DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS........ 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI ......................................................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ..... 17
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 22
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 23
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 24
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 25
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 28
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM .................................................................................. 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 30
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 30
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO