DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
30
Processamento de Dados do 
Amazonas –  PRODAM
<#E.G.B#244301#30#247852>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022.
Fundamento: Dispensa de Licitação nº 03/2022.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 
b) Aplicar o reajuste anual, c) Incluir o Anexo II - “Tratamento e Proteção de 
Dados Pessoais” no Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: A. A. M. MAKAREM.
Valor global do serviço: R$ 154.076,16 (cento e cinquenta e quatro mil 
setenta e seis reais e dezesseis centavos).
Vigência: 05/10/2025 a 04/01/2026.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 03 de outubro de 2025
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
<#E.G.B#244301#30#247852/>
Protocolo 244301
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas –  
AFEAM
<#E.G.B#244285#30#247836/>
<#E.G.B#244213#30#247764>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
33/2025-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos 
para atender ao almoço de confraternização de fim de ano da AFEAM.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23.10.2025 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 30.9.2025
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#244213#30#247764/>
Protocolo 244213
<#E.G.B#244285#30#247836>
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS - FMPES
Na qualidade de Presidente do Comitê de Administração do FMPES 
publico as Demonstrações Financeiras data-base junho/2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Presidente do Comitê de Administração do FMPES
<#E.G.B#244285#30#247836/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#244205#30#247756>
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 29/04/2025, Edição nº 35.453 do 
DOE, pág. 32, Poder Executivo - Seção II, referente a numeração da Ata 
de Registro de Preços da empresa - A. I. G. COMERCIAL LTDA. ONDE 
SE LÊ: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025 - AADESAM”. 
LEIA-SE: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - AADESAM”. 
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 19 de setembro de 2025.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#244205#30#247756/>
Protocolo 244205
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural –  AADC
<#E.G.B#244256#30#247807>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 268-1/2023
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 268-1/2023; 
Processos Administrativos N.º 905/2023 e N.º 1614/2023; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); 
Objeto: Acréscimo do quantitativo em aproximadamente 25% e a prorrogação 
por 12 (doze) meses com aporte de recursos; Fundamento: Arts. 57, I, e 
65, I, “b”, § 1.º, ambos da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 
397.664,80 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 
(doze) meses; Data da Assinatura: 11/09/2025.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#244256#30#247807/>
Protocolo 244256
Companhia de Saneamento do 
Amazonas –  COSAMA
<#E.G.B#244180#30#247731>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Manutenção de Sistema Simplificado Alternativo de Coleta e Tratamento de 
Água Bruta - Denominado Projeto Água Boa Instalados em Comunidades 
Rurais nos municípios do Estado do Amazonas, por Registro de Preço, 
conforme descrições no anexo XIII do Edital constante no processo nº 
01.05.043501.005224/2025-30, Início da sessão de disputa: 10:00 horas 
do dia 30/10/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (92) 
3085-0757.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#244180#30#247731/>
Protocolo 244180
<#E.G.B#244203#30#247754>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2025 - 
CPL/COSAMA para Aquisição de Conjunto de Válvulas de Pé com Crivo 
para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA., conforme processo nº 01.05.043501.002322/2025-16. 
Vencedor: BRW - VALVULAS E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 58.283.794/0001-28, sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$27.000,00 
(vinte e sete mil reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 01/10/2025 
e homologada em 02/10/2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#244203#30#247754/>
Protocolo 244203
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO