DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
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retorno para comarca de Manaus/Am. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#244163#8#247714/>
Protocolo 244163
<#E.G.B#244207#8#247758>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 200/2025/GABINETE/SEAP.
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Epitácio Siqueira de Paiva, Sildomar de Matos 
Moura, Augusto Dias Vieira Neto, Fernando Reis Bezerra, Ralph Peres Tinoco, 
Thiago Leews dos Santos Bezerra, e Aos Colaboradores PMAM: Lucinaldo 
Albuquerque Fontenele, Ednelson Barbosa Santos. Trecho: Manaus (AM) 
-Coari (AM)- Manaus (AM). Período: 26/09 a 27/09/2025. Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão da transferência de custodiados da comarca de 
Coari/AM para comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#244207#8#247758/>
Protocolo 244207
<#E.G.B#244212#8#247763>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 201/2025/GABINETE/SEAP.
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de 
passagens aos Colaboradores da Polícia Civil: Elton Araujo Vieira e Antônio 
Nogueira de Souza Neto. Trecho: Barreirinha (AM) - Itacoatiara (AM). 
Período:27/09/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da 
transferência do custodiado da comarca de Barreirinha/AM para a comarca 
de Itacoatira/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA. PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#244212#8#247763/>
Protocolo 244212
<#E.G.B#244219#8#247770>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 207/2025/GABINETE/SEAP
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça, Carlos Andreos da 
Silva Bezerra, Iuri Bruço de Melo. E ao Colaborador PMAM: Luiz Campos de 
Oliveira. Trecho: Manaus (AM) - Goiania (GO) - Manaus (AM). Período: 20 a 
22/10/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão recambiamento 
de custodiados da comarca de Goiania/GO para comarca de Manaus/AM. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#244219#8#247770/>
Protocolo 244219
<#E.G.B#244227#8#247778>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 208/2025/GABINETE/SEAP
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Sidney Souza dos Santos, Edson Nogueira 
de Araujo, Júlio Cezar Da Silva Fernandes. E aos Colaboradores 
PMAM: Thiago Leews dos Santos Bezerra e Élcio Castro de Araújo. 
Trecho: Manaus (AM) - Manicoré (AM) - Manaus (AM). Período: 15/10 a 
17/10/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão recambiamento 
de custodiados da comarca de Manicoré/AM para comarca de Manaus/AM. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#244227#8#247778/>
Protocolo 244227
<#E.G.B#244236#8#247787>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 209/2025/GABINETE/SEAP
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Suzalinda da 
Silva e Silva. Trecho: Manaus (AM) - Boa Vista (AM) - Manaus (AM). 
Período: 14/10 a 15/10/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em 
razão recambiamento de custodiados da comarca de Boa Vista do Ramos/
AM para comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#244236#8#247787/>
Protocolo 244236
<#E.G.B#244237#8#247788>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº210/2025/GABINETE/SEAP
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Bruno Colares dos Reis, Lidiane de Almeida 
Alves e Mayara Rodrigues Cunha Moreira. Trecho: Manaus (AM) - Tefé 
(AM) - Manaus (AM). Período: 20/10 a 22/10/2025. Objetivo: Fiscalizar 
de Alimentação In Loco ao município de Tefé/AM. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#244237#8#247788/>
Protocolo 244237
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#244324#8#247875>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 
Décimo 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
028/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. PARTÍCIPES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 028/2021-SEINFRA, por mais 60 
(sessenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.003798/2025-53-SEINFRA. Manaus, 02 de 
outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#244324#8#247875/>
Protocolo 244324
<#E.G.B#244325#8#247876>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.002436/20
25-45-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência 
Eletrônica nº 012/2025-CSC à empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.088.713/0001-11, no valor global de R$ 
97.410.800,00 (noventa e sete milhões, quatrocentos e dez mil e oitocentos 
reais);
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.02510
1.002436/2025-45-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 012/2025-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA, 
PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 1ª ETAPA (41,95 KM) DA 
RODOVIA AM-254, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE AUTAZES E 
CAREIRO/AM;
II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas 
contidas no PARECER Nº 327/2025-AJUR/SEINFRA, constante dos autos.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 03 de 
outubro de 2025
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#244325#8#247876/>
Protocolo 244325
<#E.G.B#244200#8#247751>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00769/2025.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE LIMA - Assessor II. PCDP 
763/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/09/2025. Objetivo: Realizar 
fiscalização técnica na Rodovia AM-352, nos trechos localizados no município, 
com vistas identificar e notificar construções irregulares na faixa de domínio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO