DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 9
- Decreto nº 9.885, de 25/11/1986. PCDP 766/2025 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 25/09/2025. Objetivo: Realizar fiscalização técnica na Rodovia 
AM-070, nos trechos localizados no município, com vistas identificar e 
notificar construções irregulares na faixa de domínio. PCDP 778/2025 - 
Destino: Parintins/AM. Período: 29/09 à 04/10/2025. Objetivo: Realizar visita 
técnica no sentido de coletar dados e informações necessárias à elaboração 
de laudo de vizinhança e estudo de impacto de vizinhança - EIV referentes 
ao projeto de Reforma, Modernização e Ampliação do Centro Cultural de 
Parintins - Bumbódromo, objeto do Contrato nº 00007/2025-SEINFRA. 
HELIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 764/2025 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 25/09/2025. Objetivo: Realizar fiscalização 
técnica na Rodovia AM-070, nos trechos localizados no município, com 
vistas identificar e notificar construções irregulares na faixa de domínio. 
PCDP 765/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/09/2025. Objetivo: 
Realizar fiscalização técnica na Rodovia AM-352, nos trechos localizados no 
município, com vistas identificar e notificar construções irregulares na faixa 
de domínio - Decreto nº 9.885, de 25/11/1986. PCDP 777/2025 - Destino: 
Parintins/AM. Período: 29/09 à 04/10/2025. Objetivo: Realizar visita técnica 
no sentido de coletar dados e informações necessárias à elaboração de 
laudo de vizinhança e estudo de impacto de vizinhança - EIV referentes 
ao projeto de Reforma, Modernização e Ampliação do Centro Cultural de 
Parintins - Bumbódromo, objeto do Contrato nº 00007/2025-SEINFRA. 
FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 767/2025 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 08 à 10/10/2025. Objetivo: Proceder a Fiscalização 
dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA (Abastecimento de água nas 
comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e 
São Pedro de Iracema). MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 
769/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23/09/2025. Objetivo: Conduzir 
a servidora Maria do Perpetuo Socorro F. de Oliveira ao Município, para 
visita técnica na Rodovia AM-010, conforme Ofício nº 9355/2025- CGAB/
PGEAM. PCDP 768/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
22/09/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Thiago Teixeira de Souza, 
que irá acompanhar visita do Governador ao município, para anúncio da 
recuperação da Rodovia AM-240. PCDP 779/2025 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 25/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Juliana Rebeca 
Rodrigues Correa, que irá Proceder Visita à obra de pavimentação do 
Ramal Acajatuba. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. 
PCDP 770/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24/09/2025. Objetivo: 
Realizar o transporte da servidora Maria do Perpetuo Socorro F. de Oliveira 
ao município, para fiscalização técnica na Rodovia AM-070. RAIMUNDO 
CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 771/2025 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 25/09/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo 
Pinheiro, que retorna da visita técnica relativa ao CV.016/2021-SEINFRA, 
para Manaus/AM. PCDP 780/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
09 à 10/10/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Kim Taniguchi, ao 
Município, Para Proceder vistoria técnica com ênfase na verificação de 
jazidas, caixas de empréstimo, erosões e taludes ao longo da Rodovia 
AM-010, visando a regularidade ambiental da obra. JULIE ALVES DA 
SILVA - Assessor I. PCDP 772/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
09 à 10/10/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica para levantamento de 
passivos ambientais da obra da Rodovia AM‐010 (CT.057/2022-SEINFRA). 
RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Motorista/Assessor IV. PCDP 773/2025 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 01 à 10/10/2025. Objetivo: Conduzir 
a equipe de topografia para realização urgente do levantamento técnico 
necessário à elaboração do Projeto da Estrada de Membeca. CARLOS 
KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 774/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 09 à 10/10/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica com ênfase 
na verificação de jazidas, caixas de empréstimo, erosões e taludes ao 
longo da Rodovia A M‐010, visando a regularidade ambiental da obra. 
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 775/2025 - 
Destino: Codajás/AM. Período: 29/09 à 03/10/2025. Objetivo: Proceder 
Fiscalização nas atividades do CT.030/2022-SEINFRA, referente a prévia 
da 11ª Medição. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. 
PCDP 776/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 30/09/2025. 
Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM 
e CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM e Obra do 
CT.005/2024-SEINFRA, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga, no 
município de Iranduba/AM. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor 
Técnico. PCDP 781/2025. Período: 06 à 09/10/2025 e PAULO ALEF 
MARQUES DE LIMA - Chefe de Departamento. PCDP 782/2025. Período: 
06 à 09/10/2025 - Destino: Maués/AM. Objetivo: Realizar recebimento 
Definitivo - CT.011/2021-SEAP - Obras de serviços de engenharia para a 
construção da unidade prisional de Maués/AM. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE 
SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 783/2025 - Destino: Maués/AM. Período: 
06 à 09/10/2025. Objetivo: Realizar a vistoria juntamente à Comissão de 
Recebimento Definitivo (PORTARIA/SEINFRA/GS n. 00736/2025), nas 
obras do CT.011/2021-SEAP (Penitenciária Pública de Maués). LORENA 
BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 789/2025 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 01/10/2025. Objetivo: Acompanhar visita técnica, 
junto ao Cerimonial, para vistoria dos serviços executados pela SEINFRA 
na obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga 
Manaus ao município de Itacoatiara/AM. Manaus, 03 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#244200#9#247751/>
Protocolo 244200
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#244326#9#247877>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 010/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO 
EBENEZER; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a 
transferência de recursos financeiros no importe de R$ 99.999,95 (noventa 
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) 
decorrentes da Emenda Parlamentar nº 026/2025, para desenvolver o 
protagonismo infanto-juvenil de (100) crianças, adolescentes e/ou jovens, 
em situação de risco pessoal e/ou vulnerabilidade social, por meio da oferta 
de atividades socioeducativas, esportivas e de inclusão digital, além do 
acompanhamento sociofamiliar com suas respectivas famílias, conforme 
Plano de Trabalho; Data da assinatura: 26/09/2025; Vigência: 06 (seis) 
meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de 
despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 
2025NE0000715, emitida em 16/09/2025; Valor: R$ 99.999,95 (noventa e 
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); 
Processo Administrativo: 012598/2025-30; Fundamento do Ato: Lei n° 
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 03 de outubro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#244326#9#247877/>
Protocolo 244326
<#E.G.B#244197#9#247748>
PORTARIA Nº 111/2025 - GS/SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004, 
que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá 
outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado 
pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, resolve: 
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor total de R$43.000,00 
(quarenta e três mil reais); tendo por finalidade a execução de programação 
especial alusiva ao Dia das Criança.
UNIDADE CONCESSORA: 21101 - Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania
Programática: 14.243.3247.2658.0001; Natureza de Despesa: 3350.85; 
Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 43.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 20101 - Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa - SEC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 03 de outubro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#244197#9#247748/>
Protocolo 244197
Secretaria de Estado da Assistência 
Social e Combate à  Fome -  SEAS
<#E.G.B#244247#9#247798>
EXTRATO Nº 188/2025-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 051/2025-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
ESPORTIVO, SOCIAL E RURALISTA DO MUNICIPIO DE MAUES,CNPJ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO