DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600005
5
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.2025072880586
.WINELAB
LABORATORIO
DE
ANALISES LTDA
.13.548.082/0001-55
.B 205
.Reprovado
.
.2025071849203
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
VALE DO ITAJAI
.84.307.974/0001-02
.B 205
.Reprovado
.
.2025072779715
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
.03.774.819/0060-54
.B 208
.Reprovado
.
.2025072881115
.INTECSO
-
SOLUCOES
E
INOVACOES
EM
AGRONEGOCIOS
LT DA
.18.031.052/0001-90
.B 208
.Reprovado
.
.2025072779949
.EMPRESA
NACIONAL
DE
CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA
.37.997.194/0001-51
.B 208
.Reprovado
.
.2025072982027
.EXATTUS
ANALISES
E
CONSULTORIA TECNICA LTDA
.11.421.288/0001-94
.B 208
.Aprovado
.
.2025072880938
.FOOD
INTELLIGENCE
LABORATORIO
DE
ANALISE
DE
ALIMENTOS LTDA.
.03.627.116/0001-43
.B 209
.Aprovado
.
.2025072981874
.EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE
ALIMENTOS LTDA.
.04.329.668/0001-38
.B 209
.Reprovado
.
.2025072981891
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
PASSO FUNDO
.92.034.321/0001-25
.B 209
.Reprovado
.
.2025071952993
.CLASP-
CLASSIFICACAO
E
LABORATORIO
DE
ANALISE
DE
SERVICOS PADRONIZADOS LTDA
.05.240.149/0001-61
.B 210
.Reprovado
.
.2025072881198
.JLA
BRASIL
LABORATORIO
DE
ANALISES DE ALIMENTOS S.A.
.07.440.269/0001-38
.B 210
.Reprovado
.
.2025072881331
.CONTROL ANALISES DE AGUA E
EFLUENTES LTDA
.14.936.584/0001-16
.B 210
.Reprovado
.
.2025072982160
.JLA
BRASIL
LABORATORIO
DE
ANALISES DE ALIMENTOS S.A.
.07.440.269/0005-61
.B 210
.Reprovado
.
.2025072880485
.HCS - HYDROCARBON SOLUTIONS
LT DA
.33.834.776/0001-66
.C 301
.Reprovado
.
.2025072779506
.INTEGRATED
PETROLEUM
EXPERTISE COMPANY - SERVICOS
EM PETROLEO LTDA
.06.940.354/0006-07
.C 301
.Reprovado
.
.2025072981947
.EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE
ALIMENTOS LTDA.
.04.329.668/0001-38
.C 301
.Reprovado
.
.2025072780051
.MICROBIOTICOS
ANALISES
LABORATORIAIS LTDA
.00.417.583/0002-31
.C 302
.Reprovado
.
.2025072880806
.NSF
BRASIL
-
PRESTACAO
DE
SERVICOS
DE
ANALISES
E
CERTIFICACAO LTDA.
.93.464.204/0001-64
.C 302
.Reprovado
.
.2025072167974
.TUV SUD SFDK LABORATORIO DE
ANALISE DE PRODUTOS LTDA
.55.953.079/0001-67
.C 303
.Aprovado
.
.2025071542823
.BIOAGRI ANALISES DE ALIMENTOS
LT DA
.00.000.410/0001-32
.C 301
.Reprovado
.
.2025072779574
.FREITAG LABORATORIOS LTDA
.10.743.183/0001-99
.C 303
.Reprovado
.
.2025072779612
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA
.95.591.764/0001-05
.C 303
.Reprovado
.
.2025072779892
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
.03.774.819/0060-54
.C 303
.Reprovado
.
.2025072880946
.CLASP-
CLASSIFICACAO
E
LABORATORIO
DE
ANALISE
DE
SERVICOS PADRONIZADOS LTDA
.05.240.149/0001-61
.C 303
.Reprovado
.
.2025072880988
.FOOD
INTELLIGENCE
LABORATORIO
DE
ANALISE
DE
ALIMENTOS LTDA.
.03.627.116/0001-43
.C 303
.Aprovado
.
.2025072880606
.JLA
BRASIL
LABORATORIO
DE
ANALISES DE ALIMENTOS S.A.
.07.440.269/0001-38
.C 303
.Reprovado
.
.2025072880871
.INTECSO
-
SOLUCOES
E
INOVACOES
EM
AGRONEGOCIOS
LT DA
.18.031.052/0001-90
.C 304
.Reprovado
CARLOS GOULART
Secretário de Defesa Agropecuária
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA
AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 130007
Nº Processo: 21000.047435/2024-73.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 08.014.539/0001-01 - EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia agronômica, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 27.864.702,67. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 130010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/ D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/01/2026 a 13/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.807.361,53. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Contrato BSB-00008/25. Partes: Embrapa e Marcio José Gomes;
Objeto: Alterar a redação da Cláusula Sétima do Contrato SAIC nº 35004.25/0033-4,
referente às Obrigações Financeiras, firmado entre as Partes em 28 de fevereiro de
2025. Data Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Elcio Perpétuo Guimarães e Marcio José Gomes.
Espécie: Termo Aditivo Contrato BSB-00009/25. Partes: Embrapa e José Eulálio Brandão
Filho Ltda.; Objeto: Alterar a redação da Cláusula Sétima do Contrato SAIC nº
35004.25/0038-3, referente às Obrigações Financeiras, firmado entre as Partes em 06
de março de 2025. Data Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e José Eulálio Brandão Filho.
Espécie: Termo Aditivo Contrato BSB-00010/25. Partes: Embrapa e BJ Seeds Industria e
Comercio de Sementes e Grãos Ltda.; Objeto: Alterar a redação da Cláusula Sétima do
Contrato SAIC nº 35004.25/0040-9, referente às Obrigações Financeiras, firmado entre
as Partes em 11 de março de 2025. Data Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Alessandra Folador.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato do Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Joana Soares
Grangeiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita
de sua
infraestrutura, Termo
SAIC 22800.25/0076-7, período
de vigência:
29/09/2025 a
31/08/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e Joana Soares
Grangeiro- Bolsista CNPq PIBIC.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO
ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA LAÍS
CAVALCANTE CANINDÉ REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0034-4 OBJETO As partes
resolvem
distratar a
partir de
30/09/2025
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 15/04/2025. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de
P&D da Embrapa; Lais Cavalcante Canindé - Bolsista
EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA HELOÍSA VASCONCELOS MACHADO MACIELNA. OBJETO A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao(à) Bolsista
a utilização
gratuita de
sua infraestrutura
vinculada à
Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Agitadores orbitais; Cabines de Fluxo Laminar/Capelas de exaustão;
Centrífugas e microcentrífugas; Banho-maria; Espectrofotômetros; Freezer -20/-80 °C;
Incubadoras de BOD; Incubadoras Orbital Shaker; Leitor Automático para ELISA (filtros
450 e 630 nm); Liofilizadores; Espectrometros LC-MS, HPLC Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto
de P&D da Embrapa; Heloisa Vasconcelos Machado Macilena - Bolsista
Fechar