DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0240/2024-1; oriunda do PE 196/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003839/2024); 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 
0240/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 22082, 64139, 67196, 
118469, 137978, 137979, 138214, 138934, 138935, 145526, 145587, 
145619, 145659, 145669, 145710, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS e a empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 
11/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 02 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244263#14#247814/>
Protocolo 244263
<#E.G.B#244265#14#247816>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0260/2024-1; oriunda do PE 507/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010633/2023); 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 
0260/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 114670, por mais 1 (um) 
ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DISTRIBUIDORA 
MODERNA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 
25/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 02 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244265#14#247816/>
Protocolo 244265
<#E.G.B#244267#14#247818>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0265/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 
0265/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 141409, 144835, 145151, 
145165, 146639, 146653, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e a empresa: E R C LIMA COMERCIO; VIGÊNCIA: 1 (um) 
ano, contados a partir do dia 03/11/2025, conforme disposto no art. 303, do 
Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 02 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244267#14#247818/>
Protocolo 244267
<#E.G.B#244268#14#247819>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0266/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 
0266/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 140664, 144565, 145145, 
145146, 145163, 146638, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e a empresa: E R C LIMA COMERCIO; VIGÊNCIA: 1 (um) 
ano, contados a partir do dia 03/11/2025, conforme disposto no art. 303, do 
Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 02 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244268#14#247819/>
Protocolo 244268
<#E.G.B#244271#14#247822>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0322/2025-2; oriunda 
do PE 531/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004832/2025); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,5,8 no valor total de R$ 342.742,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244271#14#247822/>
Protocolo 244271
<#E.G.B#244272#14#247823>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0236/2024-1; oriunda do PE 184/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003820/2024); 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 
0236/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145027, por mais 1 (um) 
ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: R S HENRIQUES 
COMERCIO E REPRESENTACOES; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a 
partir do dia 06/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual 
n. 47.133/23.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#244272#14#247823/>
Protocolo 244272
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas –  PC
<#E.G.B#244160#14#247711>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1194/2025-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.015838/2025-01, de 
interesse de FRANCISCO DA SILVA MOREIRA, AuxGer, Mat. nº 106815-6 
C, a contar de 22.09.2025. Manaus, 1º.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244160#14#247711/>
Protocolo 244160
<#E.G.B#244161#14#247712>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1195/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.015778/2025-27-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 30% (trinta por cento) ao (a) Sr(a). JOELSON FERREIRA DA SILVA, 
IPC, Mat. n° 172413-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 24.07.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 
1º.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244161#14#247712/>
Protocolo 244161
<#E.G.B#244164#14#247715>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1196/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.015774/2025-49-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). ELIANO GRACA DE OLIVEIRA, 
EPC, Mat. n° 275353-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 23.07.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 
1º.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244164#14#247715/>
Protocolo 244164
<#E.G.B#244174#14#247725>
PORTARIA Nº. 1059/2025 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO