DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 23

RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVADOS
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
SITUAÇÃO
AMOM
RODRIGUES DE
MELO
NASCIMENTO
264.349-9 A
ENGº III (PESCA)
APTO
ANTONIO
MATEUS
MENEZES DE
SOUZA
264.352-9 A
TÉC. AGROP.
FLORESTAL
APTO
ANTONY MACIEL
DOS SANTOS
264.300-6 A
TNS - ESTATÍSTICO
APTO
AOLIABE DE
SOUZA PORTO
264.426-6 A
MOTORISTA
APTO
BRUNA FREITAS
DE AZEVEDO
262.407-9 A
TÉC.
AGROPECUÁRIO
APTO
EDY CARLOS
CARDOSO DOS
SANTOS
264.466-5 A
TÉC.
AGROPECUÁRIO
APTO
EVANALDO DE
SOUZA COSTA
237.572-9 B
TÉC. AGRÍCOLA
APTO
GABRIEL
ALBUQUERQUE
DA COSTA
264.435-5 A
TÉC.
AGROPECUÁRIO
APTO
GUSTAVO MAFRA
MESQUITA
264.434-7 A
TÉC. AGROP.III
(AGRICOLA)
APTO
JORSIVALDO
PESSOA
CARDOSO
264.353-7 A
MOTORISTA
APTO
JOSE ABRAAO
ALMEIDA CISNE
264.314-6 A
ASSISTENTE
TÉCNICO III
APTO
JOSE RENATO
DANTAS DE LIMA
264.350-2 A
TÉC. AGROP.III
(AGRICOLA)
APTO
JOSE RODRIGO
LIRIO MASCENA
261.985-7 A
ENGº III (PESCA)
APTO
JUDAH TORRES
LIMA
264.293-0 A
ASSISTENTE
TÉCNICO III
APTO
LUCAS EDUARDO
FERNANDES
257.912-0 A
ENGº III
(AGRONOMO)
APTO
LUIZ RODOLFO
ARAUJO BONET
264.448-7 A
TÉC. AGROP.
FLORESTAL
APTO
MARIA DAS
DORES ALVES
OLIVEIRA
264.286-7 A
TNS - ZOOTECNISTA
APTO
MARIA SANIA DE
OLIVEIRA
FRANCA
264.354-5 A
TÉC. AGROP.III
(AGRICOLA)
APTO
MIRIAN BATISTA
DE OLIVEIRA
264.433-9 A
TÉC. AGROP.III
(AGRICOLA)
APTO
NADIELE
PEREIRA
PACHECO
205.496-5 F
ENGº III
(FLORESTAL)
APTO
NADSON
LOUREIRO
MONTEIRO
264.424-0 A
MOTORISTA FLUVIAL
APTO
NAFTALY DE
SOUZA OLIVEIRA
264.295-6 A
TÉC. AGROP.III
(AGRICOLA)
APTO
NILL HARLEY
SHERSMAN D
PINTO
264.450-9 A
TÉC.
AGROPECUÁRIO
APTO
RAIMUNDO
NUNES DE
OLIVEIRA
264.465-7 A
MOTORISTA FLUVIAL
APTO
RENAN
FERREIRA
RODRIGUES
180.872-9 D
TÉC.
AGROPECUÁRIO
APTO
RONNIE
PETERSON
OLIVEIRA
REBELO
264.287-5 A
MOTORISTA III
APTO
ROSIELE DOS
SANTOS
VASCONCELOS
264.440-1 A
EXTENSIONISTA
SOCIAL III
APTO
SAMUEL DO VALE
SANTA BRIGADA
247.223-6 B
TÉC. AGROP.
(PESQUEIRO)
APTO
TAIRIS
HENRIQUE DE
SOUZA
264.362-6 A
TÉC.
AGROP.AGRICOLA
APTO
THIERRY DOS
SANTOS RIBEIRO
239.366-2 B
TÉC.
AGROP.AGRICOLA
APTO
VITORIA PEREIRA
DA SILVA
264.425-8 A
TÉC.
AGROPECUÁRIO
APTO

Protocolo 244201
<#E.G.B#244201#23#247752>
<#E.G.B#244201#23#247752/>
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#244214#23#247765>
EXTRATO Nº 018/2025/PROCON/AM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022/PROCON-AM/
FUNDECON;
DATA
DA
ASSINATURA:
03/10/2025;
PARTES
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de
Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de
Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Elevadores Brasil Ltda;
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com
reposição de peças em 1 (um) elevador instalado na sede do Procon/
AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.988,00 (oito mil, novecentos
e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702;
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso:
1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.16; Nota de
Empenho n° 2025NE0000201, emitida em 18/08/2025, no valor de R$
749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). O saldo remanescente ficará
a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.003384/2025-06 e Processo
Administrativo
Nº
021702.003384/2025-PROCON/AM/FUNDECON.
Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 3 de outubro
de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#244214#23#247765/>
Protocolo 244214
Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#244186#23#247737>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0017/2024
ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.06.011209.001367/2025-27, celebrado
entre a ARSEPAM e a CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING
AND SERVICE LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato
de fornecimento de água mineral envasada em garrafões; VALOR
GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030.07, Programa de Trabalho
04.122.0001.2001.0001;
Fonte
de
Recursos
1.501.2010.0000.0000
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 08/10/2025 à 07/10/2026. Manaus,
03 de outubro de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#244186#23#247737/>
Protocolo 244186
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#244176#23#247727>
PORTARIA Nº 448/2025 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO, a necessidade de designar um servidor para responder
como responsável pelas unidades locais dos municípios;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, a PORTARIA Nº 361/2024 - ADAF/AM, publicada no Diário
Oficial do Estado em 22 de agosto de 2024.
Art. 2º. Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, os
servidores relacionados abaixo, como responsáveis pelas respectivas
unidades.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO