DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.560 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
03
out/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#242741#1#246292>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025/CC
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições 
legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 90.081/2025 
tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
EM SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12093.683000/1240-17 
CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA 
SAÚDE - GOVERNO FEDERAL-EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO 
FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 
DE OLIVENÇA/AM - SEMSA, empresa vencedora: JOÃO LUIZ CEZAR 
CORREA JUNIOR -- ME, CNPJ nº 29.142.461/0001-80, vencedora dos 
itens 01 a 18 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 
1.655.476,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos 
e setenta e seis reais)
São Paulo de Olivença/AM, 19/09/2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença
<#E.G.B#242741#1#246292/>
Protocolo 242741
<#E.G.B#242742#1#246293>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025 DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 90.081/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita 
sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa JOÃO LUIZ CEZAR 
CORREA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.142.461/0001-80; 
objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para 
unidade de atenção especializada em saúde, através da proposta nº 
12093.683000/1240-17 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde - Ministério 
da Saúde - Governo Federa - emenda parlamentar do deputado federal 
Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA: Vigência 
do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos 
serviços terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor 
Global: R$ 1.655.476,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e 
quatrocentos e setenta e seis reais), de acordo com os itens adjudicado 
e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Entidade: 4 
- Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença Órgão: 02.02 
- Poder Executivo / Unidade: 02.03.04 - Fundo Mun. de Saúde; Funcional: 
10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Proj. /Ativ.: 10.302.0051.2045.0000 - 
Man. do programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 
Ficha: 508; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Material Perm.; 
Fonte: 600 - Recurso Fundo (MAC.
São Paulo de Olivença/AM, 22/09/2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#242742#1#246293/>
Protocolo 242742
<#E.G.B#242745#1#246296>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2025 DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 90.081/2025
No dia 22 de setembro de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de 
São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção 
especializada em saúde, através da proposta nº 12093.683000/1240-17 
cadastrada no Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo 
Federa - emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara, para suprir 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São 
Paulo de Olivença/AM - SEMSA, registra a seguinte empresa: JOÃO LUIZ 
CEZAR CORREA JUNIOR - ME, CNPJ: 29.142.461/0001-80, vencedora 
do item do lote 01: ITEM 1) R$ 1.972,00, 2) R$ 328,00, 3) R$ 4.559,00, 
4) R$ 10.215,00, 5) R$ 355.777,00, 6) R$ 56.284,00, 7) R$ 94.450,00, 8) 
R$ 64.948,00, 9) R$ 36.300,00, 10) R$ 4.675,00, 11) R$ 1.650,00, 12) R$ 
163.904,00, 13) R$ 29.788,00, 14) R$ 15.924,00, 15) R$ 1.605,00, 16) R$ 
12.642,00, 17) R$ 265.375,00 e 18) R$ 7.411,00.
São Paulo de Olivença/AM, 22/09/2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#242745#1#246296/>
Protocolo 242745
<#E.G.B#244215#1#247766>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  019/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM 
torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação 
de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala 
de aula na comunidade Santa Luzia do Carirú, Zona Rural no Município, 
na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e 
Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí-
sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal 
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/;  Data e hora de início das propostas: 
03/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 14/10/2025 até às 
0h; Data e hora final das propostas: 17/10/2025 às 8h; Data de abertura das 
propostas - sessão pública: 17/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; 
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; 
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet 
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@
gmail.com; Jutaí (AM), 01 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
<#E.G.B#244215#1#247766/>
Protocolo 244215
<#E.G.B#244217#1#247768>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 021/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM 
torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação 
de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala 
de aula na Comunidade Novo Porto Central, Zona Rural no Município, 
na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e 
Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí-
sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal 
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 
03/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 14/10/2025 até as 
0h; Data e hora final das propostas: 17/10/2025 às 8h; Data de abertura das 
propostas - sessão pública: 17/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; 
Regência legal: Lei Federal  14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; 
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet 
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@
gmail.com; Jutaí (AM), 01 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
<#E.G.B#244217#1#247768/>
Protocolo 244217
<#E.G.B#244239#1#247790>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO