DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
18
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, 
Assessora de T.I, matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de Tecnologia da 
Informação, para que, a contar de 25.04.2025, proceda a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA da Carta-Contrato nº 005/2025, cujo objeto é a prestação dos 
serviços de acesso à internet banda larga, firmada entre o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a 
empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244275#18#247826/>
Protocolo 244275
<#E.G.B#244277#18#247828>
PORTARIA Nº 0115/2025 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000053/2025-20 - SIGED/
IOA, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de acesso à internet banda larga, para atender as necessidades da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, a Carta-Contrato nº 005/2025 celebrada com a 
empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, matrícula 
147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar de 25.04.2025, 
proceda à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA 
EXECUÇÃO da Carta-Contrato nº 005/2025, cujo objeto é a prestação 
dos serviços de acesso à internet banda larga, firmada entre o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a 
empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244277#18#247828/>
Protocolo 244277
<#E.G.B#244293#18#247844>
PORTARIA Nº 0116/2025 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.001046/2025- 
46 - SIGED/IOA, relativo à aquisição da licença de software de gestão de 
controle de frequência/ponto, conforme especificações constantes neste 
Termo de Referência, atendendo à solicitação da Assessoria de Tecnologia 
da Informação, por meio do Memorando de nº 045/2025 - ATI, para atender 
as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que a atual Carta-Contrato celebrada com a 
empresa C GALATI LTDA é a de nº 010/2025-IOA,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, 
Assessora de T.I, matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de Tecnologia da 
Informação, para que, a contar de 18.09.2025, proceda à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA da Carta-Contrato nº 010/2025-IOA, firmada entre o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a 
empresa C GALATI LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244293#18#247844/>
Protocolo 244293
<#E.G.B#244295#18#247846>
PORTARIA Nº 0117/2025 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.001046/2025- 
46 - SIGED-IOA, relativo à aquisição da licença de software de gestão de 
controle de frequência/ponto, conforme especificações constantes neste 
Termo de Referência, atendendo à solicitação da Assessoria de Tecnologia 
da Informação, por meio do Memorando de nº 045/2025 - ATI, para atender 
as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que a atual Carta-Contrato celebrada com a 
empresa C GALATI LTDA é a de nº 010/2025-IOA,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, matrícula 
147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar de 18.09.2025, 
proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA 
EXECUÇÃO da Carta-Contrato nº 010/2025-IOA, firmada entre o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a 
empresa C GALATI LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244295#18#247846/>
Protocolo 244295
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas –  DETRAN
<#E.G.B#244304#18#247855>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0158/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach PHP-2060, 
JXT-6I78, QZR-0D58, QZV-4B08, PHA-3J71, TRX-4B06, PHN-2259, 
QZG-9I87, PHO-9973, NOS-4B22, NOS-3755, NOY-3845, OAB-9E91, 
PHS-1D93, NOX-3A84, QZR-7H67, QZV-1G66, 3842666360, 2497604444, 
3591361510, 
467936686, 
7577874316, 
5377254598, 
6387977143, 
7017505503, 
5499323810, 
5913070469, 
6485779180, 
6888869309, 
7042494860, PHQ-5F21, TAE-7H79, NOL-0H35, PHG-9C86, QZO-4G99, 
OAE-8E21, TSB-3B56, TAA-7A56, QZP-7G42, PHG-0271, ABB-4479, 
QZP-2A96, OAM-8722, JWG-5466, PHB-5577, OAI-7745, PHP-3D24, 
JXK-0130, JWQ-4027, QZY-1F69, JWN-4756, PHQ-2F70, TSH-3A18, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO