DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
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A AFEAM realizou 7.523 financiamentos com recursos do Fundo, no valor
total de R$ 182.149.503, com estimativa de 22.569 ocupações econômicas
geradas/mantidas. Desse total, 1.643 operações de crédito foram realizadas
na capital, no montante de R$ 71.579.281 (39,30%), com estimativa de 4.929
ocupações econômicas geradas/mantidas, e 5.880 no interior do Estado, no
montante de R$ 110.570.222 (60,70%), com estimativa de 17.640 ocupações
econômicas geradas/mantidas. Esses financiamentos foram direcionados
aos pequenos produtores rurais, cooperativas, associações, profissionais
autônomos, profissionais liberais e aos micros e pequenos empresários.
Comparativamente ao 1º semestre de 2024, houve aumento na ordem de
48% (R$ 59.096.745), em parte, tal crescimento se deve às taxas de juros
mais baixas do que as praticadas pelos bancos convencionais, além da
melhoria no processo de concessão de crédito e a ampliação de parceria
técnica.
Aplicação por Setor Econômico
Quadro 2
Setor
Econômico
Nº Operações
Valor (R$)
(Rec. Aplicado)
%
1ºS
2024
1ºS
2025
1ºS
2024
1ºS
2025
1ºS
2024
1ºS
2025
Primário
1.000
1.270
19.639.512
23.618.662
15,96
12,97
Secundário
157
238
2.807.334
4.652.276
2,28
2,55
Terciário
5.749
6.015
100.605.912
153.878.565
81,76
84,48
TOTAL
6.906
7.523
123.052.757
182.149.503
100,00
100,00
Fonte: GETEC/Planejamento/SCE
No quadro 2, verifica-se que, no 1º semestre de 2025, a AFEAM aplicou R$
182.149.503, por meio de 7.523 operações de créditos. Desse total, o Setor
Terciário (Comércio/Serviço) lidera o ranking com 84,48%, representado
por R$ 153.878.565 aplicados por meio de 6.015 operações de crédito
realizadas. Em segundo lugar aparece o Setor Primário (Rural) com
12,97%, que representa investimento de R$ 23.618.662, por meio de 1.270
operações de crédito. Em terceiro lugar, vem o Setor Secundário (Indústria),
com 2,55%, representado por R$ 4.652.276, por meio de 238 operações de
crédito. Esses financiamentos foram direcionados aos pequenos produtores
rurais, cooperativas, associações, profissionais autônomos, profissionais
liberais e aos micros e pequenos empresários.
Aplicação Espacial – Microcrédito
Quadro 3
Área
Espacial
Nº Operações
Valor (R$)
(Rec. Aplicado)
%
Nº Ocupações
Geradas/
Mantidas
1ºS
2024
1ºS
2025
1ºS
2024
1ºS
2025
1ºS
2024
1ºS
2025
1ºS
2024
1ºS
2025
Capital
1.009
830
7.816.930
6.616.991
20,25
13,66
3.027
2.490
Interior
3.835
4.028 30.782.092 41.818.393
79,75
86,34
11.505
12.084
TOTAL
4.844
4.858 38.599.022 48.435.384
100,00
100,00
14.532
14.574
Fonte: GETEC/Planejamento/SCE
No quadro 3, verifica-se que, no 1º semestre de 2025, a AFEAM realizou por
meio do Programa do Microcrédito 4.858 operações de crédito, no montante
de R$ 48.435.384. Desse total, 830 operações de crédito foram realizadas
na capital, no montante de R$ 6.616.991 (13,66%), e 4.028 no interior do
Estado, no montante de R$ 41.818.393 (86,34%). Esses financiamentos
foram direcionados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual,
profissional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial,
comercial e de prestação de serviços. Comparativamente ao 1º semestre
de 2024, houve um aumento de 25,48% (R$ 9.836.363), que se justifica,
principalmente, ainda pelos reflexos positivos advindos das mudanças na
Política de concessão de crédito, que estimulou as operações de varejo na
capital, das taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelos bancos
convencionais, o que é um grande diferencial desse Fundo para ajudar os
empreendedores do nosso Estado a iniciarem/ampliarem seus negócios.
Aplicação por Setor Econômico – Microcrédito
Quadro 4
Setor
Econômico
Nº Operações
Valor (R$)
(Rec. Aplicado) %
1ºS 2024 1ºS 2025
1ºS 2024
1ºS 2025
1ºS 2024
1ºS 2025
Secundário
129
210
1.058.754
1.935.019
2,74
4,00
Terciário
4.715
4.648
37.540.267
46.500.365
97,26
96,00
TOTAL
4.844
4.858
38.599.022
48.435.384
100,00
100,00
Fonte: GETEC/Planejamento/SCE
No quadro 4, verifica-se que, no 1º semestre de 2025, a AFEAM realizou por
meio do Programa do Microcrédito 4.858 operações de créditos, no montante
de R$ 48.435.384. Desse total, o Setor Terciário (Comércio/Serviço) lidera o
ranking com 96,00%, representado por R$ 46.500.365 investidos por meio
de 4.648 operações de crédito. Em segundo lugar aparece o Secundário
(Indústria) com 4,00%, que representa investimento de R$ 1.935.019, por
meio de 210 operações de crédito. Esses financiamentos foram direcionados
aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profissional liberal,
micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de
prestação de serviços.
2.2. Administração de Crédito: A Agência faz o acompanhamento
dos projetos financiados e adota a prática de cobrança preventiva,
administrativa e judicial. Também promove ações de recuperação de crédito
e campanhas de regularização englobando todas as fontes de recursos. No
1º semestre de 2025, a AFEAM lançou o Programa Limpa Crédito, para
operacionalizar a Lei Estadual nº 7.401, de 07/03/2025, com o objetivo de
facilitar a regularização de dívidas de clientes inadimplentes, promovendo
a recuperação de créditos realizados pela AFEAM, com recursos do
FMPES, que foram contratadas até 2019, com valor contratado e/ou saldo
devedor de até R$500.000,00 (quinhentos mil reais), bem como, promover
a inclusão financeira dos devedores. A Lei oferecer condições acessíveis
para o pagamento das dívidas, incentivando a quitação e a reabilitação
do relacionamento com os clientes. Os devedores contam um canal de
renegociação on-line.
No decorrer do exercício de 2025, como resultado de todos os esforços
empreendidos para retorno dos recursos aplicados, temos:
a) Renegociações: foram renegociadas 1.393 operações, no valor total
de R$ 21.028.557, representando aumento de 38,64% em relação ao
mesmo período de 2024 (R$ 15.168.031), incluídas as renegociações
b) Retorno de Financiamento: do valor inicialmente orçado no
Planejamento Estratégico (R$ 94.504.000), foi recebido R$ 78.955.213,
correspondendo a 83,55% do total previsto. Comparativamente ao 1º
semestre de 2024 (R$ 60.793.135) representa um aumento de 29,88%
(R$ 18.162.078);
c) Programa Limpa Crédito: por conta do Programa Limpa Crédito (Lei
nº 7.401, de 07/03/2025) foram liquidadas 181 operações no valor de
R$447.091.
2.3 Arrecadação do FMPES: Do valor inicialmente previsto no Planejamento
Estratégico (R$ 97.164.000) foi arrecadado R$ 99.639.270, correspondendo
102,55% do total previsto. Comparativamente ao 1º semestre de 2024
(R$89.966.607), representa um aumento de 10,75% (R$9.672.663).
3. Desempenho Econômico-Financeiro
3.1 Resultado: Ao término do 1º semestre de 2025, o FMPES apresentou
resultado negativo de R$ 49.747.902, com a diminuição de 9,19%
em relação ao 1º semestre de 2024 (R$ 54.784.560), justificado,
principalmente pela redução da provisão para créditos de liquidação
duvidosa: R$ 44.286.752 (2025) e R$ 57.132.370 (2024), combinado
com o aumento da Taxa de Administração: R$ 36.660.683 (2025) e
R$ 26.112.778 (2024).
3.2 Patrimônio Líquido: Em 30 de junho de 2025, o PL do FMPES
corresponde a R$ 613.049.228, com aumento de 18,61% em relação
a junho de 2024 (R$ 516.845.387).
III - AGRADECIMENTOS
Expressamos nossos agradecimentos ao Governo do Estado do
Amazonas pelo apoio no sentido de qualificar a Instituição como um
instrumento a serviço do desenvolvimento do Estado, sendo o agente
indutor do fomento por meio de financiamento às atividades produtivas
utilizando o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao
Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, além de
outras fontes de recursos.
De igual modo, expressamos os nossos agradecimentos aos acionistas
da AFEAM, às autoridades constituídas do Estado, aos membros do
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, e
aos parceiros ADS, AMAZONASTUR, CETAM, CIAMA, FEPIAM, FINEP,
FREMPEEI, FPS, IDAM, JUCEA, SEAS, SEBRAE, SEDECTI, SEJUSC,
SEMIG, SENAC, e SEPROR pelo harmônico trabalho, assim como aos
colaboradores da Instituição pela dedicação e comprometimento com
a Agência, e sobretudo à população amazonense – razão maior da
existência da AFEAM.
Marcos Vinícius Cardoso de Castro
Presidente do Comitê de Administração do FMPES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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