURITIBA/PR-SAO PAULO/SP
DECISÃO SUPAS Nº 1.410, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RSSP0188016 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 1.148, de 4 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.170651/2024-89, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA., CNPJ
nº 79.111.779/0001-72, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSSP0188016,
linha SANTANA DO LIVRAMENTO/RS-SAO PAULO/SP, com a implantação das seções
indicadas de 87 e 88, no anexo da Decisão.
Parágrafo único: A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1.148, de 4 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, pág. 220, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
. .Ref.
.Seções
. .1
.BAGE/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .2
.BAG E / R S - F LO R I A N O P O L I S / S C
. .3
.BAG E / R S - G A R O P A BA / S C
. .4
.BAG E / R S - I M B I T U BA / S C
. .5
.BAGE/RS-ITA JAI/SC
. .6
.BAG E / R S - I T A P E M A / S C
. .7
.BAG E / R S - J O I N V I L L E / S C
. .8
.BAG E / R S - L AG U N A / S C
. .9
.BAGE/RS-SAO PAULO/SP
. .10
.BAG E / R S - S O M B R I O / S C
. .11
.BAG E / R S - T I J U C A S / S C
. .12
.BAG E / R S - T U BA R AO / S C
. .13
.CAMAQUA/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .14
.C A M AQ U A / R S - E M B U / S P
. .15
.C A M AQ U A / R S - F LO R I A N O P O L I S / S C
. .16
.CAMAQUA/RS-ITA JAI/SC
. .17
.C A M AQ U A / R S - I T A P E M A / S C
. .18
.C A M AQ U A / R S - J O I N V I L L E / S C
. .19
.CAMAQUA/RS-SAO PAULO/SP
. .20
.C A M AQ U A / R S - S O M B R I O / S C
. .21
.C A M AQ U A / R S - T I J U C A S / S C
. .22
.C A M AQ U A / R S - T U BA R AO / S C
. .23
.C U R I T I BA / P R - BAG E / R S
. .24
.C U R I T I BA / P R - C A M AQ U A / R S
. .25
.CURITIBA/PR-DOM PEDRITO/RS
. .26
.C U R I T I BA / P R - G A R O P A BA / S C
. .27
.CURITIBA/PR-PINHEIRO MACHADO/RS
. .28
.CURITIBA/PR-SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
. .29
.DOM PEDRITO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .30
.DOM PEDRITO/RS-FLORIANOPOLIS/SC
. .31
.DOM PEDRITO/RS-ITAJAI/SC
. .32
.DOM PEDRITO/RS-ITAPEMA/SC
. .33
.DOM PEDRITO/RS-JOINVILLE/SC
. .34
.DOM PEDRITO/RS-SAO PAULO/SP
. .35
.DOM PEDRITO/RS-SOMBRIO/SC
. .36
.DOM PEDRITO/RS-TIJUCAS/SC
. .37
.DOM PEDRITO/RS-TUBARAO/SC
. .38
.F LO R I A N O P O L I S / S C - E M B U / S P
. .39
.GARUVA/SC-SAO PAULO/SP
. .40
.ITA JAI/SC-REGISTRO/SP
. .41
.ITAJAI/SC-SAO PAULO/SP
. .42
.ITAPEMA/SC-EMBU/SP
. .43
.I T A P E M A / S C - R EG I S T R O / S P
. .44
.ITAPEMA/SC-SAO PAULO/SP
. .45
.JOINVILLE/SC-SAO PAULO/SP
. .46
.OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .47
.OSORIO/RS-EMBU/SP
. .48
.OSORIO/RS-ITA JAI/SC
. .49
.OSORIO/RS-ITAPEMA/SC
. .50
.OSORIO/RS-SAO PAULO/SP
. .51
.OSORIO/RS-TIJUCAS/SC
. .52
.P E LOT A S / R S - E M B U / S P
. .53
.P E LOT A S / R S - G A R O P A BA / S C
. .54
.P E LOT A S / R S - G A R U V A / S C
. .55
.P E LOT A S / R S - S O M B R I O / S C
. .56
.P E LOT A S / R S - T I J U C A S / S C
. .57
.PINHEIRO MACHADO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .58
.PINHEIRO MACHADO/RS-FLORIANOPOLIS/SC
. .59
.PINHEIRO MACHADO/RS-ITAJAI/SC
. .60
.PINHEIRO MACHADO/RS-ITAPEMA/SC
. .61
.PINHEIRO MACHADO/RS-JOINVILLE/SC
. .62
.PINHEIRO MACHADO/RS-SAO PAULO/SP
. .63
.PINHEIRO MACHADO/RS-SOMBRIO/SC
. .64
.PINHEIRO MACHADO/RS-TIJUCAS/SC
. .65
.PINHEIRO MACHADO/RS-TUBARAO/SC
. .66
.PORTO ALEGRE/RS-EMBU/SP
. .67
.PORTO ALEGRE/RS-GAROPABA/SC
. .68
.PORTO ALEGRE/RS-GARUVA/SC