DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.560 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
03
out/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#244168#1#247719>
PORTARIA Nº 036/2025 - GS/SEGOV
O SECRETÁRIO DE GOVERNO, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 
2023, prorrogado pelo Decreto nº 51.198, de 14 de fevereiro de 2025 e 
alterado pelo Decreto n° 52.480 de 16 de setembro de 2025, que dispõe 
sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo 
- SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar 
e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na 
implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda 
discricionária do Governo do Estado;
CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, 
que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Governo.
RESOLVE:
I - INCLUIR, a contar de 1° de setembro de 2025, na composição do Grupo 
de Trabalho, o membro NATHALIE WALLACE LIMA, para exercer a função 
de Apoio Técnico-Operacional.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE 
GOVERNO, em Manaus, 02 de outubro de 2025.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Secretário de Estado de Governo
<#E.G.B#244168#1#247719/>
Protocolo 244168
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#244241#1#247792>
PORTARIA Nº 656/2025-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO, onze dias de férias à Servidora ISLENE 
BOTELHO BARROSO, matrícula nº 104.096-0 E, referente ao exercício de 
2023, a contar de 1º até 11.07.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244241#1#247792/>
Protocolo 244241
<#E.G.B#244242#1#247793>
PORTARIA N.º 657/2025-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 25 dias de férias à servidora RITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE 
PINTO, matrícula n.º 122.558-8 C, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 15/09 a 09/10/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244242#1#247793/>
Protocolo 244242
<#E.G.B#244243#1#247794>
PORTARIA Nº 658/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR, trinta dias de férias da Procuradora do Estado RAQUEL 
BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 171.395-7 C, referente 
ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244243#1#247794/>
Protocolo 244243
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#244211#1#247762>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL
conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, 
Francisco Chagas dos Santos - Assessor I AD1 e Mauro de Carvalho 
Neto - Assessor II AD2.
 
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus 10.09.25
 
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, visita técnica 
para organizar agenda do governador Wilson Lima no município.
2. Nome e Cargo: Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2 e Eliton 
Souza Lima - Assessor I AD1.
 
Destino e Período: Manaus / Carauari / Manaus 25 a 28.09.25
 
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de 
compromissos do governador Wilson Lima, inauguração do Telessaúde 
e Ilumina+, assinatura de convênio para recuperação viária e vistoria nas 
estradas do Gavião e Riozinho.
3. Nome e Cargo: Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Secretária Executiva 
Adjunta, Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2 e Nayara 
Azevedo Leão - Assessor I AD1.
 
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 01.10.25
 
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, captação de 
imagens e visita técnica para organizar ida do governador Wilson Lima 
ao município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 03 de outubro 
de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#244211#1#247762/>
Protocolo 244211
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO