DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
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Marcos Vinícius Cardoso de Castro
Diretor-Presidente da AFEAM e Presidente do Comitê de 
Administração do FMPES
João Batista Silva Tavares
Diretor de Crédito
Cristina Coelho da Silva
Diretora de Administração
Luana Coimbra da Rocha
Contadora CRC/AM 10.314/O-3
Capital
JUNHO 2025
DEZEMBRO  2024
Participação de Empresas 
Incentivadas
1.732.814.724
1.633.175.454
Recursos de Orçamento do 
Estado
553.900
553.900
Correção Monetária
26.591.394
26.591.394
Total
1.759.960.018
1.660.320.748
b. Prejuízos Acumulados
Prejuízos Acumulados
JUNHO 2025
DEZEMBRO 2024
Saldo Prejuízo Acumulados de 
Exercícios Encerrados
(1.097.162.889)
(976.061.032)
Prejuízo Acumulado do Período
(49.747.902)
(121.101.857)
Total
(1.146.910.790)
(1.097.162.889)
Em parte, esses prejuízos acumulados são explicados pela função social 
do Fundo aliada à missão da Agência de “Promover o desenvolvimento 
sustentável do Estado do Amazonas, por meio de financiamento às 
atividades produtivas, proporcionando a geração de ocupação e renda, 
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo amazonense.”, 
ressaltando os seguintes fatores no primeiro semestre 2025: aumento de 
10,75% no valor recursos arrecadados repassados a AFEAM (nota 10); 
aumento de 16,11% da taxa de administração (nota 11.c), redução de 
22,58% nas provisões financiamentos (nota 11.d). 
c. Ajustes de Períodos Anteriores
Não houve registro de Ajuste de Períodos Anteriores nesse período.
NOTA 10. ARRECADAÇÃO E REPASSE
 
2025
2024
Arrecadação
Arrecadação
Repasse 
Investimento 
Líquido 
Janeiro
12.450.769
11.277.339
278.627
10.998.712
Fevereiro
18.393.120
15.695.546
-
15.695.546
Março
16.593.706
14.697.934
-
14.697.934
Abril
16.520.950
14.549.464
-
14.549.464
Maio
17.979.119
17.047.124
-
17.047.124
Junho
17.701.606
16.699.528
-
16.699.528
Total
99.639.270
89.966.935
278.627
89.688.308
Conforme mencionado na nota 3.k, os recursos arrecadados mensalmente 
são contabilizados a crédito da conta Participação de Empresas Incentivadas, 
enquanto os recursos repassados para Investimento Social, via SEFAZ, 
são contabilizados a débito dessa mesma conta. A partir de 06/10/2023, os 
recursos arrecadados são recolhidos a Conta Única do Tesouro Estadual, 
sendo repassados à AFEAM somente a parte dos recursos destinados a 
Financiamentos dos setores produtivos, correspondente a 50% do total 
arrecadado, não transitando mais pela contabilidade do Fundo os recursos 
destinados a Investimento Social.
NOTA 11. DESDOBRAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO
a. Receitas de Financiamento
Composição 
JUNHO 2025
JUNHO 2024
Indústria
840.782
537.070
Comércio
12.477.320
7.282.110
Serviço
5.477.316
2.891.884
Rural
1.898.547
1.325.720
Crédito Compensado
4.331.845
4.308.999
Total
25.025.810
16.345.783
b. Receitas Financeiras
 Composição
JUNHO 2025
JUNHO 2024
Investimento Social
-
519
Aplicação na Capital
1.550.459
4.115.167
Total
1.550.459
4.115.686
c. Taxa de Administração AFEAM 
Composição 
2025
2024
 Janeiro 
5.911.979
5.104.538
 Fevereiro 
5.989.801
5.158.677
 Março 
6.068.560
5.205.146
 Abril 
6.129.178
5.270.443
 Maio 
6.236.030
5.373.974
 Junho 
6.325.135
5.460.273
 Total 
36.660.683
31.573.052
d. Provisão e Ajustes Patrimoniais
Composição  
JUNHO 2025
JUNHO 2024
Financiamentos (Crédito Compensado)
44.286.751
57.132.370
Total
44.286.751
57.132.370
e. Outras Receitas Operacionais 
Composição  
JUNHO 2025
JUNHO 2024
Outras Rendas Operacionais / Outras
       9.639
-
Total
9.639 
-
f. Outras Despesas Operacionais 
Composição
JUNHO 2025
JUNHO 2024
 Auditoria 
4.170
2.300
 Despesas Judiciais 
135.044
127.833
 Publicação 
30.840
42.492
 Gastos Imóveis (gastos manutenção 
ANFMV) 
455.649
433.485
 Descontos/Abatimentos Concedidos 
2.087.575
1.184.252
 Anistia 
1.442.181
4.159.198
 Outras 
47.809
50.866
 Total 
4.203.268
6.000.426
Descontos/Abatimentos Concedidos: Parte desse valor realizou-se à Conta 
da Lei Estadual nº 7.401, de 7/3/2025, que autorizou a concessão de rebate 
de encargos financeiros na liquidação e na renegociação das operações 
de financiamentos contratadas junto à Agência de Fomento do Estado do 
Amazonas S.A. - AFEAM, incluídas as provenientes do extinto Banco do 
Estado do Amazonas S.A. - BEA, com recursos do Fundo de Apoio às 
Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do 
Amazonas - FMPES, instituído pelo art. 151, § 2º, da Constituição do Estado 
do Amazonas, e dá outras providências.
g. Outras Receitas não Operacionais
Outras Receitas 
JUNHO 2025
JUNHO 2024
Outros Créditos
35.927
59.676
Total
35.927
59.676
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS 
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Senhores
Acionistas e Administradores do
Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao 
Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES
Opinião
Examinamos as Demonstrações Financeiras do Fundo de Apoio às Micro 
e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do 
Amazonas – FMPES, que compreendem o balanço patrimonial, em 30 de 
junho de 2025, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado 
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa 
para o semestre findo nessa data, bem como as correspondentes notas 
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam 
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial 
e financeira da Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao 
Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, em 30 de 
junho de 2025, o desempenho das suas operações e os seus fluxos de caixa 
para o semestre findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis 
adotadas no Brasil.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO