DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
12
Patrícia Nina Freitas
dezembro/25
21 a 30/7/2025
10
3 a 12/11/2025
10
9 a 18/12/2025
10
IX - Cancelar Licença Especial por necessidade de serviço:
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Dulce Margarete da
Silva Jatahy
2007/2012
8/9 a 6/12/2025
90
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 2 de outubro de 2025.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#244177#12#247728/>
Protocolo 244177
<#E.G.B#244184#12#247735>
PORTARIA Nº 0104/2025 - SEDECTI
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º,
inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025.
I - Jefferson Magno Silva Dos Santos
Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo
016101.003961/2025-97.
Manaus, 2 de outubro de 2025.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#244184#12#247735/>
Protocolo 244184
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#244158#12#247709>
PORTARIA Nº 268/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de
30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024;
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade
Gestora 18101 - SEPROR;
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para atender demandas
apresentadas pelos municípios do estado do amazonas, no sentido de
fomentar o desenvolvimento sustentável do interior, apoiando organização
de feiras, exposições agropecuárias e Expoagro 2025. Desta forma,
fortalecendo e apoiando a cadeia produtiva do Setor Primário na Capital e
Interior do Estado do Amazonas. no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2810; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.000.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 3 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244158#12#247709/>
Protocolo 244158
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#244269#12#247820>
PORTARIA Nº 149/2025 - CORR/CSC.
O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo
I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO
ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à
empresa ICACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE BENEFICIOS
LTDA, CNPJ nº 25.137.632/0001-22, disposto no art. 5º da Constituição
Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela
Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo
nº
01.01.013102.004132/2025-23-
SIGED/CSC.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
em Manaus, 03 de outubro de 2025.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#244269#12#247820/>
Protocolo 244269
<#E.G.B#244273#12#247824>
PORTARIA Nº 150/2025 - CORR/CSC.
O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo
I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO
ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à
empresa 2MJ MANAUS LTDA, CNPJ nº 28.151.803/0001-66, disposto no
art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório
Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o
processo administrativo nº 01.01.013102.002313/2024-34- SIGED/CSC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de outubro de 2025.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#244273#12#247824/>
Protocolo 244273
<#E.G.B#244274#12#247825>
PORTARIA Nº 151/2025 - CORR/CSC.
O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria
nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de
01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do
Contraditório e da Ampla Defesa à empresa LOPES DE CASTRO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº 04.015.643/0001-60; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela
Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.002877/2025-58-
SIGED/CSC, e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE
APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive
Fundações, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 156,
inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de
outubro de 2025.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#244274#12#247825/>
Protocolo 244274
<#E.G.B#244248#12#247799>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc:
01.01.013102.005076/2025-44, referente ao PE 613/25, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 613/25, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s):
IDEAL
HOSPITALAR
COMERCIO
ATACADISTA
DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; A G
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns)
8; E H M SATO - item(ns) 2, 5, 7; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA -
item(ns) 1, 3; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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